Por Nicholas Stender | Liberation – Tradução de Pedro Marin para a Revista Ópera
No dia 28 de março, o presidente norte-americano Joe Biden revelou sua proposta de orçamento para 2023, pedindo um aumento drástico no financiamento para a guerra e a polícia, ao passo que aloca muito pouco para o financiamento de serviços sociais. Do total de 1,58 trilhões de dólares em gastos descritos no orçamento, 813 bilhões estão destinados a gastos militares, com 769 bilhões alocados para gastos não-militares. Trata-se de um aumento de 31 bilhões de dólares para o financiamento da máquina de guerra.
Não há nada de “defensivo” neste orçamento. Os Estados Unidos contam com mais de mil bases militares, abertas ou secretas, ao redor do globo. Apesar de rotular China e Rússia como as principais ameaças à “segurança” dos EUA, o governo norte-americano gasta quase três vezes mais em suas forças armadas do que a China e a Rússia juntas. De fato, os EUA sozinhos respondem quase pela metade de todos os gastos militares do mundo.
Esse fato ameaça desencadear uma perigosa corrida armamentista em todo o globo. Outras nações não podem permitir que os Estados Unidos aumentem seus gastos militares sem oferecer uma reação. A classe trabalhadora dos EUA seria mais bem servida por uma política de paz, baseada na cooperação e respeito pelo direito de outras nações à autodeterminação.
Internamente, o orçamento de Biden promete grandes aumentos para as agências repressivas. As autoridades policiais federais terão um aumento de 11% no seu financiamento, para 17,4 bilhões de dólares. As brutais e incontroláveis forças policiais que foram jogadas contra o movimento anti-racista em 2020 se sentirão encorajadas a perpetrar mais repressão contra os movimentos por justiça social. O financiamento para a Alfândega e Proteção de Fronteiras (patrulhas de fronteira) e Imigração e Fiscalização Alfandegária aumentará para 15,3 bi e 8,1 bi de dólares, respectivamente. É um tapa na cara daqueles eleitores que apoiaram Biden em oposição às políticas racistas anti-imigração de Trump. Ambos os partidos capitalistas se unem por uma agenda anti-imigrantes.
O orçamento guerrista e contra a classe trabalhadora de Biden representa um recuo total das propostas orientadas aos gastos sociais descritas no plano “Construir Melhor” (Build Back Better) do presidente para 2021. A pressão de republicanos e direitistas do próprio Partido Democrata fez com que o fundamental plano de gastos sociais fosse queimado no final do ano passado. Biden, relutante em prosseguir (ou mesmo começar) nessa luta, abandonou o plano Build Back Better quando optou por não incluir as propostas do plano em sua recomendação orçamentária.
A maior parte das propostas de Biden para a questão da mudança climática, incluídas no plano Build Back Better, serão deixadas de lado para acumular poeira. Não há como os 48,2 bilhões para o Departamento de Energia e 11,9 bilhões para a Agência de Proteção Ambiental trazerem um impacto significativo na luta contra a mudança climática. Esses números zombam da escala da crise enfrentada pela humanidade, e ilustram claramente como a lógica de contínuo aumento dos lucros do sistema capitalista, acima de tudo, ameaça bilhões de pessoas com uma catástrofe.
O plano orçamentário é essencialmente uma declaração política das prioridades da administração Biden para as eleições de meio de mandato em novembro. Ele não é juridicamente vinculativo, e será modificado pelo Congresso – se levarmos em conta o histórico, na direção de ainda mais gastos para as polícias e o Pentágono. Com as eleições de novembro em mente, Biden inclui uma proposta para impor uma taxação mínima de 20% sobre os ultra-ricos. Claro, é um fato obsceno que os bilionários paguem nada ou muito pouco em impostos, e qualquer política que vise resolver isso é bem-vinda. Mas quão eficaz seria a aplicação desse imposto no caso dele de fato ser promulgado permanece uma questão em aberto. E, com a alíquota de 20%, essa política ainda deixaria os trabalhadores pagando uma parcela muito maior de sua renda em impostos do que os bilionários.
Deixando de lado a proposta de taxação, o orçamento de Biden representa no geral uma dura virada à direita. Ironicamente, os Republicanos são os que mais têm a ganhar com isso, já que se curvar à pressão dos falcões de guerra, racistas e da indústria de combustíveis fósseis não fortalecerá a perspectiva de vitória eleitoral dos Democratas – uma lição que eles consistentemente se recusam a aprender. As concessões repugnantes de Biden à direita precisam ser atendidas por uma visão alternativa de paz, justiça climática e poder da classe trabalhadora.