Em função da desastrada condução do combate à pandemia e do agravamento da situação econômica do país, o presidente Jair Bolsonaro está cada vez mais acuado. As pressões aumentaram ainda mais, com a provável volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à disputa eleitoral, agora que recuperou seus direitos políticos. Como de costume, Bolsonaro reagiu com bravatas e ameaças. Nesta quinta-feira (11), em live nas redes sociais, novamente atacou governadores e prefeitos por adotarem medidas restritivas para tentar barrar a disseminação do novo coronavírus. Sem apontar soluções para os problemas do país, voltou a sinalizar para a possibilidade de uma ruptura institucional com o apoio dos militares.
Fez questão de ressaltar que ele é “chefe supremo” das Forças Armadas, e que poderia tomar “medida extrema”, sem especificar qual, “se o povo quiser”, nas suas palavras. “Como é fácil impor uma ditadura no Brasil”, disse ele, em duas oportunidade.
Sobre as medidas restritivas impostas pelos governos locais, Bolsonaro afirmou que elas tendem a causar protestos e rebeliões, incitando indiretamente os seus apoiadores. “A pessoa com fome perde a razão. Topa tudo. Estamos segurando o país. Estou antevendo problema sério no Brasil. Não quero falar que problemas são esses porque não quero que digam que estou estimulando a violência. Mas teremos problemas sérios pela frente”, declarou.
Escalada
De acordo com o advogado criminalista José Carlos Portella Junior, do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (Caad), a sociedade precisa estar atenta para a escalada autoritária do presidente. Com essas ameaças, ele pretende “colocar o povo contra a parede”, ameaçando com o uso da força. Trata-se de um longo histórico de declarações “criminosas”, desde a época que Bolsonaro ainda era deputado federal, sem que as instituições reagissem com a energia necessária contra esses arroubos.
Além das declarações do presidente, Portella lembrou das ameaças do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Na última terça-feira (9), ele publicou texto no site do Clube Militar, dizendo que “aproxima-se o ponto de ruptura”. Foi uma reação à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações impostas a Lula pela Lava Jato.
“É uma postura criminosa, que deveria ser enquadrada pelo sistema de Justiça. Uma postura claramente fascista e antidemocrática, e que deve despertar a atenção da ala progressista. Deve alertar a população brasileira sobre o perigo que é flertar com um regime ditatorial de cunho fascista, como foi aquele que nos assombrou entre 1964 e 1985. Bolsonaro usa dessa lembrança e dessa retórica com fim de minar a frágil democracia brasileira”, disse Portela, em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual desta sexta-feira (12).
Além disso, outra investida autoritária do governo Bolsonaro foi anular o status de anistiado político concedido a 156 pessoas perseguidas durante a ditadura. Assinadas pela ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, essas decisões cancelam, por exemplo, as aposentadorias especiais concedidas a esses indivíduos.
Em vez de tomar medidas sanitárias e econômicas para garantir a preservação da vida da população, o presidente aposta no “caos”, segundo ele, para poder então se colocar como uma espécie de “salvador da Pátria”. “Aconteceu em outros momentos da história mundial, como na Alemanha de Hitler; na Itália, com Mussolini, ou com Francisco Franco, na Espanha. E no Brasil, com os militares que tomaram o poder em 1964. Também diziam que o país estava um caos. Caos esse que a própria direita e a burguesia fomentavam.”
Como nesses outros momentos, são “as classes dominantes” as principais beneficiários desse quadro de convulsão social. O aumento do desemprego, por exemplo, faz cair o custo da mão de obra, sujeitando o trabalhador a aceitar o esmagamento dos salários e a supressão de direitos sociais.
Enquanto isso, o governo vai promovendo ações de entrega do patrimônio nacional em benefício da burguesia. Como no caso da privatização de estatais e a “independência” do Banco Central. Outro exemplo desse tipo de atuação foi um dispositivo aprovado na chamada PEC Emergencial que desvincula recursos de fundos públicos, permitindo que sejam utilizados para a amortização da dívida pública e beneficiando, assim, o sistema financeiro.
“É preciso organizar a classe trabalhadora e fazer frente a esse discurso fascista. Que só vem para defender os interesses da classe dominante, escondendo-se atrás de uma máscara de salvação nacional”, disse Portela. Para ele, tudo isso também é consequência da transição democrática “incompleta” realizada no final da década de 1980, que não responsabilizou os envolvidos em abusos durante a ditadura.
