Por Juca Guimarães, para Alma Preta Jornalismo
O Brasil tem 15% dos cerca de 820 mil detentos inscritos em algum programa de laborterapia, enquanto cumprem a pena. O melhor cenário é no Maranhão, com 58,1% dos presos trabalhando. Na ponta oposta da tabela está o Amapá, com apenas 1% dos presos.
Do total de presos que trabalham no país, 93.648 fazem alguma atividade interna (79,3%), em oficinas de trabalho nas penitenciárias, e 24.414 presos conquistaram um trabalho externo, fora da cadeia (20,3%).
Dos 27 estados, incluindo o Distrito Federal, apenas quatro têm percentual de presos trabalhando igual ou superior a 30%: Maranhão (58,1%), Mato Grosso do Sul (36,4%), Rondônia (30,6%) e Santa Catarina (30,2%).
Em 11 estados, o percentual é igual ou inferior a 10% da população carcerária: Goiás (10%), Alagoas (9,8%), Mato Grosso (9,6%), Sergipe (8,9%), Pará (8,7%), Ceará (8,6%), Roraima (7,8%), Amazonas (7,4%), Pernambuco (5,5%), Rio de Janeiro (4,1%) e Amapá (1%).
Segundo os dados do Anuário de Segurança Pública 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, das 1.560 unidades prisionais do Brasil, 1.202 prisões tinham, no mínimo, uma vaga em algum tipo de programa de laborterapia (77,1%). Em 2020, eram 1.444 prisões e 1.124 delas tinham ao menos uma vaga em programas de laborterapia (77,8% do total).
A laborterapia nas prisões também é uma forma de remissão de pena, ou seja, os dias de atividade profissional ajudam a reduzir o tempo que o condenado vai ficar preso.
No Maranhão, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), entre os cursos mais procurados pelos presos estão o de Introdução à Informática, Conceitos Básicos de Pintura de Parede, Noções Básicas de Mecânica Automotiva, Aproveitamento Básico de Alimentos, e Como Conquistar seu Emprego. Os programas de laborterapia estão presentes em 94,4% das prisões no Maranhão.
O programa maranhense tem também um viés de melhoria do nível de escolaridade, não só para as pessoas privadas de liberdade, mas também de seus familiares, pessoas egressas e servidores.
Em São Paulo, estado com a maior população carcerária do país, com 209.402 pessoas privadas de liberdade, as vagas em programas de laborterapia estão presentes em 90% das prisões.
Entre 2020 e 2021, o total de unidades prisionais no Estado de São Paulo aumentou de 188 para 193. No entanto, o total de prisões com ao menos uma vaga de laborterapia subiu de 174 para 175. De acordo com o anuário, em São Paulo, 13% dos presos fazem laborterapia.
Remuneração
A laborterapia nem sempre é remunerada. No Brasil, 34.749 presos trabalham sem receber e 21.344 recebem menos de três quartos do salário mínimo por mês, ou seja, até R$ 909. No Maranhão, são 5.906 presos que trabalham e não recebem e outros 1.708 que ganham até R$ 909.
Já em São Paulo, o total de presos em programas sem remuneração é de 206 detentos. Ao passo que 1.708 presos ganham até R$ 909.
Segundo o IBGE, a taxa de desemprego entre a população adulta foi de 9,8%, em maio. São cerca de 10,6 milhões de pessoas sem trabalho. Fazendo um paralelo com as prisões brasileiras sem vagas para laborterapia, a taxa de desemprego nas cadeias, em média, seria de 85%, ou seja, oito vezes maior na comparação com as pessoas que não estão presas.
Do total de 820 mil pessoas presas no Brasil, o governo só tem informação sobre raça/cor de 77,5% delas. Entre as pessoas privadas de liberdade no país, cujo prontuário tem a informação de raça/cor, 67,5% delas são negras (soma de pretos e pardos).
