O Ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou reajuste de 15% no piso nacional dos professores em 2023. O valor do piso nacional dos professores da educação básica sobe de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 para jornada de 40 horas semanais ou proporcional.
A portaria com o novo valor foi assinada no dia 16 à noite e já tem professor ameaçando não iniciar o ano letivo se não receber, como é o caso dos professores do Ceará, estado onde 39 dos 184 municípios reajustaram ossalários de professores.
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Apesar da lei determinar o reajuste, tem governadores e prefeitos que se recusam a pagar o piso. Este ano, mais uma vez, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contestou o reajuste e, pelo segundo ano seguido, orientou os gestores municipais a ignorarem esse reajuste. Além do impacto nos cofres municipais, a entidade contesta o novo piso por entender que os critérios usados não têm respaldo jurídico, o que é rebatido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Em ao menos dez estados e nove capitais não tem polêmica nem encenação política e as autoridades locais cumprem a lei, alguns até pagam salários bem acima do piso, como mostra levantamento do G1.
Redes estaduais
Dez estados que pagam acima do novo piso nacional. São eles: Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Paraíba (30 horas), Roraima, Sergipe e São Paulo.
O valor não considera benefícios ou gratificações.
Acre: O piso é de R$ 2.880 (30 horas semanais).
Alagoas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio
Amapá: O piso é de R$ 3.921,26 (40 horas).
Amazonas: O piso é de R$ 4.749,22 (40 horas).
Bahia: O piso é de R$ 3.850 (40 horas).
Ceará: O piso é de R$ 5.413,18 (40 horas).
Distrito Federal: O piso é de R$ 4.228,56 (40 horas).
Espírito Santo: O piso é de R$ 4.579,20 (40 horas).
Goiás: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
Maranhão: O piso é de R$ 6.867,68 (40 horas) para professores com licenciatura.
Mato Grosso: O piso é de R$ 5.024,57 (30 horas) para professores com licenciatura.
Mato Grosso do Sul: O piso é de R$ 10.318,18 (40 horas). O estado não esclareceu se esse valor inclui benefícios ou não.
Minas Gerais: O piso é de R$ 3.845,61 (40 horas).
Pará: O piso é de R$ 3.845,64 (40 horas).
Paraíba: O piso é de R$ 3.564,44 (30 horas).
Paraná: O piso é de R$ 3.903,32 (40 horas).
Pernambuco: O piso é de R$ 3.900 (40 horas).
Piauí: O piso é de R$ 3.954,63 (40 horas).
Rio de Janeiro: não informou
Rio Grande do Norte: O piso é de R$ 4.038,76 (40 horas).
Rio Grande do Sul: O piso é de R$ 4.038,52 (40 horas).
Rondônia: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação básica.
Roraima: O piso é de R$ 6.103,14 (40 horas).
Santa Catarina: O piso é de R$ 3.845,00 (40 horas).
Sergipe: O piso é de R$ 4.451,14 (40 horas).
São Paulo: O piso é de R$ 5.000 (40 horas) para quem aderiu ao “Nova Carreira Docente”. Professores que não optam pela nova carreira, recebem o estipulado no piso salarial nacional 2022.
Tocantins: O piso é de R$ 3.999,60 (40 horas) para professores da educação básica.
Redes municipais
Confira as capitais que pagam mais do que o piso nacional, considerando jornada de 40 horas ou proporcional.
Quatro capitais que trabalham com jornadas de 40 horas semanais nas suas redes pagam acima do piso nacional: Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
Em outras duas (Cuiabá e João Pessoa), o valor da jornada de 30 horas já supera o piso nacional.
Três capitais (Belo Horizonte, Campo Grande e Rio Branco), que trabalham com jornadas menores, pagam, proporcionalmente, mais do que o piso nacional.
Aracaju: Segundo a prefeitura, o piso bruto, com gratificações, é de R$ 5.189,04 (40 horas). De acordo com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, o piso salarial para 40 horas de jornada, sem as gratificações, é de R$ 2.242,92.
Belém: O piso é R$ 2.900,65 (40 horas).
Belo Horizonte: O piso é de R$ 3.047,92 (22,5 horas).
Boa Vista: O piso é de R$ 2.567,00 (25 horas).
Brasília: O piso é de R$ 5.497,13 (40 horas).
Campo Grande: O piso é de R$ 2.330,83 (20 horas).
Cuiabá: O piso é de R$ 6.829,05 (30 horas).
Curitiba: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores da educação infantil.
Florianópolis: O piso é de R$ 4.370,32 (40 horas).
Fortaleza: não informou
João Pessoa: O piso é de R$ 5.260,24 (30 horas).
Goiânia: O piso é de R$ 4.160,41 (40 horas).
Macapá: O piso é de R$ 2.886,40 (40 horas).
Maceió: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas) para professores com nível médio.
Manaus: O piso é de R$ 4.686,06 (40 horas).
Natal: O piso é de R$ 2.577,27 (20 horas).
Palmas: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
Porto Alegre: O piso é de R$ 3.221,58 (40 horas)
Porto Velho: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
Recife: O piso é de R$ 3.900,00 (40 horas).
Rio Branco: O piso é de R$ 3.004,40 (25 horas para professores com nível superior).
Rio de Janeiro: O piso é de R$ 6.073,29 (40 horas).
Salvador: não informou
São Luís: O piso é de R$ 3.845,63 (40 horas).
São Paulo: O piso é de R$ 5.050 (40 horas).
Teresina: O piso é de R$ 4.400 (40 horas).
Vitória: O piso é de R$ 4.247,99 (40 horas).
Edição: Marize Muniz.
