Por José Pires.
Na noite da sexta-feira (10), cerca de 400 famílias ocuparam um terreno de 1,8 hectares às margens da Estrada Delegado Bruno de Almeida, no bairro Campo de Santana, no sul de Curitiba. A ocupação foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Com o termômetro na casa dos 4°, centenas de pessoas se apressavam em construir barracos rudimentares.
Três bambus e uma lona eram suficientes pra garantir um quinhão de terra na mais nova ocupação popular de Curitiba. Homens, mulheres, idosos e crianças se organizavam sob os olhares de centenas de policiais. A Policia Militar chegou no início da ocupação, não houve conflito, mas dezenas de viaturas permanecem ainda no local e as vias de acesso ao terreno estão bloqueadas.
A ocupação já está consolidada e a intenção agora é começar uma negociação com a prefeitura de Curitiba para que as famílias possam se estabelecer lá, ou serem realocadas. É o que revela a advogada do MTST Marcelle Valentim. “Este terreno está abandonado há mais de 30 anos, ou seja, há décadas sem nenhuma função social.
Além disso, o zoneamento desta área, segundo o Plano Diretor de Curitiba, o define como uma Zona Residencial de Ocupação Integrada e ele precisa, por lei, ser destinado para uso público, incluindo moradias.
Por isso escolhemos esse local, agora pretendemos começar as negociações com o município, fazer nossa defesa no judiciário quando houver pedido de reintegração de posse e realizar manifestações para reforçar essa luta pelo direito à moradia”, revela a advogada do Movimento. O terreno, conforme explica Marcelle, pertence à Construtora Piemonste que é proprietária de outras áreas, todos na mesma situação, sem função social e aguardando especulações imobiliárias.
A maioria das famílias que ocuparam o local são todas da região de Curitiba, principalmente dos bairros Tatuquara, Pinheirinho e Cidade Industrial de Curitiba (Cic). Em comum entre elas a realidade da falta de moradia. Morando de aluguel, na casa de parentes ou em situação de rua, todas viram na nova ocupação a chance de ter um local próprio para viver.
É o caso de Geovane Reis, imigrante venezuelano que se escondia do frio com a esposa e três filhos sob uma frágil lona preta. Eles estão há três anos no Brasil, dois deles em Curitiba. Trabalhando como pedreiro autônomo, Geovane ganha pouco mais de R$ 1 mil por mês e paga R$ 600 de aluguel em uma casa no Boqueirão, bairro da capital.
Carmem é uma imigrante venezuelana que também participou da ocupação. Sem emprego ela tem dificuldades para pagar o aluguel da casa onde mora com o filho de 19 anos de idade, no bairro Alto Boqueirão. “Moro no Brasil há sete meses, estou desempregada e sem condições de pagar aluguel. Fiquei sabendo dessa ocupação por meio de um amigo”, conta a imigrante.
Luciana Aparecida de Souza Rosa, de 46 anos, não é imigrante, mas como eles enfrenta as dificuldades da falta de moradia própria. A catadora de reciclados veio do município de Matinhos, no litoral do Paraná, e enfrentou a fria madrugada com a filha e quatro netos. “Não ganho nem um salário mínimo por mês, pago R$ 500 de aluguel, essa ocupação é uma chance de melhorar a nossa vida”, destaca Luciana.
Adrian Silva é um dos coordenadores da nova ocupação. O integrante do MTST explica que o perfil das famílias que ocuparam o terreno no Campo de Santana é o mesmo. “São pessoas vivendo na extrema pobreza, sem condições de pagar aluguel, água e luz. Essa ocupação é uma denúncia à prefeitura, ao estado e à união de que as pessoas precisam de casa. Em todo o estado têm muitas casas sem gente e muita gente sem casa. Esse terreno, por lei, deveria ser destinado a construção de aparelhos públicos como escola, por exemplo, ou moradia”, explica.
Paraná tem déficit de mais de 500 mil moradias
Em 2020 a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) divulgou levantamento no qual revela que o estado do Paraná tem um déficit de 511.746 domicílios. Do total necessário, segundo a Companhia, 474.777 são domicílios urbanos [92,8%].
Os números se dividem ainda em duas categorias: déficit quantitativo, relacionado ao número de residências que precisam ser construídas, levando em conta 280.602 cadastros, 220 cortiços e ainda 41.711 domicílios de reassentamentos; e o déficit qualitativo, de 152.144 domicílios, que diz respeito à regularização fundiária de áreas invadidas e loteamentos irregulares, assim como a infraestrutura desses locais, como rede de esgoto, água e energia elétrica. No campo, a demanda por moradia é de 37.069 unidades (7,2%).
Pedido de reintegração de posse
Na manhã do sábado (11), poucas horas depois da ocupação, a juíza Juliane Velloso Stankevecz, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Foro Central de Curitiba, acatou o pedido de reintegração de posse da Piemonste Construções e Incorporação LTDA. A juíza determinou que, como uso de efetivo policial, as famílias sejam despejadas do local num prazo de 24 horas.
