São Paulo – O Ministério da Justiça elaborou um dossiê contra servidores estaduais e federais que identificam como “antifascistas”. A ação sigilosa do governo Bolsonaro listou um grupo de 579 pessoas, com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.
De acordo com o advogado e membro da Comissão Arns, Belisário dos Santos Júnior, a ação do governo federal remete aos tempos da ditadura civil-militar. “Oficialmente, o ministro da Justiça inaugura uma linha de perseguição às pessoas que se intitulam antifascistas. O governo quer prevalecer pela força, marcando as pessoas, como os nazistas marcavam os judeus”, afirmou, em entrevista a Talita Galli e Rafael Garcia, no Brasil TVT.
Segundo reportagem do Uol, o documento lista o ex-secretário nacional de direitos humanos e relator da ONU sobre direitos humanos na Síria, Paulo Sérgio Pinheiro. O dossiê é elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro da Justiça, André Mendonça.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns divulgou nota, na última sexta-feira (24), cobrando explicações do ministro a respeito da elaboração do dossiê.
Perigos
O documento foi endereçado, de acordo com o Uol, a órgãos públicos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Casa Civil da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional e administrações públicas estaduais.
Vindo a público, o dossiê contra antifascistas, somado ao discurso de ódio presente da sociedade, pode colocar em risco a integridade física das pessoas listadas, avalia Belisário. “Estamos vendo doentes de covid-19 pedindo o remédio diagnosticado pelo presidente. Agora, imaginem os defensores de ditadura com a posse de indícios de pessoas com pensamentos contrários aos delas. Portanto, é possível vermos reações com condutas violentas”, aponta.
A Comissão Arns pede que o ministro da Justiça venha a público explicar-se sobre a notícia. “Estando vedada a utilização do argumento do ‘sigilo’, mecanismo legal para proteção da democracia e da sociedade, não podendo acobertar ações insidiosas contra o Estado de Direito e os que o defendem”, finaliza a nota.
