Por Raul Fitipaldi, para Desacato.info.
Uma cidade para crescer e desenvolver-se adequadamente precisa viver em estado de diálogo permanente. Diálogo entre quem projeta, quem propõe e executa, e com quem é beneficiado ou prejudicado pelo resultado do projeto e da execução. Planejadores, executores e população precisam construir debates e acordos sociais permanentes e dinâmicos. A partir desse condição pode-se desenhar uma cidade que comporte todas e todos com justiça e qualidade de vida. De tal forma, é preciso respeitar o parecer de cada setor e ter a habilidade necessária para que a casa comum seja desfrutável. E há um outro diálogo decisivo, é entre a urbanidade e o meio ambiente. Em Florianópolis há décadas que esse diálogo não dá certo.
O Plano Diretor que a Prefeitura Municipal oferece na prateleira não parece ser resultado desse diálogo. Nas audiências públicas as comunidades apresentaram críticas, propostas e uma visão de cidade que não se vê contemplada na peça que a prefeitura coloca à disposição da sociedade. Certo é que Florianópolis é uma cidade em disputa: a cidade que manda e a cidade que atura. A velha luta de classes em uma das suas representações.
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É importante resenhar alguns pontos que foram levantados pelos colunistas Paulo Horta, Lino Peres e Sérgio Cardoso, e a colunista do Portal Desacato, Marina Caixeta, no JTT Debate da sexta-feira, dia 24 de fevereiro. (Assista completo).
O ecotrabalhista Sérgio Cardoso acerta em dizer que as pessoas “não tem dimensão de quanto o Plano Diretor as afeta e como ele determina a organização da sua vida”. Sim, mas não é menos verdadeiro que os moradores de Florianópolis tem uma quantidade tal de urgências e estão tão expostos a um bombardeio constante de informação diversionista que pouco tempo e cognição ficam livres para focar no Plano Diretor. No entanto, como aponta Marina Caixeta “a construção política e militante do cidadão se faz no território, no lugar onde a pessoa está. Quando a gente decide onde vai morar, ou mesmo quando se desloca pela cidade, esses movimentos estão atravessados por decisões políticas” próprias ou alheias, agregamos. Aí mora o perigo, ao fim, quem toma a decisão, o poder público ou o morador? São os dois ou só um? As audiências públicas são tidas em conta ou não?
É bom frisar, usando os termos da Marina Caixeta que “exercer a política passa por perceber as relações e como elas são alteradas pela política. Como você e o seu vizinho podem se organizar coletivamente e mudar a realidade.” E é neste particular que o professor e colunista, ex-vereador de Florianópolis, Lino Peres, é taxativo: “Depois de 2 mil anos da democracia grega aqui é a oligarquia que controla a terra. A democracia é só uma formalidade.”
Lino Peres tem razão quando aponta quem é que controla a terra ao afirmar que “hoje são as grandes empresas que a controlam”. Isso não é um triste privilégio de Florianópolis, porém aqui é muito grave. É nessa disputa territorial, entre o dono da terra e aquele que precisa morar e produzir em terra alheia, que se decide o Plano Diretor. Se um governo está mais alinhado com os interesses dos donos da terra o resultado é essa verticalidade predial e esses espaços urbanos ociosos a serviço da especulação imobiliária e das construtoras que a gente observa, especialmente na Ilha. Se o governo é de cunho popular, e inverte as prioridades e a lógica que está constru-destruindo Florianópolis, o Plano Diretor se preocupará por diretrizes que garantam a habitação popular, melhorem o transporte coletivo de passageiros, projetem um sistema viário que contemple todas as regiões de igual maneira e não o lucro, que viabilizem o fácil acesso aos lugares de atenção sanitária e hospitalar da população. Isso permitiria melhores condições para que a classe trabalhadora se aproprie dos espaços públicos para seu desfrute e lazer. Mas, é isso que os gestores públicos atuais desejam?
Numa metáfora simples diríamos que a discussão do Plano Diretor em Florianópolis trata da disputa entre o helicóptero e a bicicleta. Que visão de progresso coletivo tem a Prefeitura Municipal de Florianópolis, se a tem? A ideia esdrúxula de que o progresso e o lucro trazem postos de trabalho, e por isso mais oportunidades, rebota contra a realidade de desemprego, maus salários, pobreza e imobilidade que vive essa Florianópolis rica e opulenta que se vende lá fora. Quem planeja o Plano Diretor sabe muito bem que a capital catarinense é uma das capitais mais desiguais do Brasil. Para onde olha quem planeja e executa, para Jurerê Internacional ou para os morros que acompanham a avenida Mauro Ramos? Para o alargamento das praias e os asfaltaços ou para as vilas periféricas e as pessoas que precisam ocupar terrenos ociosos para ter onde dormir? Esse olhar define um Plano Diretor.
É por essa razão que é necessário que a Prefeitura de Florianópolis encampe as propostas da comunidade, para que a cidade seja mais justa, mais viável, mais humana, mais digna e não uma farsa ao exemplo de Dubai e Doha. Do contrário, um dia a cidade explode e a disputa adquire outro patamar quem ninguém deseja.
Seguimos com o assunto na semana próxima.
Edição, arte e publicação: Tali Feld Gleiser.
Raul Fitipaldi é jornalista e cofundador do Portal Desacato e da Cooperativa Comunicacional Sul.
