Por Igor Carvalho.
Somadas, as mil empresas que possuem as maiores dívidas ativas com a União sonegaram R$ 754,7 bilhões aos cofres públicos. Se esse valor fosse quitado pelos empresários, o Brasil poderia pagar 14 meses de auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados. De acordo com o Ministério da Economia, cada mês do benefício custa R$ 51 bilhões.
A Petrobras puxa a fila das empresas que mais devem, com uma dívida de R$ 40,4 bilhões, sendo os maiores débitos, R$ 14,8 bilhões e R$ 13 bilhões, referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), respectivamente.
Entre as maiores dívidas, há uma predominância de empresas ligadas ao agronegócio. Das dez primeiras (ver lista), seis pertencem ao setor. A primeira é a Vale, com uma dívida de R$ 39,7 bilhões. A outra mineradora da lista é a Samarco, que pertence ao mesmo grupo comercial, com R$ 5,3 bilhões.
A Parmalat, controlada pelo grupo francês Lactalis desde 2011, mantém duas empresas entre as dez maiores dívidas do país, a Carital Brasil Ltda, em terceiro, com débitos acumulados de R$ 29 bilhões e a PPL Participações Ltda, em sexto, que deve R$ 8,8 bilhões aos cofres públicos.
Outras três empresas do conglomerado estão entre as mil maiores dívidas: a Zirconia Participações Ltda (34ª), que deve R$ 2,6 bilhões, a Padma Indústria de Alimentos S/A (154ª), com débito de R$ 932 milhões e a Isii Empreendimentos e Participações Ltda (173ª), que sonegou R$ 852 milhões. Ao todo, o grupo soma R$ 42,3 bilhões de passivo com a União.
Os Ramenzoni, que no século XIX, ainda em 1894, produziam chapéus em São Paulo, migraram para a fabricação de papel na década de 1950 e fundaram, no município de Cordeirópolis, interior de São Paulo, a Indústria de Papel R Ramenzoni S.A., que hoje deve R$ 11,2 bilhões aos cofres públicos em impostos, valor que a coloca como a quarta maior dívida de uma empresa com a União.
Porém, a família seguiu no setor e fundou a Papirus Indústria de Papel S.A., que mantém sua sede em Limeira, interior de São Paulo, e é presidida pelo herdeiro do império, o empresário Dante Emílio Ramenzoni. A empresa também aparece na lista dos mil maiores devedores da União, na posição 850, com R$ 250 milhões em débitos.
Na oitava posição, está a Duagro SA Administração e Participações, com uma dívida de R$ 7,6 bilhões. A empresa pertence a Indústria JB Duarte S.A., que também é devedora de tributos e mantém uma dívida de R$ 288 milhões com a União, a 706ª maior dívida do país.
A Indústria JB Duarte iniciou suas atividades em 1914 fabricando produtos químicos, mas mudou de ramo na década de 1930, quando passou a plantar soja e fabricar óleos vegetais. Hoje, o grupo mantém seu capital aberto na Bovespa e cultiva eucalipto, além de investir em diversas empresas, de metalurgia até prestação de serviços de informática e comunicação.
Outras dívidas
Completam a lista dos dez maiores devedores, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o Banco Bradesco e a Viação Aérea São Paulo (VASP), respectivamente com a quinta, sétima e nona maiores dívidas tributárias com a União.
A CSN deve R$ 10,2 bilhões aos cofres públicos. Presente em dezoito estados brasileiros, a empresa foi fundada em 1941, durante o governo de Getúlio Vargas. Em 1993, quando Itamar Franco era o presidente brasileiro, foi vendida para o Grupo Vicunha, por R$ 1,2 bilhão.
Com R$ 7,7 bilhões de dívida tributária, o Bradesco é o banco que mais sonegou impostos no Brasil e a sétima empresa na lista geral. Em fevereiro deste ano, o grupo anunciou que fechou 2019 com lucro líquido de R$ 25,9 bilhões, um aumento de 20% em relação a 2018.
Falida desde 2008 e sem lucro registrado desde 2000, a Viação Aérea São Paulo (Vasp) ocupa a nona posição com uma dívida de R$ 5,5 bilhões com os cofres público. Porém, a empresa contesta a dívida e enfrenta a União nos tribunais.
Cultura da sonegação
Advogado tributarista, Renato Gomes explica que os altos valores apresentados pela planilha são consequência da “cultura da sonegação” que foi implementada no país pelos empresários, que encontram vantagens em acumular débitos.
“Já que existe uma cultura da sonegação de tributos, então aumenta-se a tributação, para compensar a sonegação. No final das contas, quem paga tributo é o assalariado.”
O advogado explica como funciona a medida.Ele diz que muitos empresários pensam que “até devo, mas é negócio deixar de pagar a dívida. Eu pago os juros daqui um tempo e posso pegar esse dinheiro e investir no meu negócio, porque ele me dará um retorno maior do que está sendo cobrado”,
Por outro lado, ele explica que a dívida das empresas pode até ser menor do que o anunciado pela União. “Esses dados também vão comportar autuações fiscais dessas empresas, que são verdadeiras na maior parte do tempo, mas algumas indevidas. A complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que alguns tributos sejam aplicados erroneamente. Esse dado é importante e é muito assustador, o valor é muito alto, mas é importante que não fechemos os olhos para possíveis valores irregulares”, pondera.
Outro lado
O Brasil de Fato procurou todas as empresas citadas na matéria. Somente Vale, Samarco, JB Duarte e o Grupo Lactalis responderam aos questionamentos até o fechamento da matéria.
Vale
“A Vale esclarece que cumpre rotineiramente suas obrigações fiscais. A empresa informa que mantém discussões tributárias com a União, todas com exigibilidade suspensa, conforme comprova sua Certidão de Regularidade Fiscal em vigor. Como é de conhecimento público, a Vale aderiu a programas de refinanciamento, tais como o Refis de Lucros no Exterior, e os débitos em parcelamento continuam sendo considerados na Dívida Ativa da União, pelo seu valor original, sem as reduções de multa e juros apresentadas pelos citados programas, até a quitação total de suas parcelas.”
Samarco
“A Samarco informa que está em situação regular perante a Receita Federal. A empresa recolhe todos os tributos que entende serem devidos e discute administrativamente e judicialmente cobranças que entende indevidas, com base em doutrina e jurisprudência sobre o tema. Não há discussões sobre o recolhimento de PIS em relação à folha de pagamento”
Lactalis
A Lactalis informa que a marca Parmalat foi incorporada a suas operações no Brasil em 2015. Antes disso, seu uso estava em poder da empresa LBR, que assumiu o domínio sucedendo a empresa LAEP (atual Padma). A Lactalis esclarece que quaisquer atos relativos às administrações anteriores não são de sua responsabilidade ou conhecimento. A Lactalis do Brasil reforça seu compromisso com a transparência de suas relações comerciais e corporativas e com o desenvolvimento do país.
A LBR Lácteos do Brasil não foi encontrada para comentar as dívidas.
JB Duarte
Esclarecemos que a cobrança feita à Duagro, por parte da Receita Federal é totalmente indevida, objeto de contestação no processo de execução fiscal, inclusive com laudo pericial elaborado por perito nomeado pelo juiz da causa ,laudo esse que é favorável a empresa comprovando que o valor foi arbitrado pela Receita Federal por presunção, em auto de infração, e nada foi comprovado pelo perito quanto a procedência do valor cobrado pela Receita Federal. Portanto trata-se de valor ilíquido em fase de discussão, em processo que tramita no judiciário e não ha nem houve nenhuma dívida contraída pela empresa, mas um auto de infração em discussão quanto ao seu mérito e já comprovado por laudo pericial que valor impondo impostos indevidos a Duagro SA que sempre cumpriu com seus deveres tributários.
Edição: Rodrigo Durão Coelho.
Fonte: Brasil de Fato.
