Coletivos indígenas incendiaram uma estátua de Pedro Álvares Cabral, localizada no Largo da Glória, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quarta-feira (25). Ação é uma resposta ao intitulado “marco temporal”, integrante do Projeto de Lei (PL) 490, que estipula que índios só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
STF deve analisar nesta quarta a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Será uma decisão de “repercussão geral”, atingindo todos os povos indígenas.
Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
No centro da disputa está a discussão em torno do chamado “marco temporal”, uma tese político-jurídica defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das terras indígenas. Segundo esta interpretação, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.
Veja imagens do incêndio:
Nessa madrugada, a estátua de Pedro Álvares Cabral, no Rio de Janeiro, foi incendiada por um coletivo indígena, contra o Marco Temporal, que considera terras indígenas apenas as ocupadas até 1988, e que será votado hoje pelo STF. Não ao Marco Temporal! pic.twitter.com/0PwH0vTF9p
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) August 25, 2021
URGENTE!!
Estátua de Pedro Álvares Cabral é incendiada e pichada na Glória, Zona Sul do Rio de Janeiro em protesto contra o Marco Temporal. pic.twitter.com/uyIMnf7EaF
— Agenda Autônoma (@agenda_autonoma) August 25, 2021
Protestos também ocorrem em Brasília na manhã desta quarta-feira. Mais de 6.000 indígenas e 173 povos estão na Esplanada dos Ministérios, em direção ao STF, para a realização de uma vig?ia contra o Marco:
"TERRA PROTEGIDA"
Mais de 6.000 indígenas e 173 povos estão descendo a esplanada dos ministérios nesse momento em direção ao STF para a realização de uma vig?ia contra o Marco Temporal. Eles e elas carregam placas de autodemarcação de seus territórios!
?: Alass Derivas pic.twitter.com/SS3ARYhUxq
— Apib Oficial (@ApibOficial) August 24, 2021
