Por Marina Oliveira, da Assessoria de Comunicação do Cimi.
O primeiro mês do ano deixou profundas marcas de violência no povo Guajajara, do Maranhão. Entre 9 e 31 de janeiro, foram cinco ataques – resultando em três mortes (incluindo um não indígena casado com uma indígena Guajajara) e duas pessoas gravemente feridas.
Das cinco vítimas, quatro eram da Terra Indígena (TI) Arariboia. O território, que é ocupado por diversas aldeias do povo Guajajara e por indígenas do povo Awá em isolamento voluntário, sofre com os crônicos ataques de madeireiros e caçadores. A outra vítima morava na TI Cana Brava (MA).
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Para Gilderlan Rodrigues, coordenador do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Maranhão, a escalada de violência contra os Guajajara tem direta relação com o “desmantelamento das políticas públicas dos órgãos oficiais [responsáveis por resguardar os povos originários e seus territórios]”.
“Ao longo dos últimos quatro anos, os órgãos ficaram enfraquecidos e, portanto, não cumpriram com o seu papel. Tem que ser feito o fortalecimento desses órgãos, porque há diversas realidades dentro dos territórios. Enquanto a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], por exemplo, seguem enfraquecidos, sem ainda conseguir dar resposta, a caça e a retirada de madeira aumentam nos territórios Guajajara”, explica Gilderlan.
“Ao longo dos últimos quatro anos, os órgãos ficaram enfraquecidos e, portanto, não cumpriram com o seu papel”
Madeira encontrada pelos Guajajara na expedição de monitoramento do território realizada na primeira semana de 2019. Foto: Guardiões da Floresta Guajajara
Além disso, o coordenador do Cimi Regional Maranhão avalia que existe um “completo abandono das políticas públicas voltadas para os povos indígenas”. “Há um tempo, existe uma discussão sobre não deixar os municípios que estão em torno das terras indígenas explorar seus recursos. Tem que haver prevenção para evitar invasões e mortes. E, para isso acontecer, tem que haver uma cooperação entre o estado do Maranhão e o governo federal”.
O Cimi Regional Maranhão já solicitou reunião – e aguarda retorno – para tratar dos casos com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos e organizações.
Dois jovens baleados
No dia 9 de janeiro deste ano, dois jovens indígenas do povo Guajajara foram baleados nas proximidades da aldeia Maranuwi, na TI Arariboia.
De acordo com relatos do povo, Benedito Guajajara, de 18 anos, e um adolescente Guajajara, de cerca de 16 anos, retornavam a pé de uma festa na aldeia Tiririca, vizinha à sua, pela rodovia MA-006, quando foram atacados com disparos efetuados a partir de um carro preto. O autor do crime não foi identificado.
À época, os jovens foram hospitalizados em estado grave no município de Grajaú (MA) – e tiveram o acompanhamento do Polo-Base de Saúde Indígena de Grajaú. Agora, até a última atualização desta matéria, os dois estão se recuperando em casa.
Ao Cimi, um profissional de enfermagem – que não será identificado – falou sobre o atual estado de saúde dos dois.
“O adolescente, que teve o quadro mais complicado quando chegou, está respondendo com o dedo, com sinal positivo, afirmando que está melhorando. Ele já está assistindo vídeos pelo celular. Ele só não consegue ainda conversar e andar direito, mas está se recuperando e ganhando de volta o movimento nas pernas. Já o Benedito anda para todo lado. Às vezes ele sente dor de cabeça, mas está tomando medicamento para isso”, explicou.
Esse atentado repetiu as mesmas características de outros ataques que, em setembro de 2022, vitimaram três indígenas da TI Arariboia: Janildo Oliveira Guajajara e Jael Guajajara, assassinados no dia 3 de setembro de 2022, e Antônio Cafeteiro, morto a tiros pouco mais de uma semana depois, no dia 11 de setembro.
Zé Inácio
No dia 25 de janeiro, o Cimi Regional Maranhão recebeu a notícia de que o corpo de José Inácio Guajajara – conhecido como “Zé Inácio” – foi encontrado com marcas de violência às margens da BR-226. O indígena era morador da aldeia Jurema, localizada na TI Cana Brava (MA).
No entanto, de acordo com o Instituto de Medicina Legal (IML) de Imperatriz, município do Maranhão, José Inácio Guajajara morreu em decorrência de “causas naturais”. Até o momento, apesar de o Cimi Regional Maranhão acompanhar e cobrar as devidas investigações, não há nenhuma atualização sobre o caso.
Valdemar Guajajara
Na manhã do último sábado de janeiro, no dia 28, Valdemar Guajajara, da aldeia Nova Viana, foi mais uma vítima do aumento da violência na TI Arariboia. O corpo do indígena foi encontrado em um bairro da área urbana da cidade de Amarante do Maranhão, município sobreposto à terra indígena onde morava.
Um suspeito de ter cometido o crime foi preso. O caso segue sob investigação.
Raimundo da Silva
A escalada de violência na TI Arariboia fez mais uma vítima: no dia 31 de janeiro, Raimundo Ribeiro da Silva (não indígena), de 57 anos, foi assassinado a tiros na aldeia Abraão, na TI Arariboia. Raimundo era casado com uma indígena Guajajara e motorista do Polo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no município de Arame, no Maranhão. Até o momento, não há desdobramentos sobre o caso.
Awá isolado
Além desses casos, os Guardiões da Floresta da TI Arariboia encontraram, no dia 5 de janeiro deste ano, a sepultura de um indígena na mata, na região da aldeia Jenipapo, no município de Bom Jesus das Selvas. Tratava-se de um indígena Awá em isolamento voluntário.
Foi em uma das ações de monitoramento periódico do território que o grupo de Guardiões da Floresta – criado com essa finalidade e, por isso, alvo de constantes ameaças e ataques – deparou-se com o túmulo.
A pedido dos Awá, o corpo não foi exumado, respeitando a forma tradicional do povo. Em razão disso, não foi possível constatar a causa da morte nem há quanto tempo ela ocorreu.
“A pedido dos Awá, o corpo não foi exumado, respeitando a forma tradicional do povo”
Sepultura tradicional de Awá-Guajá em isolamento voluntário, encontrada na mata da TI Arariboia em janeiro de 2023 por Guardiões da Floresta. Foto: Guardiões da Floresta da TI Arariboia
‘Falha nas operações’
De acordo com Gilderlan Rodrigues, todos esses casos revelam uma “falha nas operações”. “A gente percebe as falhas nessas operações que estão sendo realizadas, que estão em apuração. É preciso melhorar a forma que a polícia conduz as investigações”, lamenta.
“Quando há omissão, o contexto é ainda pior. Os casos de assassinatos não são investigados e os culpados não são punidos. E, cada vez mais, esses conflitos vão aumentando”.
“Os casos de assassinatos não são investigados e os culpados não são punidos”
Aldeia na região de Lago Branco, onde ocorreu o ataque contra dois jovens Guajajara, registrada a partir da rodovia MA-006, que cruza a TI Arariboia. O ataque ocorreu no dia 9 de janeiro de 2023. Foto: Google Street View
“O Cimi Regional Maranhão se solidariza com o povo Guajajara, que vem sofrendo com a escalada de violência contra os corpos e territórios, e cobra, ainda, respostas das autoridades e mais segurança na região”, finaliza Gilderlan.
Guardiões da Floresta
Os Guardiões da Floresta constituem uma gestão autônoma do território, com suas formas próprias de organização, que seguem regras e normas observadas por seus ocupantes e por aqueles que vivem em suas extremidades e que, porventura, adentrem em sua terra. O objetivo principal dos Guardiões da Floresta é proteger os territórios e as pessoas que vivem neles. Na TI Arariboia, quem faz a patrulha é o Guardiões da Floresta da Associação Ka’a Iwar.
Apesar de a Constituição Federal de 1988 determinar que cabe à União a proteção das terras indígenas, esse direito segue fragilizado perante o Estado. Infelizmente, por não ter essa garantia resguardada pelo governo brasileiro, a vida de todo o povo Guajajara fica vulnerável a invasões e ataques de madeireiros e caçadores, principalmente.
“Apesar de a Constituição Federal determinar que cabe à União a proteção das terras indígenas, esse direito segue fragilizado perante o Estado”
Paulo Paulino Guajajara, Guardião da Floresta assassinado na Terra Indígena Arariboia. Foto: Sarah Shenker/Survival International
Esse é o caso de Paulino Guajajara, ex-integrante dos Guardiões da Floresta da TI Arariboia. Na noite do dia 1º de novembro de 2019, Paulino e Laércio Souza Filho partiram da aldeia Lagoa Comprida, norte da TI Arariboia, a 100 km do município de Amarante, para caçar. Já na mata, foram surpreendidos por madeireiros armados, que, em seguida, efetuaram disparos contra os indígenas.
Um dos tiros atingiu Paulino no rosto. Laércio, apesar de alvejado no braço e nas costas, conseguiu sair do local e pedir ajuda. O caso de Paulino aguarda, até hoje, desfecho do julgamento.
Entre 2003 e 2021, a plataforma Caci, que mapeia os casos sistematizados pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, registra 50 assassinatos de indígenas do povo Guajajara no Maranhão; destes, 21 eram indígenas da TI Arariboia.
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