Por Katya Braghini.
O livro de Danielle Barreto Lima CCC – Comando de Caça aos Comunistas: do estudante ao terrorista (1963-1980) conta a história do conhecido grupo que atuou durante o período da ditadura civil-militar brasileira, principalmente durante os ditos “Anos de Chumbo” até o início dos anos 1980, mostrando suas ações de campo, muitas vezes de maneira armada. A mais importante descoberta deste estudo é mostrar a atuação da face estudantil do Comando. Apresenta a sua ação enquanto estudantes e, ao mesmo tempo, defensores do governo autoritário que se instala em 1964. Vemos o CCC como um grupo que atuava por terrorismo, à medida que contava com a legitimidade dos bancos escolares.
A autora é sutil. Conta-nos que as práticas desses jovens eram francamente conservadoras, muitas vezes reacionárias, e por diferentes motivos, violentas. Mas, eles também frequentavam as universidades assistindo suas aulas, praticando política estudantil, disputando eleições por partidos acadêmicos, planejando festas, socializando novos alunos etc.. Agindo assim, buscavam novos adeptos à causa “anticomunista” e, em seus próprios termos, se consideravam os verdadeiros estudantes “democráticos”, que atuavam em nome da “revolução” de 1964.
Ponto cego
São muitos os valores deste trabalho. Podemos enxergá-los no plano da pesquisa, por sua condição metodológica, pelo processo de desnaturalização do senso comum, por apresentar um novo caminho ao entendimento do movimento estudantil brasileiro por aspectos conservadores, fascistas, acompanhando-os pelos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O livro problematiza uma certa condição positivada de que “todos os estudantes” foram contrários à ditadura civil-militar atuando em frentes públicas de resistência ao autoritarismo. Não se pode dizer que todos eles assim o fizeram levando em conta dois aspectos importantes. Primeiro, é possível que a historiografia tenha criado um ponto cego na história do movimento estudantil quando concentra as pesquisas nos manifestos dos estudantes que se identificam à esquerda do campo político.
Em grande medida, muitos trabalhos centralizam a atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE), fato que abre outras frentes de investigação. Uma delas é tentar destacar a ação dos estudantes secundaristas, principalmente quando se veem diante do cercamento das universidades, no preciso momento quando estão tentando adentrá-las. Pouco se sabe sobre o relacionamento político e estudantil entre os membros da UNE e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), por exemplo. Até mesmo para saber se existiam choques de interesses enquanto se relacionavam. Embora sejam jovens, estão em graus escolares diferentes; representam diferentes cortes juvenis em um mesmo contexto; a expectativa de futuro não era a mesma para ambos. O estudante universitário e o secundarista, em um governo autoritário, processam suas expectativas de vida de maneira diferente. E sobre os estudantes que não fizeram nada e ficaram em silêncio? Não temos nada a dizer sobre eles?
Elitismo
Um segundo ponto é que não podemos desconsiderar que o número de estudantes no país era bastante restrito neste período. Vejamos alguns dados: desde 1950, os jovens já eram apontados como a maioria demográfica no Brasil. O Censo de 1950 indica que 52,7% de toda a população brasileira tinham menos de 20 anos. Destes, 41,7% compreendiam a faixa entre zero e 14 anos. Sobre a sua escolarização, os dados colhidos em 1959 indicavam que, entre 7 e 14 anos, a cada 517 estudantes matriculados na escola primária, apenas 40 conseguiram concluir a 4ª série. Deste total, apenas 22 ingressavam no curso secundário. Anos mais tarde, em 1967, na universidade, havia 160 mil jovens matriculados, ou seja, 2% da população entre 19 e 25 anos. O espaço do “ser estudante” naquele período era limitado. Em comparação ao universo total de jovens brasileiros era até mesmo elitista, espaço de ascensão social, ainda se debatendo com um espectro histórico de longa duração que reduzia este ambiente à formação das “elites condutoras” que, bem formadas, deveriam governar a massa.
Na história da educação, as tais “personalidades condutoras”, imortalizadas pelas palavras do ex-ministro da Educação e Cultura de Getúlio Vargas, Gustavo Capanema, simbolizavam o poder de homens adultos que, formados pela escolarização formal, constituíam os quadros da elite política. Isto é, há que se considerar que o universo estudantil não é um espaço apartado da política, ele mesmo era um espaço pensando a constituição do homo politicus idealizado como produto intelectual e escolarizado. Os estudantes batalhavam dentro dessas fronteiras. Alguns deles visando a modificação dessas estruturas demandando mais vaga nas escolas, democratização da universidade, luta pelo ensino público, enquanto os outros faziam umo movimento contrário. Não sem a ajuda de alguns reitores que indicavam o avanço de contingentes “sem preparo” no ensino superior.
Criando o terror
Aautora trabalha com a ideia de “anticomunismo” como um maquinário de produção de medo criando estereótipos negativos e de perigos imaginários a quaisquer manifestantes que lutam por direitos sociais. Quando uma dada harmonia social de parâmetros liberais é ameaçada em seus privilégios, há uma reação, criando movimentos sincrônicos de agremiações conservadoras normalmente unificadas em nome da “grandeza da Pátria”.
A história do CCC tem relação à ação universitária mobilizada em nome da direita agindo principalmente contra a UNE. Fala sobre uma coalização entre alunos e professores, com respaldo institucional, para a ampliação de seus quadros no interior do ensino superior. Esses estudantes disputam eleições por meio dos “partidos acadêmicos”, pois buscavam poderes objetivos e simbólicos contra os colegas de esquerda, seus pares etários, dentro das próprias regras de convivência da política estudantil. Progressivamente, são constituídas as ações em grupo que procuram boicotar os atos considerados subversivos no seio das instituições de ensino, o que resulta em quebradeiras, linchamentos morais, físicos, assédio de todos os níveis, perseguições abertas e veladas, entre outros atos.
A partir de 1968, a sigla CCC passa a ser utilizada por grupos para além do Estado de São Paulo, como organizações aderentes a este movimento paulistano, assemelhando-se nas práticas violentas resultando em assassinatos de militantes. Ao longo dos anos 1970, destacam-se as flagrantes violações aos direitos humanos. Neste período, não se trata mais de falar de ação estudantil, mas de práticas de sujeitos que optaram em ser vigias, espiões, torturadores do aparelho de Estado, dando continuidade às violências com a impunidade garantida.
O CCC é uma agência que faz sua propaganda pelo terror. Vemos um quadro de “caça aos comunistas” oscilando entre o possível e o legalizado e as ações criminosas, estas, estimuladas e cinicamente ocultadas, não investigadas. Praticam atos políticos, de maneira grave, visando o aumento da insegurança, da ansiedade, do medo, da clandestinamente. Tem por projeto atingir suas vítimas, sejam elas alvos aleatórios, de oportunidade; sejam escolhidas, para indicar claramente um inimigo, mirando uma comunicação entre o público e suas reivindicações. No caso do Brasil, isso aconteceu com a anuência das autoridades, como força paramilitar de opressão política, e com a cumplicidade da imprensa de massa, que utilizava o termo “terrorismo” de maneira leviana, dissolvendo-o entre as ações da esquerda e da direita, como se fossem frentes comuns.
O estudante e a política
Ainda existe um mérito metodológico. Danielle Lima não é historiadora de formação. Fez Direito e trabalhou como advogada. Foi para a área das Letras, tornou-se professora. Produziu uma pesquisa em História da Educação e aprendeu muito do ofício de maneira intuitiva. A documentação recolhida diz respeito àquele esforço corporal, sensível, de ir à caça às pistas. Textos iniciais levaram à busca de outros documentos e, passo a passo, a autora foi encontrando suas fontes inéditas. O trabalho nos faz lembrar que grande parte da atuação de um historiador é um trabalho duro: muita espera, conversas com responsáveis por acervos, paciência nos arquivos, andar pelas ruas, usar transporte público etc.. Devemos nos lembrar da experiência de ser um historiador-detetive, pois, grande parte da alegria deste trabalho é a perseguição dos rastros e se deixar levar por essa sensação.
Por último, o trabalho nos faz pensar nos estudantes. Um estudante é uma invenção social da modernidade, criada como uma categoria social que diz respeito e só é possível pelo processo de escolarização. O estudante é produto da escola, maestra social, tecnologia racional, templo da ilustração, maquinário burguês, monstro estetizante, aparelho do Estado, uma instituição que cria e amplifica os códigos estéticos de como devemos ver e ser no mundo. A escola, modo específico e pretensamente universal de organização da educação, amplamente o mais aceito, fixa os discursos apresentados como o desejo geral da sociedade. O estudante é o seu alvo e produto. Sujeito construído e pensado por adultos, pessoas instaladas na cultura e com o poder de definição do mundo não-adulto. São seres naturalizados, entregues ao sistema de ensino, passam anos em reclusão.
O estudante é um marco institucionalizado dos tempos de vida, a infância e a juventude. Como objeto de estudo, o estudante é um tema científico, das métricas sobre o seu crescimento, sobre o seu intelecto, objeto da Psicologia, da Antropologia, da Economia, da Medicina. É um receptáculo de idéias, ideais, inovações, projetos de sociedade, desejo de futuro. Os estudantes existem na sua relação com outras instituições globais que os modelam como representantes de uma geração, como filhos de um tempo, imbuídos de responsabilidades, são poder de vanguarda. Ser estudante é ser a representação da forma como governos modelam indivíduos, a forma como evolui e se marca o campo do trabalho, a distribuição da riqueza, as tecnologias de comunicação dominantes, as práticas de direito, a evolução da família etc.. E, não menos importante, devemos pensar que esses sonhos por uma sociedade melhor são imaginários históricos, planos que organizam utopias de progresso, de desenvolvimento, de futurismo, de modernidade. É possível dizer que um estudante é o artefato vivente que carrega todos esses desejos do que é novo, renovado, revigorado, pela nossa aposta de que o mundo pode ser melhor.
Mas, a história não é um caminho de flores. Se fosse assim, como explicaríamos os fenômenos sociais que produziram as juventudes fascista e nazista, e de como a escola foi uma condição primordial para a construção do mito da nação como berço da eterna juventude? Podemos dizer que o fascismo é a própria juventude evidenciada nos símbolos de efebos lindos, atléticos, vigorosos e patriotas. Jovens e crianças são os principais alvos da política educacional e de propaganda do fascismo, estando representados no cinema, em diferentes veículos de comunicação, circulando entre as escolas, as universidades, clubes, exclusivamente organizados para suas manifestações, de estimulados hábitos guerreiros evidenciados na Opera Nazionale Balilla e, depois, a Gioventù Italiana del Littorio, ambientes para a criação de sujeitos com o sentido puro da nação italiana.
De modo semelhante, vemos o forte impacto da ascensão de Hitler no projeto de educação pública da Alemanha quando foi indicado Bernhard Rust para o Ministério da Ciência e Educação em 1934. Como nazista fervoroso, passou ao desenvolvimento sistemático de doutrinação ideológica para a formação dos novos alemães. A começar pelo fato de que todos os funcionários públicos, inclusive os professores, deveriam se coligar ao Partido Nazista após 1937. Assim sendo, os currículos vibram com apologias ao Estado e ao Exército, destacando o Espaço Vital, a superioridade ariana, as ciências raciais e o desprezo por outras raças, estas amparadas por uma frenética idolatria a uma certa biologia evolucionista que estabelecia o sujeito ariano como a vanguarda da cultura. Já sabemos em qual tipo de “movimento estudantil” resultou a coligação desse rol de instituições, grupos e diferentes tipologias geracionais, os velhos com as crianças, os jovens com os adultos, as crianças com os jovens, os jovens entre eles mesmos.
De maneira geral, o movimento estudantil é uma forma desta categoria social se expressar com seus ideais de maneira aberta, seja de caráter público ou privado, mas organizados de maneira coletiva e em grande número. É uma das facetas dos diferentes movimentos sociais que procura, como categoria social autônoma, discutir politicamente as condições do seu espaço privilegiado que é o escolarizado, o que não significa dizer que esse universo não possa ser ultrapassado. Ainda assim, a identificação entre os seus membros perpassa a sua filiação à escola. Dentro dos limites de uma civilidade mínima é possível dizer que o estudante tem legitimidade social. No Brasil um estudante é legalizado como uma condição obrigatória. Estudantes nascem todos os dias e são institucionalizados de maneira positivada: estão dentro da ordem, de acordo com a razão, da licitude. Mesmo na sua gênese histórica são forjados por uma institucionalização das condutas, para fazê-los melhores, mais polidos, mais cultos, mais treinados, autocontrolados, civilizados. Todos os dias há idealizações de estudantes. E todo estudante é resultado de um empreendimento.
E o trabalho de Danielle Lima nos lembra que nem todos os estudantes na ativa nos anos 1960-1970 eram progressistas e dispostos a lutar pela democracia, muito embora fossem eles os denominados pela imprensa da época como “estudantes democráticos”, os sujeitos sensatos, porque não eram callejeros, se conservavam em harmonia com a sociedade; por isso, eram “realistas”, porque não gastavam o seu tempo com revoluções sociais abruptas, muito menos socialistas.
O termo “estudantes democráticos” foi usado pela imprensa paulista em diferentes ocasiões, para designar os estudantes que se manifestavam a favor da candidatura de João Pessoa à Presidência da República. Depois, para designar os jovens que marcharam contra o mercado negro e a carestia fazendo coro com a União Democrática Nacional (UDN), logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1946. O termo também foi utilizado em contraposição aos estudantes “comunistas” da UNE, já a partir dos anos 1950. Essa expressão circulava na imprensa há tempos para uma série de conveniências políticas. Desde esse período, o termo foi usado para indicar os sujeitos contrários às mobilizações “comunistas”. O termo “estudantes democráticos” foi reforçado durante o processo de constituição da Lei Suplicy (Lei nº 4.464/1964). Eram chamados “democráticos” os estudantes que, em comitiva, foram até Brasília apontar sugestões ao projeto de extinção da UNE e entidades congêneres.
Esses “estudantes democráticos” estiveram na “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, representados por diferentes grupos: o Grupo de Ação Patriótica (GAP), patrocinado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes); a Vanguarda Universitária Católica; Associação dos Estudantes Democratas; Movimento de Arregimentação dos Estudantes Democráticos (Maed); Frente Estudantil de São Paulo; Movimento Estudantil Democrático; Movimento Estudantil de São Paulo; Frente da Juventude Democrática; Associação de Estudantes Democratas; Associação Cristã de Moços (São Paulo e Rio de Janeiro).
A Frente da Juventude Democrática e a Cruzada Estudantil Anticomunista foram investigadas pela Polícia Federal. Eles não tinham filiação com órgãos estudantis, agiam isoladamente, estavam em desacordo com as diretrizes das demais entidades de estudantes que combatiam “atos bolcheviques”. Mas, a tal Frente da Juventude Democrática tinha um jornal denominado “Democracia em Marcha” e buscava influência nos congressos e demais atividades estudantis. Além disso, sabe-se que o CCC atuava em conjunto com dois grupos ativos, a Frente Anticomunista (FAC) e Movimento Anticomunista (MAC). Juntos ficaram conhecidos como a “pirâmide do terror”. Como se vê, existiam estudantes dispostos a não acompanhar as greves estudantis e os tão famosos comícios relâmpagos de Vladimir Palmeira ou José Dirceu.
Portanto, o livro é importante porque nos mostra que os estudantes progressistas não faziam movimentos políticos sozinhos. Existiam grupos que, contrários a eles, também atuavam nas universidades fazendo valer os seus interesses e modos de compreensão de mundo. Há quem diga que eles eram um grupo fraco e mínimo. Talvez, seja interessante testar a hipótese de que atuavam por ações de salões, agindo por uma perspectiva privatista, um tanto escondida, e operando secretamente com os órgãos de repressão. É infeliz constatar que o CCC, um grupo de jovens brancos de classe média, fora-da-lei, violento, armado, seja composto por estudantes também. Mas, por que não? Talvez tenha sido o espaço estudantil que lhes concedeu um ambiente legítimo e naturalizado para que mantivessem suas ações hediondas na penumbra. É por isso que dizem que o local mais escuro é sob a lâmpada.
Alguns membros do Comando de Caça aos Comunistas estão vivos e livres. É possível que hoje estejam renegando as suas ações juvenis. Impunes. O passado é o local do esquecimento até aparecer um historiador com uma dúvida.
—