O secretário-geral da Frente Popular de Libertação de Saguía el-Hamra e Rio de Oro (Polisario) e presidente da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) Brahim Ghali anunciou que os saarauís reconstruirão e repovoarão o território que a Polisario libertou da ocupação marroquina. Entidades latino-americanas e caribenhas saudaram a decisão, também respaldada por outras entidades internacionais e cujos desafios o povo saarauí superará, como garantiu o presidente Ghali. Leia a declaração de apoio abaixo.
A decisão foi anunciada em 21 de agosto pelo dirigente saarauí na cidade liberada de Tifariti diante dos membros do Governo da RASD e do Secretariado Nacional da Frente Polisario. O anúncio cumpre as decisões do XV Congresso da Frente Polisario, realizado em 2019, de consolidar as instituições do Estado e reforçar a presença na zona liberada. O presidente Ghali afirmou que o objetivo é também demonstrar a irreversibilidade da proclamação da RASD, em 1976.
Com a retirada da Espanha, a potência colonial, dando passo à invasão e ocupação do Saara Ocidental pelo Marrocos e a Mauritânia, em 1975, os saarauís seguiram travando valente luta armada pela libertação nacional. Em 1976, a Frente Polisario declarou a RASD e em 1979 a Mauritânia retirou-se, reconhecendo a RASD. Desde então e até 1991, quando assinado o cessar-fogo, os saarauís libertaram uma porção do seu território, passando a enfrentar as árduas condições no deserto enquanto desprovidos da região mais fértil, rica em recursos naturais, ocupada e colonizada pelo Marrocos até hoje.
As duas porções do Saara Ocidental foram separadas pelo Marrocos com um muro de 2.700 quilômetros de extensão controlado por centenas de bases militares e soldados. Além disso, entre sete e 10 milhões de minas terrestres foram espalhadas pela região. Por isso, cerca de 200 mil saarauís vivem nos campos de refugiados em Tindouf, Argélia, onde grande parte das atividades de construção e consolidação das instituições estatais ocorreu.
A decisão de reconstruir e repovoar o território liberado do Saara Ocidental, onde fica Tifariti, é ousada e expressa a determinação de “concretização da soberania do Estado saarauí”, conforme afirmou o presidente. “Nossa presença em nossos territórios liberados sempre foi preciosa e um desafio a todas as dificuldades e à vontade e ambições do inimigo”, enfatizou Ghali.
A decisão demandará esforços, por exemplo, na reconstrução e na criação de infraestrutura. Por isso, uma delegação liderada pelo Ministro de Reconstrução e Repovoamento das zonas liberadas, Salem Lebsir, já iniciou sua missão visitando a região para colocar o plano em marcha.
O representante da Frente Polisário no Brasil, Emboirik Ahmed, disse ao Cebrapaz que a medida “abre uma nova e decisiva etapa no processo pela recuperação de todo o território nacional.” Assim, continua, o governo “reativa os mecanismos necessários para assumir sua responsabilidade em seu legítimo direito a exercer a soberania sobre todo o território nacional passados 29 anos de uma paciência infinita, sacrifícios e contínuas manifestações de boa vontade e cooperação, sem lograr um avanço significativo devido à passividade de quem deveria dinamizar o processo de paz e à arrogância e entraves do governo marroquino, que descumpre cada um de seus compromissos, viola os direitos humanos assassinando e encarcerando cidadãos saarauís inocentes e roubando os recursos naturais do país.”
Além de diversas outras entidades organizadas na “Mesa de los Territorios Liberados del Sahara Occidental”, associações integrantes da rede latino-americana e caribenha de apoio aos saarauís, inclusive o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e a Associação de Solidariedade e pela Autodeterminação do Povo Saarauí (Asaaraui), saudaram a determinação do povo saarauí. Leia abaixo a declaração.
Por Moara Crivelente, da Direção do Cebrapaz
Organizações Latino-Americanas e Caribenhas Respaldam a Decisão da Frente Polisario de Reconstruir e Repovoar os Territórios Liberados do Saara Ocidental
As associações e comitês de amizade e solidariedade com o povo saarauí e as organizações de direitos humanos da América Latina e Caribe apoiam a declaração do presidente da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, durante a inauguração, na região liberada de Tifariti, da Universidade de Verão e o programa alternativo Vacaciones en Paz [Férias em Paz] 2020, de dar início à reconstrução e repovoamento permanente dos territórios liberados do Saara Ocidental.
As associações e organizações latino-americanas e caribenhas concordam com a Frente Polisario que esta decisão supõe uma mudança de rumo diante do conflito estagnado, as violações sistemáticas dos direitos humanos e a pilhagem permanente dos recursos naturais saarauís no território sob ocupação marroquina desde 1975.
“A construção da infraestrutura para o Estado saarauí não é temporária e […] construiremos para que perdure, para sempre”, assinalou o presidente Ghali. Também declarou que “a presença nas áreas liberadas […] sempre tiveram valor e é um desafio a todas as dificuldades e à vontade e ambição do inimigo”.
Fazemos nossa essas declarações e aderimos à decisão da Frente Polisario de avançar e tomar medidas na reconstrução de outros lugares em outros pontos da RASD, assim como construir a infraestrutura do Estado saarauí.
A comunidade internacional deve ter ciência de que desde 2017, o Reino do Marrocos constrói, melhora e amplia o muro militar, conhecido como Muro da Vergonha, que divide o Saara Ocidental de norte a sul, plantando milhares de minas antipessoais e separando as famílias saarauís, sem que o Conselho de Segurança das Nações Unidas imponha sanção a esta prática de ocupação, apesar da condenação do secretário-geral da ONU, António Guterres.
As associações e organizações latino-americanas e caribenhas instam a cooperação internacional a responder o chamado do presidente da RASD e secretário-geral da Frente Polisario, Brahim Ghali, a participar e acompanhar o povo saarauí na construção e repovoamento dos seus territórios liberados.
Saara Livre!
Descolonização, já!