Por Jacob Kushner*.
Apesar da administração Obama priorizar as deportações de criminosos após o terremoto no Haiti, dados obtidos pelo Florida Center for Investigative Reporting, parceiro da Pública, mostra que quase metade dos haitianos detidos nos EUA e deportados para o país de origem nesse período não haviam sido condenados por nenhum crime.
De uma amostra de 260 imigrantes ilegais enviados ao Haiti após o terremoto de janeiro de 2010, 114 – ou 44% – não haviam sofrido condenação penal, de acordo com os dados do governo obtidos através de um pedido feito através do Freedom of Information Act, a lei de acesso à informação americana.
Outros 39 haitianos que ainda estavam sob a custódia da agência para Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) em janeiro de 2012 estavam nessa situação, sugerindo que o ICE continua a processar imigrantes não criminosos.
Os funcionários da Imigração afirmam que não estão deportando imigrantes não criminosos para o Haiti. Mas muitos continuam a ser devolvidos ao Haiti pelo ICE e pela Patrulha Fronteiriça dos EUA – ou então escolhem retornar “voluntariamente” para evitar problemas.
O ICE deportou à força 514 imigrantes para o Haiti em 13 voos desde janeiro do ano passado – menos de um ano depois do país ser devastado por um terremoto e uma epidemia de cólera subseqüente, que parece ter resultado na morte de pelo menos um deportado .
Em novembro de 2011, o Florida Center for Investigative Reporting relatou que muitos destes deportados haviam cometido apenas crimes leves, contrariando a política do ICE, que garante priorizar “criminosos graves”, que “representam uma ameaça à segurança pública”.
Autoridades haitianas colocam cerca de metade dos deportados nas prisões para monitorar o que eles chamam de “criminosos perigosos”, uma determinação bastante arbitrária. Essas detenções, que duram cerca de 11 dias em celas superlotadas e onde a exposição a cólera é uma preocupação, violam a lei haitiana e os tratados das Nações Unidas, já que muitos não foram acusados ??de crimes no Haiti.
Quatro dias depois da primeira reportagem sobre o assunto, o Departamento de Segurança Nacional anunciou planos de revisão nos casos de deportações pendentes a fim de solucionar aqueles que envolvem imigrantes sem ficha criminal ou que cometeram infrações leves.
Mas os dado mais recente confirmam que nada mudou. Além de 114 não criminosos, 79 dos 260 haitianos na amostra obtida eram imigrantes cujos crimes não eram violentos, ou seja, suas deportações não deveriam ter sido priorizadas no âmbito da política atual.
Tradução: Jessica Mota.
* Do Florida Center for Investigative Reporting.
Foto: Jacob Kushner.
Agência Pública, a primeira agência de jornalismo investigativo do Brasil
