Por Camila Maciel*.
São Paulo – Cerca de 300 mil pessoas devem passar pela 12ª Feira Cultural LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que teve início na manhã de hoje (7), no Vale do Anhangabaú, na região central da cidade, de acordo com a expectativa da organização. Exposição e venda de produtos, distribuição de preservativos, orientações jurídicas para o combate à homofobia e apresentações musicais fazem parte da programação da feira. A ação é uma das atividades da 16ª Parada do Orgulho LGBT, que acontece no domingo (10).
As amigas Valesca Guimarães, de 35 anos, e Cláudia Mendonça, de 33 anos, vieram de Fortaleza (CE) para participar da Parada LGBT. “Chegamos ontem e vamos aproveitar o feriadão. Vamos pegar toda a programação da parada, começando pela feira”, disse Valesca. Elas avaliam que eventos como esse ajudam a dar visibilidade e contribuem para diminuir o preconceito. “Acho que o efeito é positivo. Mostrar que existe e que é normal. Mas o poder público ainda tem um papel muito grande para mudar essa cultura homofóbica.”
Marcos Freire, diretor tesoureiro da Associação da Parada do Orgulho GLBT (APOGLBT), destaca que uma das principais pautas do movimento é a aprovação de uma lei no Congresso Nacional para criminalizar a homofobia. “O PLC [Projeto de Lei da Câmara] 122 tem sofrido resistência para aprovação no Senado. Uma ala mais conservadora não reconhece os avanços na discussão da identidade de gênero”, explica Freire. Este ano, a parada tem como tema Homofobia Tem Cura: Educação e Criminalização.
Na falta de uma lei federal que criminalize a homofobia, alguns estados e municípios criaram leis que punem administrativamente pessoas que agirem com preconceito. Em São Paulo, a Lei 10.948/01 cumpre essa função. A Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania participou da feira, esclarecendo a população e recebendo denúncias.
“A pessoa faz a denúncia e, se houver indícios de discriminação, é instaurado um processo. O ofensor tem direito à defesa e, se a conclusão for mesmo a homofobia, a penalidade pode ser uma advertência ou uma multa. No caso de estabelecimento comercial, se houver reincidência, o alvará de funcionamento pode ser cassado”, explicou Heloísa Gama, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da secretaria. Desde a criação da lei, 250 processos foram instaurados. Só em 2012, foram 124 denúncias.
Raquel de Sobral e Sarita Alves, ambas de 22 anos, são namoradas e dizem sofrer preconceito diariamente. “Pessoas que veem duas pessoas andando na rua de mãos dadas e param para xingar. Isso já aconteceu dentro do metrô várias vezes”, relata Raquel. Apesar das agressões constantes, elas só registraram boletim de ocorrência uma vez. “Foi em uma vez que o segurança do metrô precisou intervir para evitar a violência física mesmo. Fizemos o boletim, mas nada foi feito.”
Umas das barracas da feira que chamou a atenção dos participantes foi a do grupo de skinheads e punks que divulgavam a sua ação contra a homofobia. “A mídia divulga ações violentas de pessoas que, na verdade, são falsos skinheads, que praticam a intolerância e pregam o neonazismo. Ser punk e skinhead não é isso. Na rua, a gente está em atrito ideológico com esses grupos. Lutamos contra qualquer tipo de intolerância. Pregamos a liberdade”, explicou .
Assim como o grupo punk, participam da feira organizações não governamentais de direitos humanos e organizações trabalhistas, como a União Geral de Trabalhadores (UGT) e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. O conselho, por exemplo, levou aos participantes informações sobre a luta da entidade por retirar as identidades de travestis e transexuais do rol de doenças psíquicas. O programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids da prefeitura de São Paulo, por sua vez, distribuiu 100 mil preservativos no local.
A Feira Cultural LGBT segue até as 22 horas.
Edição: Andréa Quintiere
* Repórter da Agência Brasil
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br
