No dia 22 de julho saiu a portaria do presidente do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhecendo o território ancestral da Comunidade de Remanescentes do Quilombo Vidal Martins, localizada no bairro Rio Vermelho em Florianópolis. É uma grande vitória conquistada após anos de luta (desde 2013 a comunidade reivindica a retomada do seu território). Como coloca a presidenta do ARQVIMA (Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins), Helena Jucélia Vidal de Oliveira: “São gerações lutando pelo reconhecimento de nossa história. Neste momento em que, finalmente uma grande vitória é conquistada demonstra o fortalecimento da comunidade e reforça nosso compromisso com a equidade racial, moradia digna, educação, preservação ambiental e uso sustentável de nosso território, para manter o bem viver nosso e dos descendentes quilombolas”.
“Agora a titulação está nas mãos do governador do estado de Santa Catarina, que em reconhecimento desta dívida histórica, deve garantir o direito básico a moradia, bem como auto sustento das famílias, recuperação do território e da cultura com sustentabilidade ambiental”, prossegue Helena em comunicado à comunidade.
No dia de hoje (26/08), a comunidade sofreu intimidações, quebraram o portão de entrada à território e um grupo de ciclistas passaram pelo local imitando sons de macaco. A tentativa é intimidar e coagir os moradores através da violência.
A Constituição brasileira coloca que o Estado têm a obrigação de criar os meios de acesso às políticas públicas e de proteção às comunidades quilombolas. Portanto, cabe ao estado de Santa Catarina e ao município de Florianópolis prezar pela segurança da comunidade. A ausência do estado, a falta de diálogo com a comunidade e a demora para garantir a titulação expressam, como afirmou Caroline Figueiredo, “o racismo estrutural que não respeita os direitos da população negra e indígena”.
Participe do ato para pressionar o governador a assinar a titulação! Informações abaixo:
TITULAÇÃO JÁ!
Assista à entrevista da Helena Jucélia Vidal de Oliveira e Caroline Figueiredo sobre o ocorrido no link abaixo:
