Após 10 dias, os trabalhadores do serviço público de Florianópolis deliberaram em assembleia na tarde dessa sexta-feira (24) pelo fim da greve.
Ante a proposta de 3% de reposição oferecida pela prefeitura nas primeiras mesas, os trabalhadores conquistaram a reposição geral da inflação nos vencimentos, salários, proventos e pensões em 11%, sendo 3% sendo pagos já na folha de junho, 4% em dezembro e outros 4% em janeiro de 2023 – mês em que também fica garantido os pagamentos dos ACTs cujos contratos vencem esse ano.
O auxílio-alimentação e o auxílio-lanche também serão reajustados em 11% também na folha de junho. E a categoria ainda tem mais 1% em agosto e 1% em outubro já acordados.
Os trabalhadores encerram a greve sem punições, desconto de dias e sem multas à entidade, desbancando o discurso autoritário da Prefeitura Municipal de Florianópolis contra o movimento de greve.
A proposta arrancada pela categoria representa mais do que os avanços na reposição da inflação. Ela também traz importantes conquistas na luta contra a terceirização; na chamada de concurso público na saúde e na educação; na valorização das auxiliares de sala; no pagamento do piso dos ACE e ACS assim que houver o repasse das verbas pelo governo federal; e na garantia de que a tabela do magistério não será rasgada, e de que a negociação da descompactação será mantida.
A prefeitura também se comprometeu com a abertura da discussão sobre o processo de remoção e chamamento de concurso para trabalhadores efetivos nas novas unidades de educação infantil, algumas das quais chegaram a ser administradas por uma Organização Social (O.S.).
A valorização histórica das auxiliares de sala aproxima enfim os seus salários ao piso do magistério, com a garantia de reposição e mais uma gratificação de R$ 300, sendo R$ 150 em outubro e R$ 150 em janeiro. Esse valor, somado à reposição da inflação, representa um aumento maior do que a prefeitura havia anunciado.
Na saúde, a proposta aprovada garante a manutenção integral da composição das equipes de saúde da família, integrada por trabalhadores temporários, garantida a permanência dos empregos. A proposta também traz a realização de novo concurso público para a área da saúde ainda neste ano, já que muitos dos cargos não têm mais aprovados a serem chamados.
Foi garantida a continuidade da discussão da descompactação da tabela de vencimentos do magistério, de acordo com a lei vigente. Isso significa que a prefeitura não enviará um novo projeto para alterar a lei que garante as diferenças entre as posições na tabela.
A categoria não cedeu em nenhum momento às ameaças e às mentiras espalhadas pela prefeitura na grande mídia. Essa é uma vitória da unidade de trabalhadores, que, mais uma vez, assumiram o protagonismo da defesa de um serviço público de qualidade para a população!
