Por Pedro Stropasolas.
Eleito com um discurso abertamente contrário aos direitos humanos, Jair Bolsonaro (sem partido) e sua agenda política tem representado um risco à sobrevivência de diversos grupos sociais.
É o que aponta a Anistia Internacional Brasil no documento “1000 dias sem direitos – As violações do governo Bolsonaro”. A organização catalogou, desde a posse do presidente, um total de 32 situações que levaram a violações de direitos humanos por parte do Governo Federal.
O negacionismo, a omissão de dados, e a falta de assistência aos profissionais de saúde estão entre as violações catalogadas em meio à crise sanitária e econômica no país, que teve início em março de 2020.
Também é lembrado pela Anistia a falta de um plano de vacinação efetiva para as populações tradicionais.
Ao longo da crise, tanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), como a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) tiveram que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pleitear medidas de proteção à saúde básicas para essas populações.
Como resultado, planos emergenciais foram criados pelo Governo Federal, mas poucas medidas concretas foram adotadas.
A organização também pontuou como violações as reverências públicas do capitão reformado e seus ministros ao período militar.
Dias antes do 55º aniversário do Golpe Militar, em março de 2019, Bolsonaro declarou que a ocasião deveria ser celebrada. O Planalto chegou a divulgar um um vídeo exaltando a data.
Em junho de 2019, exonerou, por meio do Decreto 9.831, os 11 membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que monitora as violações nos presídios e sistema socioeducativo.
Apenas um mês depois, atacou Fernando Santa Cruz, desaparecido no período militar. O militante é pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e opositor político de Bolsonaro.
Já em abril de 2020, Bolsonaro compareceu ao Quartel-General do Exército, em Brasília, para participar de ato em favor da intervenção militar.
Entre outras ações e manifestações de Bolsonaro levantados pela Anistia, estão: o afrouxamento no controle de armas no Brasil, a partir de decretos federais, especialmente em áreas rurais; o conjunto de intimidações e agressões verbais em sua relação com a imprensa; as ameaças ao estado de direito em atos públicos; a perseguição às organizações não governamentais (ONG´s) e os discursos falaciosos realizados por Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU – que chegou a culpar os próprios indígenas pelos incêndios e a devastação da Amazônia.
Em meio a este cenário, na próxima sexta-feira (1), um manifesto assinado por 11 personalidades que chefiaram a pasta de Direitos Humanos nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Roussef (PT), será lançado em evento do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP).
O objetivo do documento, para além da denúncia dos discursos de ódio de Bolsonaro, é defender a institucionalidade da política de Estado dos direitos humanos, desmontada após o ingresso da extrema direita ao poder.
Institucionalizada pela extinta Secretaria de Estado de Direitos Humanos, em 1996, a pasta guiou mudanças drásticas na estrutura política brasileira no período de redemocratização – ainda marcada pelos resquícios autoritários da ditadura.
