Os ataques à educação, e a luta secundarista!
Não é novidade para nós estudantes que a educação vem sendo cada vez mais deixada de lado no nosso país. O sucateamento dos transportes coletivos, a precariedade no ensino, o difícil acesso à universidade e os constantes ataques às nossas escolas são realidades presentes no nosso dia a dia. De 2019 para cá, enfrentamos vários absurdos impostos na nossa educação, fruto do desgoverno negacionista de Bolsonaro que não valoriza a pesquisa e a ciência, e que hoje, é responsável pelo agravamento da crise sanitária e pelas mais de 240 mil famílias brasileiras que perderam seus familiares para o coronavírus e para essa política genocida.
Desde o primeiro dia de sua posse, Bolsonaro nomeou a educação como sua principal inimiga, e os estudantes já se organizavam para ser a pedra em seu sapato. Foi logo no começo de 2019 onde as universidades e institutos federais recebiam um corte de 30% em seu orçamento, seguido de um projeto de privatização, o chamado “Future-se”. Em resposta, organizamos nas ruas um verdadeiro tsunami da educação, colocando milhares de jovens nas ruas de norte a sul do país, atos protagonizados por estudantes secundaristas que reivindicavam o direito a uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Em 2020, a pandemia e o distanciamento foram o entrave das massivas mobilizações estudantis, e para o governo Bolsonaro, a oportunidade perfeita para “passar a boiada”.
O ensino remoto excludente, o Enem, a falta de políticas de isolamento social, fez com que muitos tivessem que escolher entre seus estudos e o sustento de suas famílias. Apesar das dificuldades, de forma criativa os estudantes se organizaram para barrar os retrocessos e exigir a garantia de seus direitos. Reivindicamos o acesso às plataformas digitais de forma emergencial; Exigimos cestas básicas aos estudantes em necessidades; Brigamos por um auxílio emergencial digno; Conseguimos adiar o Enem; Aprovamos o Fundeb; Derrubamos Weintraub, na época, ministro da educação; E construímos a campanha “Ano letivo se recupera, vidas não!”, pela qual lutamos pelo direito à vida e dissemos não à reabertura das escolas em período tão grave como o qual vivemos.
Para 2021, as lutas são diversas. Ainda estamos em um período pandêmico, e muitos dos debates se repetem, a evasão escolar, os cortes orçamentários, a necessidade de cestas básicas e do auxílio emergencial, e o criminoso volta às aulas são alguns desses exemplos. Não podemos esquecer que a própria realidade dos estados se diferem, e acaba por termos outros entraves nas lutas regionais.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, tem se presenciado o prejudicial retorno às aulas em diversas escolas, onde o principal resultado é o aumento dos contágios pelo vírus; No Rio Grande do Sul, o fechamento massivo de turmas e escolas, e o retorno presencial irrestrito vai contra todas as medidas de precaução à covid-19; No Distrito Federal, o governador ameaça retomar as aulas presenciais na rede pública, sem que tenha tido a imunização total dos grupos risco, além do projeto de militarização das escolas, e o chamado HomeSchooling, que ameaça o formato de ensino presencial e naturaliza o ensino remoto; Em Manaus, a situação dos leitos hospitalares e dos respiradouros se agrava, e muitas pessoas correm risco de vida.
Entendendo a gravidade do momento, é necessário que o movimento estudantil secundarista se posicione em relação aos desmontes e ataques à educação e à vida impostos pelo bolsonarismo negacionista!
A pandemia e a evasão escolar, Enem mais desigual que já existiu:
A evasão escolar sempre foi um dado muito presente na realidade das nossas escolas, reflexo da precarização do ensino público e falta de políticas de assistência e permanência estudantil. O sonho de ingressar em uma universidade já era distante antes da pandemia, mas em 2020, o abismo entre as escolas públicas e privadas foi potencializado.
Com o ensino remoto excludente, o desemprego em massa e as altas no mercado, o abandono escolar se tornou algo inevitável, fazendo com que inúmeros estudantes tivessem que escolher entre seu futuro, ou ajudar suas famílias. Muitos sequer tinham estruturas mínimas para o acesso às plataformas digitais; sem internet, sem celular, sem notebook, ou computador, sem um espaço privado para estudar, ou até mesmo com dificuldades para acessar as aulas, fruto do analfabetismo digital presente na nossa sociedade. A educação chegou ao ápice da desigualdade.
No ano de 2020, o Inep lançou uma enquete aos estudante onde se questionava o melhor momento para se realizar o Enem, dentre as opções, as datas mais votadas foram as dos dias 2 e 9 de maio de 2021, com um total de 49,7% dos votantes inscritos reivindicando esta opção, mesmo assim, o Inep fechou os olhos para os estudantes, e aplicou em janeiro de 2021 o Enem mais desigual que já existiu.
Em meio a curva ascendente da pandemia, o Enem mais desorganizado e prejudicial da história aconteceu. Foram milhões de estudantes que se expuseram ao vírus em meio às aglomerações constantes nos locais das provas, em muitos lugares o exame foi aplicado em salas com pouca ventilação, com excedente de alunos por sala, e como se esperava, bateu recordes de abstenções, sendo mais de 55,3% de ausências nas provas presenciais e mais de 71,3% nas provas digitais, os estudantes que não puderam realizar as provas nas datas impostas, por complicações da covid-19, ainda tiveram que passar pelo absurdo de ter seus pedidos de reaplicação de suas provas reprovadas pelo Inep. Apesar do fracasso do Enem, Alexandre Lopes, atual presidente do Inep, comemora os resultados como algo positivo.
Bolsonaro e sua política antieducação se afeiçoaram a esta pandemia, o desmonte da escola pública é um projeto deste governo; O afastamento da periferia da universidade tem sido o plano prioritário; A naturalização do ensino remoto emergencial e desigual é um ataque direto a nossa educação, e tem tornado o trabalho infantil cada vez mais presente. Temos que lutar pela garantia de condições mínimas de acesso às plataformas digitais; pela garantia de cestas básicas aos estudantes; E por um auxílio emergencial digno até o fim da pandemia. Em defesa da vida e da educação, nenhum estudante fica para trás!
Cortes na educação, Institutos federais em luta:
Durante toda a pandemia, os setores da educação e da saúde têm trabalhado juntos no esforço de conter os avanços da covid-19 no país. As universidades e institutos federais giraram suas forças para a pesquisa e a ciência, auxiliando na distribuição de insumos à hospitais, executando testes de detecção do coronavírus, promovendo aconselhamento e apoio psicológico a famílias, distribuindo cestas básicas à quem precisa, além de atender e esclarecer as dúvidas da população. Apesar do importante papel desenvolvido por essas instituições, assim como em 2019, o governo Bolsonaro já anunciou cortes bilionários na rede federal de ensino, deixando claro que seus principais inimigos são a pesquisa, a ciência, a educação e a saúde.
Os Institutos federais têm sido uma alternativa às periferias, um espaço que proporciona uma educação pública, gratuita e de qualidade, que tem colocado muitos jovens dentro das universidades, trabalhando para diminuir gradualmente o abismo entre as escolas públicas e privadas. Os cortes previstos vão além de dificultar a assessoria da rede federal de ensino no combate à pandemia, muitas bolsas de ensino, pesquisa e extensão, assim como o próprio auxílio estudantil, que tem garantido a permanência dos estudantes nas instituições, estão sendo afetados drasticamente.
O ensino superior, almejado por inúmeros jovens, tem se tornado uma realidade cada vez mais distante. A evasão escolar, provocada pelo ensino remoto excludente; o Enem, executado da forma mais desigual já vista; os cortes massivos nas instituições federais, e os interventores, que ameaçam a democracia escolar e acadêmica, contribuem para uma universidade cada vez mais elitizada, fazendo com que muitos jovens desistam de seu futuro por não enxergar a universidade como seu lugar.
O acesso à universidade é um direito! Não iremos baixar a cabeça para os interventores e os cortes! Em defesa das universidades e institutos federais, da educação e da vida, construiremos o dia 25 de fevereiro como um dia nacional de lutas para barrar os cortes e as intervenções!
Em defesa da educação, exigimos a vacina:
Em meio ao contexto precário das escolas no Brasil, temos uma forte pressão por parte dos setores privados, e dos governadores dos estados, para que as escolas retornem às aulas de maneira presencial. Nós, secundaristas, entendemos que o retorno às aulas seja de extrema importância, mas não podemos permitir que um retorno presencial, mesmo que de forma gradual, aconteça em um período tão grave como o atual.
Em setembro de 2020, lançamos a nossa campanha nacional “Ano letivo se recupera, vidas não!”, que teve como objetivo a defesa do isolamento social e denunciar a gravidade de um retorno durante a pandemia. Dialogamos com a população e reivindicamos, que antes de qualquer retorno irresponsável, nós precisamos dialogar com os setores da educação e trabalhar para garantir condições às escolas de retornarem. Hoje nós não temos nem o setor da saúde imunizado, quem dirá as mínimas condições sanitárias para um retorno gradual às escolas.
Em alguns estados como São Paulo e Rio de Janeiro, greves protagonizadas por servidores e profissionais da educação, denunciando a falta de estrutura nas escolas para um retorno seguro, reivindicando a manutenção dos espaços virtuais de ensino para que os alunos tenham seus acessos garantidos, e a defesa da distribuição de merendas escolares e cestas básicas aos estudantes que necessitam, tem ganhado cada vez mais força!
Diferente de 2020, hoje nós temos o vislumbre não só de uma, mas de várias vacinas e imunizantes ao redor do mundo, tendo, inclusive, uma brasileira sendo desenvolvida pela UFMG. O movimento secundarista precisa estar inserido na luta lado a lado dos profissionais da educação, disputando a narrativa da vacinação no Brasil, para que tenhamos em um futuro próximo, o mínimo de condições sanitárias para se debater um retorno gradual. Expressamos a nossa indignação com o enfrentamento nas redes e nas ruas! Defendemos então, as seguinte reivindicações:
- A garantia da acessibilidade das plataformas digitais a todos os estudantes, através de chips de internet, tablets, notebooks, celulares, por parte dos governos estaduais e federal.
- A garantia de apostilas e/ou métodos não virtuais de estudo e vínculos para os estudantes que vivem em regiões sem sinais de internet, por parte dos governos estaduais e federal.
- A garantia da alimentação, através de cestas básicas aos estudantes e suas famílias, que em meio a pandemia e o desemprego necessitam se alimentar, por parte dos governos estaduais e federal.
- O retorno do auxílio emergencial de no mínimo 600 reais até o final da pandemia, assim como a iniciativa de auxílios estaduais e municipais no intuito de manter o isolamento social, por parte dos governos dos estados e federal.
- A construção de um plano concreto de vacinação a nível nacional que inclua os profissionais da educação (professores, técnicos, terceirizados) no grupo prioritário de vacinação
- A manutenção dos espaços virtuais de ensino de forma emergencial, no intuito não avaliativo, mas de forma a manter vínculos com as famílias e estudantes
- A garantia da não reabertura das escolas enquanto não houver as mínimas condições sanitárias para o retorno
- A garantia do Fundeb como principal fundo da educação básica na aquisição de insumos e materiais básicos, além de garantir a higienização adequada das escolas.
- O fim da PEC 95º, que congela o teto dos investimentos públicos por 20 anos, como a saúde, educação e segurança, que desde 2017 recebem mais demandas e menos investimento.
O dia 25 será o momento de deixar claro nossas reivindicações. Nossa luta já dura mais de 1 ano, enfrentamos diversos ataques e tentativas de sucateamento. Estivemos pressionando pela aprovação do FUNDEB, pelo direito à universidade, em defesa da vida e da educação, no entanto, nossa luta ainda não acabou. Enquanto, Bolsonaro estiver na presidência, os ataques à educação e a vida continuarão. Nesse sentido, o Juntos nas escolas! convida a todos os secundaristas a se somarem nas mobilizações do dia 25, onde temos o dever de levantar o Fora Bolsonaro, o não ao retorno presencial, lutar pela vacinação total da população, e barrar a PEC Emergencial que retira investimentos da saúde e da educação, que será votada pelo senado federal no dia 2 de março. Em defesa da educação, exigimos a vacina!
Leia mais:
Banco Central: passando a boiada II. O comentário de Paulo Nogueira Batista Jr.