Por Julinho Bittencourt.
O trineto de dom Pedro 2º, último imperador brasileiro, o empresário João Henrique de Orleans e Bragança, afirmou que é contra o laudêmio, taxa cobrada sobre terrenos da União, que virou alvo de polêmica em meio à tragédia de Petrópolis, que já deixou quase duzentos mortos.
“Sou contra e já falei isso. Acho uma taxa ultrapassada e que já teve seu tempo”, afirmou ele.
Criado em 1847, o laudêmio é um pagamento feito pelos proprietários de uma terra aos donos do terreno após realizarem uma transação imobiliária. O imposto é recolhido não apenas por herdeiros da família imperial, mas também por prefeituras e até mesmo a União.
Em Petrópolis os descendentes da antiga família real recebem o laudêmio pelas transações envolvendo terrenos no Primeiro Distrito da cidade, que foi uma das áreas mais afetadas pelas chuvas da última semana.
“Como a família [descendente da imperial] é mais conhecida, critica-se o laudêmio da família. Mas precisam ser analisados todos os laudêmios: da Igreja, de marinha e de outras famílias também”, afirma o trineto imperial.
Taxa do Príncipe
Enquanto Petrópolis acumula desastres causados por enxurradas ano após ano e conta os mortos da última tragédia, a Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), empresa dos herdeiros da “família imperial” do Brasil que administra a “taxa do príncipe”, faturou R$ 5,161 milhões em 2020.
Desse total, R$ 4,883 milhões foram das chamadas receitas operacionais, provenientes da atividade principal da empresa. O valor é cerca de 3% maior que o de 2019.
Rogério Correia
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou nas redes sociais, nesta sexta-feira (18), que reapresentou projeto de lei que acaba com o laudêmio, chamado “imposto imperial”, pago pela população de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, entre outros.
O que é o laudêmio, ou “taxa do príncipe”?
O laudêmio, uma espécie de taxa paga por quem compra imóveis em grande parte da área onde está localizada Petrópolis, que equivale a 2,5% do valor do imóvel negociado, abastece os cofres dos descendentes da família imperial brasileira. Sim, você não leu errado. Depois de mais de 132 anos de República, cidadãos brasileiros que adquirem uma casa, ou um comércio, no perímetro mais central do município fluminense têm que dar parte do dinheiro a membros de uma dinastia de origem portuguesa que um dia foi “dona” do país numa monarquia tropical adaptada que durou 67 anos, no século XIX.
A relação do lugar com os Orleans e Bragança começa logo após a Independência. Dom Pedro I já havia estado por aquelas bandas em fazendas de colonos e, décadas depois, seu filho, o imperador Dom Pedro II, determinou por decreto a instalação de uma colônia de alemães por lá, assim como a construção de uma cidade planejada, inclusive com um Palácio Imperial, que existe até hoje e é uma das principais atrações históricas e turísticas de Petrópolis. Atualmente, os herdeiros da “coroa” têm até uma empresa que administra os ganhos com a taxa, a Companhia Imobiliária de Petrópolis.
O termo laudêmio não é específico para a taxa revertida aos nobres da antiga coroa brasileira, mas sim uma palavra genérica muito antiga que no caso do Brasil contemporâneo também se aplica a contribuições obrigatórias por lei destinadas, por exemplo, à Marinha, ou seja, à União, ou então à Igreja Católica.
Com informações do UOL
