Os ataques domésticos da gestão Bolsonaro a direitos já garantidos via decretos arbitrários têm encontrado forte paralelo na atuação da diplomacia brasileira em espaços multilaterais, como as Nações Unidas.
Na manhã desta sexta-feira (17), durante votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre uma resolução proposta pelo México, o Brasil se absteve diante de retrocessos aos direitos das mulheres apresentados por meio de emendas de países como Rússia, Egito e Arábia Saudita.
Os Estados pediam para excluir o protagonismo de jovens ativistas e defensoras de direitos humanos na construção de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.
Outra emenda também sugeria a retirada de menção à garantia de acesso a informações e serviços sobre saúde sexual e reprodutiva na resposta dos Estados à pandemia de Covid-19.
“O histórico de resoluções aprovadas no Conselho avança no reconhecimento dos direitos das mulheres, condenando práticas discriminatórias e formas de violência de gênero. Países que insistem em tratar as mulheres de forma subalterna tentam, em toda votação em Genebra, impedir sem sucesso esses avanços normativos na esfera multilateral”, aponta Gustavo Huppes, assessor internacional da Conectas.
Sob a gestão Bolsonaro, o Brasil se uniu imediatamente a esse grupo.
Em 2019, o país votou a favor da alteração de resoluções para eliminar garantias aos direitos sexuais e reprodutivos.
As instruções emitidas pelo Itamaraty – reveladas pela imprensa em junho do ano passado – orientavam a diplomacia brasileira a defender visão de que o conceito de gênero deve se basear apenas no sexo biológico.
As votações do Brasil nas resoluções aprovadas hoje pelo Conselho e suas respectivas propostas de emendas seguiram na mesma linha.
Nas últimas semanas, o país negociou pontos da resolução sobre discriminação de gênero apresentada pelo México. Em sessões transmitidas online, diplomatas brasileiros defenderam, por exemplo, a retirada de parágrafos sobre acesso a informações e métodos contraceptivos e à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.
“O Itamaraty achou que poderia se esconder atrás da estratégia de abstenção. O problema é que se abster não significa se esquivar de responsabilidade. Uma abstenção tem peso tanto prático – já que influencia o resultado a depender se placar for apertado – como valor simbólico”, explica a diretora de programas da Conectas, Camila Asano.
“A diplomacia de Bolsonaro passou vexame duplo. Fracassou no seu objetivo de barrar a resolução e condenou o Brasil a ficar nos registros históricos da ONU como país que se absteve junto com Líbia, Afeganistão e Qatar em votações sobre direito das mulheres”, completa.
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