Por Tali Feld Gleiser, para Desacato.info.
48 prefeituras catarinenses mostraram interesse para a compra de vacinas contra a covid-19, segundo consta na lista atualizada em 15 de março. O estado possui 295 municípios.
Segundo o sítio da Frente Nacional de Prefeitos, “A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai liderar a instituição consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos na segunda-feira, 1º, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
Para participar, o município devia aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar (…)
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.”
Confira os municípios de Santa Catarina que aderiram até hoje, 16 de março.
1.868 SC ÁGUA DOCE
1.869 SC APIÚNA
1.870 SC ARMAZÉM
1.871 SC BALNEÁRIO CAMBORIÚ
1.872 SC BLUMENAU
1.873 SC BRAÇO DO NORTE
1.874 SC CAMPOS NOVOS
1.875 SC CAPIVARI DE BAIXO
1.876 SC CRICIÚMA
1.877 SC FLORIANÓPOLIS
1.878 SC GAROPABA
1.879 SC GRÃO-PARÁ
1.880 SC GRAVATAL
1.881 SC GUABIRUBA
1.882 SC IMARUÍ
1.883 SC IMBITUBA
1.884 SC INDAIAL
1.885 SC IRACEMINHA
1.886 SC IRINEÓPOLIS
1.887 SC ITAJAÍ
1.888 SC JAGUARUNA
1.889 SC JARAGUÁ DO SUL
1.890 SC JOAÇABA
1.891 SC JOINVILLE
1.892 SC LAGES
1.893 SC LAGUNA
1.894 SC LUZERNA
1.895 SC MATOS COSTA
1.896 SC OURO VERDE
1.897 SC PALHOÇA
1.898 SC PALMA SOLA
1.899 SC PAPANDUVA
1.900 SC PEDRAS GRANDES
1.901 SC PESCARIA BRAVA
1.902 SC POMERODE
1.903 SC PORTO UNIÃO
1.904 SC RIO FORTUNA
1.905 SC RIO NEGRINHO
1.906 SC SANGÃO
1.907 SC SANTA ROSA DE LIMA
1.908 SC SÃO BERNARDINO
1.909 SC SÃO JOSÉ
1.910 SC SÃO LUDGERO
1.911 SC SÃO MARTINHO
1.912 SC TIMBÓ
1.913 SC TREZE DE MAIO
1.914 SC TREZE TÍLIAS
1.915 SC TUBARÃO
1.916 SC VARGEM BONITA
Lista completa com os municípios do Brasil que já aderiram.
