Nota do Conselho Indigenista Missionário.
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta sua profunda indignação e repúdio por mais um ataque violento de garimpeiros contra uma comunidade indígena dentro da Terra Indígena Yanomami. No conflito, denunciado pela Hutukara Associação Yanomami – HAY e confirmado em Ofício da Fundação Nacional do Índio (Funai) na tarde do dia 10 de maio de 2021, indígenas e garimpeiros ficaram feridos.
Conforme os relatos, grupos de garimpeiros armados chegaram em sete embarcações até a aldeia Palimiu, na região do Uraricoera, e começaram a atirar com armas de fogo contra os indígenas. Áudios atribuídos aos garimpeiros e imagens que circularam em meios de comunicação de âmbito nacional revelam o mais absoluto desprezo pela vida dos indígenas e esquemas organizados de ação violenta, bem como a completa liberdade de circulação destes grupos de garimpeiros pelas principais vias fluviais dentro da terra indígena.
Este ataque não é um fato isolado. A presença de cerca de 20.000 garimpeiros dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami representa uma violência permanente contra os povos Yanomami e Ye’kuana e contra seu território. Nesta mesma região do rio Uraricoera, a Hutukara Associação Yanomami – HAY já denunciou em fevereiro de 2021 um conflito na aldeia Helepi envolvendo também grupos de garimpeiros armados.
Na região de Palimiu, onde ontem se deflagrou o novo ataque, as lideranças indígenas já haviam denunciado em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação por parte dos indígenas de uma carga de quase mil litros de combustível. Em junho de 2020, dois indígenas Yanomami foram assassinados na região do Parima por outro grupo de garimpeiros armados. Esta escalada de conflitos se dá em meio a uma pandemia que atinge duramente os povos Yanomami e Ye’kuana e a um aumento nos índices de malária, fatores que encontram na presença do garimpo um vetor fundamental de disseminação.
As operações de combate ao garimpo dentro da TI Yanomami mostraram-se até o momento claramente insuficientes e ineficazes, e não atingem as redes de sustento do garimpo e os esquemas de enriquecimento ilegal ao longo da cadeia da exploração mineral. Decisões no âmbito da Justiça Federal em 2018 e 2020 obrigam a União a adotar todas as medidas cabíveis para efetivar a retirada imediata e completa dos garimpeiros de dentro da TI Yanomami e a proteção do território. No entanto, é no governo federal que o garimpo encontra hoje seu principal aliado.
O presidente Bolsonaro tem manifestado abertamente em diversas ocasiões seu apoio e incentivo à atividade ilegal do garimpo dentro das terras indígenas. Recentemente, em vídeo publicado em redes sociais, manifestou a intenção de visitar garimpeiros dentro das terras indígenas da região norte do país para conversar com eles sem pretender prendê-los.
Com isso, dá cobertura e legitima uma ação criminosa, principal fonte de violência contra os povos indígenas e principal vetor de disseminação da pandemia de covid-19 dentro de seus territórios tradicionais. As ações e o discurso do presidente da República acirram conflitos e podem potencializar novos ataques contra indígenas em outras regiões do país.
No mesmo dia de ontem, notícias também veiculadas pela mídia em nível nacional descreviam o descaso no atendimento à saúde dos povos Yanomami e Ye’kuana com aumento da malária e da desnutrição infantil crônica e o desabastecimento de remédios nos postos de saúde, além de falta de profissionais e de condições para o atendimento nas comunidades.
O Cimi repudia este novo ataque violento contra os povos Yanomami e Ye’kuana e denuncia a negligência e omissão do Estado brasileiro na proteção da vida e do território Yanomami e no atendimento à saúde. Exigimos o cumprimento por parte do Poder Executivo de suas obrigações constitucionais e das decisões proferidas pela Justiça Federal para garantir a retirada definitiva dos garimpeiros de dentro da terra indígena e a apuração e punição de responsabilidades de todos os envolvidos no esquema de exploração ilegal e enriquecimento ilícito.
Exigimos também que o Estado brasileiro garanta a reparação dos danos ambientais e morais que os povos Yanomami e Ye’kuana vêm sofrendo há décadas em seu território. Demandamos, enfim, a efetivação de um plano de enfrentamento à covid-19 e a outras doenças dentro da TI Yanomami.
O Cimi manifesta sua solidariedade e apoio irrestrito aos povos Yanomami e Ye’kuana e a todos os povos indígenas cujos territórios estão sendo invadidos de forma permanente e violenta pela ação do garimpo. Reafirmamos nosso compromisso na defesa dos direitos dos povos indígenas e apelamos à sociedade para somar esforços na superação de toda violência e depredação.
11 de maio de 2021
Conselho Indigenista Missionário
