O presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta sexta-feira, 29, a liminar que impedia a volta às aulas no Estado de São Paulo na semana que vem. Segundo ele, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário. Dessa forma, as escolas particulares retornarão presencialmente na segunda-feira, 1º, as estaduais no dia 8 e as municipais no dia 15.
A briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas às vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo. Diretores de escola passaram o dia esperando a decisão da Justiça para saber se deveriam mudar seu planejamento ou não. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo havia entrado nesta sexta-feira cedo com recurso contra a liminar, concedida na quinta, que impedia a volta às aulas no Estado todo. O argumento foi o de que a liminar leva a “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”.
A paralisação da volta às aulas foi pedida por sindicatos dos professores, APEOESP, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados. Não há, no entanto, nenhum plano no Ministério da Saúde ainda para priorizar profissionais de outras áreas que não a saúde na primeira etapa da campanha de imunização.
O Estado de São Paulo e a Prefeitura autorizaram a volta das escolas públicas e particulares a partir do dia 1º de fevereiro, com 35% dos alunos da unidade por dia. Isso faz com que os estudantes tenham que fazer revezamento para participar das atividades presencialmente e cada escola organizou seu planejamento.
A rede privada não é obrigada a voltar, diferentemente das públicas. As famílias têm ainda a opção de decidir mandar ou não os filhos. Em caso negativo, a escola precisa oferecer ensino remoto.
O governo quer impor um retorno inseguro, sem que as escolas estejam preparadas para isso, ainda mais com o aumento do número de mortes e da ocupação das UTIs no estado. Quem deve decidir quando e como esse retorno deve ser dado é a comunidade escolar junto com os trabalhadores da saúde. E não esse governo que inclusive faz demagogia com vacina, sendo que nem vacina para trabalhadores da saúde existe.
É preciso, urgente, que a APEOESP e os outros sindicatos da educação organizem já a categoria para enfrentar essa medida autoritária do governo Doria junto com a Justiça que como vimos, não podemos depositar nenhuma confiança pois mesmo dando liminares, podem derruba-la a qualquer momento porque estão sempre alinhados com os interesses da burguesia.
