Por Fernanda Rosário.
Uma pessoa morre de envenenamento por agrotóxicos no Brasil a cada dois dias e cerca de 20% dessas vítimas são crianças e adolescentes com idade de até 19 anos. É o que revela o estudo “Comércio tóxico“, publicado pela rede ambientalista Friends of the Earth Europe.
Ainda de acordo com a pesquisa, empresas agroquímicas europeias, como a Bayer, a Basf e a Syngenta, em aliança com o lobby do agronegócio brasileiro, têm se beneficiado com o enfraquecimento de regulamentações ambientais e com as isenções de impostos sobre agrotóxicos no Brasil.
O relatório aponta que grupos que representam a Bayer, a Basf e a Syngenta gastaram cerca de 2 milhões de euros em apoio ao lobby do agronegócio no Brasil, o que tem gerado resultados positivos para essas empresas. O uso de agrotóxicos no país multiplicou-se seis vezes ao longo dos últimos 20 anos e há um número recorde de novos agrotóxicos aprovados no Brasil desde o início do mandato de Jair Bolsonaro.
“Juntas, Bayer e Basf tiveram 45 novos agrotóxicos aprovados nos últimos três anos, sendo que 19 deles contêm substâncias proibidas na União Europeia”, ressalta o relatório de autoria de Audrey Changoe, especialista em comércio da Friends of the Earth Europe, e de Larissa Bombardi, especialista em agrotóxicos no Brasil.
Desde o começo do mandato, o atual governo publicou a aprovação de 1.682 novos produtos agrotóxicos, de acordo com o Robotox, projeto da Agência Pública e Repórter Brasil para monitorar os registros no Diário Oficial da União. Isso faz com que a atual gestão detenha pelo menos 40% de registros desses produtos na história do país.
O relatório também aponta que, caso o novo acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul – organização formada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – seja ratificado, aumentará as exportações de safras para a Europa e importações de agroquímicos perigosos para a América do Sul, especialmente para o Brasil.
Além disso, caso o acordo comercial seja ratificado, tarifas sobre agroquímicos serão reduzidas em mais de 90%, o que pode levar a um aumento na exportação de agrotóxicos perigosos da UE para os países do Mercosul, incluindo um aumento em exportações de agrotóxicos que foram proibidos na Europa.
Somente em 2019, a União Europeia exportou mais de 6,5 milhões de quilos de agrotóxicos proibidos ou que nunca foram autorizados em seu território para países que formam o Mercosul.
“Através dos poderosos grupos de lobby do agronegócio do Brasil – como o CropLife Brasil, fundado pela Bayer – as empresas europeias de agrotóxicos apoiam esforços que enfraquecem medidas de proteção ambiental, incluindo o “PL do Veneno”, que minará a atual regulamentação de agrotóxicos e enfraquecerá fundamentalmente o processo de aprovação para uso de agrotóxicos”, destaca o documento.
Danos sobre comunidades rurais e quilombolas
A publicação também apresenta os alertas que instituições da Organização das Nações Unidas têm feito sobre o nível de uso de agrotóxicos no Brasil. Segundo a ONU, o uso dos pesticidas no país está causando sérios impactos nos direitos humanos, com relatos de mortes, problemas de saúde e tratamento cruel, desumano e degradante como resultado da exposição aos produtos.
Em março de 2021, após uma tempestade de poeira ter invadido as comunidades quilombolas de Chumbo e Jejum, em Poconé, no Mato Grosso, dezenas de pessoas – entre crianças, mulheres grávidas e idosos – relataram sintomas como forte irritação na pele, náuseas, dor de cabeça e nos olhos.
Em maio de 2021, comunidades rurais que vivem da agricultura familiar em Buriti, no Maranhão, denunciaram a intoxicação que sofreram após o despejo irregular de agrotóxicos por meio de aviões. Os moradores relataram sintomas como vômito, diarreia, febre, falta de ar, vermelhidão e coceira na pele após o episódio.
A flexibilização no uso de agrotóxicos também afeta, sobretudo, populações negras das zonas rurais, já que segundo o Censo Demográfico de 2010, 61% da população rural no Brasil é formada por pessoas pretas e pardas.
“Enquanto muitas comunidades rurais relataram a contaminação de plantas e fontes de água, assim como sérios efeitos na saúde causados pela pulverização aérea de agrotóxicos, muitas também temem reprimendas de proprietários de grandes terras politicamente poderosos e ricos”, explica o relatório da Friends of the Earth Europe.
De acordo com levantamento do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sigagua), foram encontrados 27 tipos de pesticidas nas torneiras de mais de 2.300 cidades do país.
Já de acordo com o estudo “Tem veneno nesse pacote“, publicado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), 59% dos produtos ultraprocessados mais consumidos no país têm resíduos de agrotóxicos, como biscoitos, bisnaguinhas e bebidas lácteas. Em muitos produtos, foram encontradas substâncias que têm potencial cancerígeno e que são relacionados à má formação embrionária e a problemas no sistema nervoso central em ratos.
“As corporações europeias de agroquímicos que estão exportando pesticidas tóxicos proibidos para os países do Mercosul esperam lucrar com o acordo [UE-Mercosul], explorando regulamentações ambientais enfraquecidas e desfrutando de generosas isenções de impostos”, destaca a publicação.
“Ao mesmo tempo, eles escondem os detalhes dos produtos que estão sendo vendidos por trás de uma confidencialidade comercial. O aumento no uso de agrotóxicos terá um legado tóxico, prejudicando a biodiversidade e exacerbando impactos que já são graves em comunidades locais”, também complementam.
Edição: Nadine Nascimento
