Por Brasil de Fato.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São áreas localizadas em oito estados brasileiros.
“Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.
As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas. A retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares. A ministra mencionou, especificamente, a situação dos indígenas Guarani Kaiowá, grupo que já esteve em evidência há alguns anos, mas que segue em grave situação de conflito. Eles vivem em área ainda não demarcada e que é disputada por fazendeiros, as chamadas de áreas de retomada, em que há conflito permanente.
“Temos recebido demanda do Guarani Kaiowá. Eles vivem em áreas de retomadas e isso dificulta a produção de alimentos. Tem a situação do povo Pataxó, também numa área de retomada. É uma terra indígena que aguarda portaria declaratória do governo federal. [Há também] os Awá Guarani, no Paraná, que têm procurado a gente para dar uma atenção especial”, acrescentou.
Sônia Guajajara falou ainda obre a necessidade de ações permanentes nos territórios indígenas, para repelir ameaças e evitar novas situações de vulnerabilidade. “Essa ação é muito importante, é a retomada da presença do Estado no território. E é preciso que seja feito um trabalho articulado com vários ministérios. Para isso, instalou-se uma comissão de enfrentamento que vai começar na segunda-feira (30), e a ideia é que o Ministério da Defesa permaneça ali com essa presença de fiscalização, juntamente com Ministério da Justiça, [com] a Polícia Federal”, finalizou a ministra.
