Por Dayane Regina Masselai e Marcos Antônio da Silva (*).
Balneário Camboriú e Itapema, dois municípios paradisíacos localizados no litoral de Santa Catarina, são conhecidos por suas belas praias, vida noturna agitada e crescimento econômico destacado. No entanto, uma análise mais aprofundada de seus dados populacionais, de matrículas e do sistema educacional revelam uma disparidade surpreendente entre essas cidades vizinhas. Neste artigo, vamos explorar as mudanças significativas ocorridas entre 2010 e 2022, que levantam questões importantes sobre como Balneário Camboriú está administrando a pasta da Educação municipal.
Comecemos pelo crescimento populacional. Itapema testemunhou um aumento impressionante de 65,8% em sua população entre 2010 e 2022. Balneário Camboriú também viu um crescimento significativo, de 28,7%, o que, considerando a diferença numérica de suas populações absolutas, é impressionante por si só. No entanto, a expansão populacional não se traduz diretamente em aumento de matrículas ou tampouco investimentos na Educação.
Um exame das matrículas em instituições públicas revela uma diferença ainda mais marcante. Enquanto Itapema registrou um aumento de 50,5% no número de matrículas nesse período, Balneário Camboriú ficou bem aquém, com um crescimento de apenas 14,8%. Isso sugere uma diferença no perfil socioeconômico das famílias, e sobretudo no perfil etário dos que se deslocam para essas cidades. A diferente pressão sobre os sistemas públicos de Educação sugere que a gestão dos recursos é mais eficiente na cidade vizinha.
Isso se torna evidente quando observamos o aumento no número de escolas. Itapema lidera, com um crescimento de 38,1% no número de unidades durante o período examinado. Balneário Camboriú, por outro lado, viu uma expansão de apenas 4,6% nos últimos 12 anos, em contraste com o aumento da demanda, isso fez com que o município atingisse o recorde de número médio de alunos por unidade, uma marca para não se orgulhar. Essa diferença significativa indica que Itapema está investindo de maneira mais proativa na expansão de sua infraestrutura educacional para atender à crescente procura, enquanto os investimentos de Balneário Camboriú permaneceram estagnados nesse aspecto crucial.
Outro dado alarmante é a discrepância entre os recursos disponíveis (federais, estaduais e municipais) e o uso que se faz deles. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), por exemplo, recebido por Balneário Camboriú cresceu acima da demanda de vagas entre 2017 e 2022, durante a atual gestão. Ainda assim, uma escola foi fechada, e em seu lugar, a “solução” adotada foi o aluguel de vagas em escolas particulares, que ao todo demandaram mais de R$13.200.000,00 somente no ano de 2022. Isso sugere que a cidade está utilizando parte significativa dos recursos educacionais para beneficiar a iniciativa privada, solução ilusória e passageira, em detrimento de investimentos permanentes que beneficiem os filhos e filhas dos trabalhadores locais. E o que é pior, sob o pretexto que o aluguel de vagas é mais econômico para a municipalidade.
Em um município conhecido pelo elevado padrão de vida e que se arvora o status de “Dubai Brasileira”, é desconcertante perceber o abandono da educação das futuras gerações. A realidade de muitas unidades educacionais hoje são locais inadequados para a atividade pedagógica, salas improvisadas ao longo de anos sem os devidos investimentos, superlotadas, sem recursos básicos, desconectadas das necessidades que as atuais gerações requerem. Os verdadeiros educadores, aqueles que atuam diariamente nas escolas, já vêm alertando sobre isso há algum tempo.
Se a análise até aqui não revela zelo pela Educação, a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano, não nos deixa melhores perspectivas. Importantes investimentos, como conexão à internet para as escolas, foram rejeitados, porém 19 milhões para o aluguel de vagas em unidades privadas foram aprovados sem maiores questionamentos, recursos estes que seriam suficientes para a construção de pelo menos 3 novas unidades que serviriam ao município por décadas. Se é válida a máxima que a verdade deve prevalecer, nas próximas semanas as famílias que buscarem uma vaga na rede municipal de ensino de Balneário Camboriú irão se deparar com esta realidade. Investimentos em publicidade não conseguirão acobertá-la, tampouco atacar aqueles que a expõem. Tendo em vista os inúmeros erros cometidos, os recursos necessários para solucioná-los e o tempo que isto vai levar, para a Educação, a atual gestão não deixará saudades.
(*) Dayane Regina Masselai é Mestra em Educação Inclusiva – Especialista em Gestão Escolar e Marcos Antônio da Silva é Mestre em Educação – Especialista em Gestão e Metodologia do Ensino.
