Entrevistamos hoje, 17, o advogado Samuel Martins sobre a proposta do atual presidente da república de aumentar o numero de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro defende o aumento de 11 para 16 ministros, fazendo com que, se re-eleito, ele tenha o maior número de ministros indicados no STF.
Segundo Samuel, o poder judiciário, independente do resultado das eleições, precisa ser debatido no Brasil. O que ocorreu com a Operação Lava Jato não pode acontecer em um Estado democrático. O judiciário, portanto, deve ser objeto de questionamento, com debate público. No entanto, a proposta de Bolsonaro têm como intuito enfraquecer qualquer possibilidade de resistência ao poder executivo.
O resultado das eleições para o legislativo teve uma expressiva votação em deputados federais e senadores da base aliada à Bolsonaro, isso significa que propostas dessa ordem tem, caso Bolsonaro seja eleito, chances concretas de passar.
Quais mecanismos de defesa dentro do regime democrático temos para impedir essa modificação no STF? Segundo Samuel, o voto. É através do voto para o executivo que podemos fortalecer as instituições em defesa da democracia. “O sistema democrático e a constituição federal não se defendem por si mesmos, dependem de atores políticos que convergem com uma concepção democrática”, diz Samuel.
Em relação à proposta, Samuel afirma que “quem faz uma proposta dessa sabe muito bem o que está fazendo (…) tem clareza dos seus objetivos, e nesse caso, objetivos claros de enfraquecimento de todo tipo de institucionalidade que possa estabelecer limites à suas pretenções de poder. Como o STF, de uma forma ou de outra, o fez durante a pandemia. Não quero dizer com isso que o STF deva ser concebido como o bastião da defesa da democracia”.
Assista à entrevista completa no link abaixo:
