Por Ernesto Germano Parés.
Criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
A história e as razões da criação da URSS são sempre difíceis de serem abordadas, principalmente em função das muitas visões (de amor ou de ódio) com relação à primeira revolução operária vitoriosa no planeta. E não tivemos dúvidas em recorrer aos estudos do grande mestre E. H. Carr (1).
A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS – CCCP, ou Soyuz Sovetskikh Sotsialisticheskikh Respublik), mais simplesmente chamada de União Soviética, foi um Estado Socialista que reuniu as várias repúblicas soviéticas criadas depois da Revolução de 1917. Tinha como sua capital a cidade de Moscou.
Como seria lógico, ainda que não imediato, a URSS tem sua origem na Revolução que depôs o poder imperial e criou um Estado operário. Sob a liderança de Vladmir Ilyich Lenin, os bolcheviques criam a República Socialista Federativa Soviética Russa (em 1917 –contaremos depois essa história). Outros territórios do antigo Império Russo também começam a conquistar a independência e estabelecer Estados socialistas. Assim surgem as repúblicas soviéticas da Ucrânia, da Bielorrússia (Rússia Branca) e da Transcaucásia.
Faço essa ressalva para desmentir os discursos da direita que diz que a Rússia invadiu esses territórios e impôs o comunismo. Não foi assim! Os trabalhadores e o povo desses territórios optaram pela união!
No final de 1922, Lenin já estava muito doente e havia perdido parcialmente sua capacidade de escrever. Passa a fazer pequenas reuniões com os bolcheviques mais próximos e ditar cartas que eram redigidas e organizadas pelas secretárias. Mesmo assim, envia ao Comitê Central de toda a Rússia um comunicado orientando para convocação do Primeiro Congresso dos Sovietes de toda a Rússia. Ali seria eleito um Comitê Executivo de Toda a Rússia (VTsIK), com a incumbência de unificar as repúblicas soviéticas.
Esse encontro acontece no dia 10 de janeiro de 1923 e elege os 13 membros responsáveis pela redação da Constituição da União. Participaram do encontro 25 membros, representantes de cada uma das Repúblicas Socialistas da época. A República Russa tinha 14 unidades, a Ucrânia tinha 5 e a Transcaucásia e a Rússia Branca tinham 3 cada uma.
As discussões sobre a Constituição da União e sua composição arrastaram-se até abril. Finalmente, depois de muitas idas e vindas, o Comitê Executivo Central da União foi dividido em duas câmaras. Uma delas, o Conselho da União, era composta por 371 membros eleitos pelo Congresso da União entre os representantes de todas as repúblicas constituintes, em proporção à população de cada uma delas. O Segundo Congresso da União ampliou esse número para 414.
A outra câmara criada foi o Conselho das Nacionalidades, composto por 131 delegados, sendo 5 de cada república e um de cada região autônoma, eleitos pelo Comitê Executivo de cada uma.
Apenas no início de julho a comissão estava em condições de apresentar ao Comitê Executivo um projeto completo, debatido e aprovado por todos os seus membros. O texto foi aprovado no dia 06 de julho de 1923.
O Conselho de Comissários do Povo da República Socialista Soviética da Rússia tornou-se a base para o Conselho de Comissários do Povo da nova URSS e foi ampliado com a participação de membros de todas as demais repúblicas.
O trabalho do mestre E. H. Carr traz muitas outras informações sobre esse processo, detalhando longamente algumas discussões e as participações de alguns dos seus membros, mas isso fica para outros estudos.
V. I. Lenin faleceu no dia 21 de janeiro de 1924, mas a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas já era uma realidade.
Viva a revolução proletária Russa!
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