A Mesa Diretora do Senado Federal, em reunião realizada no final da tarde de ontem (18/04), aprovou a extinção de parte das ajudas de custo a deputados federais e senadores – os chamados, pejorativamente, 14º e 15 º salários. A matéria segue ao plenário para aprovação.
De acordo com informações da Agência Senado, o projeto de decreto legislativo (PDS 71/2011), de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), dispõe que o benefício seja concedido somente no início e no término dos mandatos parlamentares – atualmente o benefício é concedido nos inícios e nos términos de cada ano.
Presidente em exercício do Senado Federal, Marta Suplicy (PT-SP) apontou que a decisão do parlamento demonstra seu comprometimento com a sociedade: “A medida mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, revelou. Marta também revelou que o presidente José Sarney (PMDB-AP) considerou a medida “muito adequada”.
Economia – A senadora, de outro modo, não soube apontar quanto o Congresso Nacional economizará caso o projeto seja aprovado. A Câmara dos Deputados possui 513 parlamentares; o Senado Federal possui 81 parlamentares. Marta limitou-se a dizer que é uma “economia considerável e bem-vinda”.
A expectativa da Presidência do Senado Federal é que a matéria seja apreciada pelo plenário da Casa Legislativa a partir da próxima semana. Caso o projeto de decreto legislativo seja aprovado, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Histórico – A ajuda de custo aos parlamentares foi criada para auxiliá-los em deslocamentos de suas respectivas unidades da federação quando a sede do Poder Legislativo ainda era no Rio de Janeiro e havia dificuldades no transporte para a então capital da República. Publicamente, os parlamentares apontam que não há mais necessidade para sua manutenção.
Fonte: http://www.fatonotorio.com.br/
Foto: Congresso Nacional por Reynaldo Stavale – Agência Câmara
