O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo, que acatou um pedido do PL, partido de Bolsonaro, e censurou o festival LollaPalooza, derrubou na noite desta segunda-feira (29) a sua própria liminar.
Em sua decisão, o ministro do TSE homologa o pedido de desistência, que também foi realizado pelo PL, e revoga a liminar, que proibia manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil para artistas que se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante as apresentações.
Ao revogar a sua própria liminar, Raul Araújo responsabiliza o PL pela tentativa de censura e diz que foi induzido ao erro, pois, a ação do partido de Bolsonaro dava a entender que o evento, e não os artistas, estava realizando propaganda política.
“Com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas a se manifestarem politicamente – o que não era verdade”, justifica Araújo em sua decisão revogatória.
O ministro afirma que foi induzido ao erro, pois, “o representante”, o PL, deu a entender que a organização do Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento”.
Por fim, o ministro Raul Araújo afirma que “os artistas, individualmente, têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.
Com informações da Folha de S. Paulo
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