Por Plinio Teodoro.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro (Sem Partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre uma ação apresentada pelo PCdoB e PSOL questionando as omissões do presidente diante da pandemia.
Marco Aurélio decidiu enviar o caso ao plenário da corte. “Ante a relevância da causa de pedir e o risco, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido”, escreveu na decisão, publicada nesta sexta-feira (23).
Na ação, os partidos alegam que Bolsonaro é a autoridade competente para implantar, no plano federal e em coordenação com os Estados, as providências para frear o avanço da covid-19 no país, mas que ele não tem adotado as medidas necessários.
As siglas citam como exemplo a vacinação e afirmam que a imunização da população brasileira avança em ritmo mais lento que o necessário devido ao “retardamento proposital” na aquisição de vacinas e insumos.
A ação ainda pede a instalação de uma comissão com representantes da União, dos Estados e da comunidade científica que possa ter autonomia para adotar “todas medidas de contenção e isolamento social, até o extremo de um lockdown nacional”.
Com informações do Valor Econômico
