Por Marcelo Hailer.
A Justiça Federal do estado de São Paulo condenou a União a pagar indenização por danos morais coletivos em razão das declarações homofóbica ditas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (12).
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, em setembro de 2020, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou que o “adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo vêm, algumas vezes, de famílias desajustadas”.
“Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, declarou.
A ação civil pública foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e outras associações que atuam em defesa dos direitos LGBT. A ação pedia indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões, mas a Justiça estipulou que a reparação será no valor de R$ 200 mil.
A Aliança Nacional LGBTI+ disse que vai recorrer e pedir majoração do valor da indenização, pela extensão do dano.