Por Bia Barbosa*.
Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 30 de maio, na Assembléia Legislativa de São Paulo, revelou o tamanho do distanciamento entre a direção da TV Cultura e as expectativas do povo paulista com sua emissora pública de televisão.Convidado pela Comissão de Educação e Cultura da Assembléia de São Paulo, João Sayad, diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, mantenedora das TV e rádios Cultura, deixou explícita a diferença de visões entre o projeto de reestruturação que vem sendo implementado por sua gestão e aquilo que a sociedade civil e funcionários da Cultura entendem como prioritário neste momento. De um lado, a busca por audiência e o enxugamento da máquina. De outro, a defesa da diversidade e da pluralidade.
João Sayad falou bastante. Defendeu a renovação da grade de programação infantil, a compra de documentários estrangeiros e elogiou o que chamou de “debate franco e aberto, entre um comentarista de esquerda e um de direita” no Jornal da Cultura. Mas não conseguiu justificar com qualquer elemento, além da busca de audiência, a entrega de um programa jornalístico, no horário nobre do domingo à noite, à empresa Folha de S.Paulo. E este foi, não sem razão, o ponto mais polêmico da audiência pública.
Em todo mundo, um dos fatores primordiais para a criação de sistemas públicos de comunicação é a necessidade – para o bem da democracia dos países – de um jornalismo independente de governos e do mercado, construído a partir de critérios rigorosos de objetividade. Mas parece que este objetivo não é perseguido pela Fundação Padre Anchieta, que optou por terceirizar uma de suas principais atividades-fim. Tal opção editorial, feita sem qualquer critério, afeta a dimensão e o caráter público do serviço de comunicação prestado pela TV Cultura. Sim, porque estamos falando de uma concessionária de radiodifusão, que pela Constituição brasileira tem uma série de obrigações a cumprir, sobretudo em se tratando de uma emissora pública.
O fato de terceirizar sua grade para uma empresa privada que produz jornais impressos distancia ainda mais a programação da TV Cultura daquela que se espera de uma televisão pública. No jornalismo impresso, os veículos gozam de ampla liberdade editorial. O jornal Folha de S.Paulo não é obrigado, por exemplo, a seguir princípios editoriais que uma TV pública precisa perseguir. Ao trazer o TV Folha para dentro da grade da TV Cultura, a Fundação Padre Anchieta abre espaço, de forma acrítica, para os valores privados desta empresa comercial, descaracterizando seu caráter público.
O problema se torna ainda mais sério quando se analisa os objetivos do Grupo Folha com a parceria. Em entrevista ao Portal Imprensa, concedida na época da assinatura do acordo, o diretor do jornal deixou claras as razões comerciais da empresa em expandir seu TV Folha – veiculado inicialmente, em formato diverso, na internet – para a TV aberta. Para Sérgio D´Ávila, a parceria “trará a possibilidade de a marca Folha alcançar seu público no maior número possível de mídias. (…) O jornal continua firme no propósito de levar seu conteúdo de qualidade a um número diversificado de plataformas, e chegar à TV parece um passo natural”. Ou seja, ao abrir seu espaço para a TV Folha, a TV Cultura serve a uma estratégia comercial, de reforço da marca e busca por aumento de lucros de um jornal de grande circulação nacional.
João Sayad não vê problemas nisso. Pelo contrário, tanto que já convidou o jornal O Estado de S.Paulo para ocupar espaço equivalente. Durante a audiência pública, afirmou que a parceria “faz todo sentido” e que é “uma oportunidade da emissora ter um jornalismo reconhecido como o da Folha”. Afinal, como disse, a TV Cultura “não tem linha editorial”, o TV Folha “é produção independente”, “são só 30 minutos dentro de uma programação de 5 horas semanais de jornalismo” e “o programa traz audiência”.
Dados do Ibope e da própria TV Cultura mostram, no entanto, que a audiência no horário do TV Folha caiu, se comparada com as semanas anteriores do Cultura Documentários, veiculado no mesmo horário da grade. Mesmo que a audiência tivesse crescido, o problema persistiria.
Em emissoras públicas – e esta também é uma questão consolidada em todos os países com fortes sistemas públicos de comunicação – os índices de audiência, especialmente os mais utilizados (absoluto e de participação no mercado), devem ser lidos como apenas um dos indicadores da qualidade da programação veiculada. O mundo todo sabe que, se a lógica da audiência prevalece, ao ter que escolher entre dois programas, uma emissora acabará deixando de lado valores como diversidade e pluralidade para atrair mais público. A atenção do espectador será colocada em primeiro plano diante da relevância para o interesse público do que está para ser veiculado.
João Sayad afirmou que não quer “audiência a todo custo”, mas esta foi a tônica de sua fala. Se orgulhou ao dizer que, no mês de maio, a Cultura foi a 5a TV aberta em audiência no estado de São Paulo. E, ao ser criticado pela deputada Leci Brandão por ter colocado o programa Manos e Minas na fila dos cortes do projeto de reestruturação, com prejuízos enormes para a diversidade no conteúdo da emissora, respondeu: “como administrador, tenho que me preocupar com a audiência. E a audiência do Manos e Minas é muito baixa”.
Num mar de contradições, o diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta afirmou que o jornalismo da TV Cultura “não persegue o hard news nem macaqueia o que já saiu em outros veículos”. De fato, quem faz isso não são os jornalistas da TV Cultura. É o TV Folha, que ocupa sua grade. Sayad também disse que gostaria de ter conseguido incluir na agenda de cobertura da emissora a discussão sobre grandes temas, mas justificou dizendo que “nosso país, e o mundo em geral, vão mal, então não conseguimos até agora”. Mas não era a TV Cultura que, segundo ele, não perseguia o hard news?
Faltou explicar também como a Fundação Padre Anchieta conseguiu “aumentar em 20% as horas de produção própria com redução de 30% dos funcionários”. Em documento entregue ao Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, dezenas de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos, jornalistas e ex-funcionários da emissora denunciam mais de mil demissões na gestão Sayad, entre contratados e prestadores de serviço; a aniquilação das equipes da Rádio Cultura; e o estrangulamento da equipe de jornalismo e radialismo.
Segundo o Sindicato dos Radialistas de São Paulo, setores como a cenografia foram todos terceirizados, as rádios estão para fechar e o número de funcionários com depressão é grande. O fantasma das demissões também continua rondando a Cultura, que espera decisão do STF para saber se será obrigada a contratar todos os funcionários por concurso público. Se a decisão foi positiva, pode haver novas demissões sumárias na Fundação.
Sayad, que é contrário ao regime estatutário para os funcionários da Padre Anchieta, disse na audiência que a administração trabalhista da Fundação era negligente, mas que agora “quase tudo está resolvido”. Um dos poucos problemas em aberto seria a intransigência da CLT em garantir uma hora de almoço para os jornalistas dentro da jornada de trabalho. “Parece que jornalista é bóia-fria ou peão de obra e precisa fazer uma hora de almoço”, disse.
Ele afirmou que novas demissões não estão em debate. As últimas se deram porque a Cultura comprou um novo equipamento e pode dispensar 40 editores. “Política de emprego é coisa do Banco Central, não é missão nossa”, sentenciou. “Mantivemos toda a linha de programação, renovando o conteúdo e aumentando o resultado. Isso é o mais importante”, acredita. E mandou os deputados assistirem à TV Cultura antes de fazerem tamanhas críticas.
A extinção de programas como Zoom, Vitrine, Cultura Retrô, Grandes Momentos do Esporte e Login revelam, ao contrário do que a direção afirma, que houve perda na capacidade de produção própria em função das opções administrativas e da grande quantidade de demissões realizadas. Mas o que ficou claro para todos que participaram da audiência pública na Assembléia Legislativa foi a falta de clareza de um projeto de desenvolvimento e fortalecimento da única emissora pública paulista.
Enquanto a direção e também o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta continuarem pouco ou nada abertos ao diálogo, beirando a arrogância em muitos momentos, a diversidade e pluralidade que caracterizam o povo paulista seguirão do lado de fora dos muros da Rua Cenno Sbrighi, 378. Frente ao papel histórico de referência de produção de qualidade que tem as rádios e a TV Cultura, a opção é desastrosa. Como disse o deputado João Paulo Rillo, uma emissora pública que depende do TV Folha para conquistar audiência está no mau caminho.
(*) Bia Barbosa é jornalista, mestranda em gestão e políticas públicas pela FGV e membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Fonte: Carta Maior.
