O casamento de meninas menores de 16 anos é proibido no Brasil. No entanto, está cada vez mais naturalizado. O problema apresenta, também, um grande número de subnotificação de casos. Mesmo assim, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de uniões desse tipo.
É o que mostra a matéria das jornalistas Fernanda Mena e Mathilde Missioneiro, da Folha de S. Paulo.
O casamento infantil é qualquer união, formal ou informal, que envolva alguém com menos de 18 anos. De acordo com a reportagem, em mais de 94% dos casos, esse alguém é uma menina.
Esta união precoce rouba da menina uma fase importante do seu desenvolvimento e amplia as desvantagens sociais que enfrentará. Sempre ocorre sob o manto de algum consentimento, seja dela, seja de sua família.
A menina acaba se tornando mais vulnerável à violência doméstica, seja ela física, psicológica, sexual ou financeira.
Eliminar os casamentos prematuros é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Está incluído na meta 5: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
“Tinha muitas coisas para eu fazer, e eu não quis. Não tinha cabeça, não queria ser nada da vida. Nunca tinha pensado em ser isso ou aquilo”, diz Milena (nome fictício), casada desde os 14 anos de idade com um companheiro oito anos mais velho.
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