Por Claudio Katz.
(Português de Portugal/Español).
A intervenção na YPF e a introdução de uma gestão estatal da empresa são medidas necessárias para começar a reverter a depredação energética. Mas constituem só um ponto de partida para recuperar os recursos petrolíferos.
Durante uma década a REPSOL liderou o esvaziamento de poços, reservas e instalações pré-existentes. Extraiu o máximo possível sem investir e expatriou lucros de forma escandalosa. Esta conduta não irritou nenhum dos críticos neoliberais da expropriação em curso. Agora questionam a “violação da ordem jurídica”, esquecendo o total incumprimento dos contratos por parte da firma. Este duplo critério é congruente com a sua habitual aprovação dos atropelos contra os direitos dos assalariados ou aposentados. Nunca estendem a estes sectores os princípios da segurança jurídica.
Falácias neoliberais
Os direitistas estão a recriar os fantasmas de 2001-2005 e repetem os mesmos argumentos que difundiram a seguir ao incumprimento (default). Advertem contra as terríveis consequências de “isolar-se do mundo”, omitindo o seu recorde de prognósticos falhados.
Alguns desculpam a REPSOL afirmando que sofreu um castigo de preços desfavoráveis. Mas silenciam os sucessivos ajustes dos últimos anos, a autorização para liquidar divisas no exterior e a permissão para exportar a custo do auto-abastecimento. As objectadas retenções móveis às vendas externas foram uma ténue compensação pela terrível drenagem que o país sofreu. Tão pouco recordam que a falta de investimentos remonta aos anos 90, quando o combustível era muito caro em dólares.
Os porta-vozes locais da REPSOL afirmam que a expropriação afugentará os investimentos, que são necessários para recompor a produção. Mas o desenvolvimento petrolífero da Argentina nunca proveio dos capitais estrangeiros. Foi um resultado da propriedade estatal do petróleo bruto e do equilíbrio entre exploração (exploración) e gestão da extracção (explotación) de poços, que se conseguiu mediante um sistema integrado de extracção, refinação e comercialização. Este regime foi demolido com a privatização e deveria ser recomposto para reconstruir o abastecimento.
Qualquer passo nessa direcção é visto pela direita como uma expressão de “populismo, ou demagogia nacionalista”. Mas com o seu apoio à privatização já demonstraram como concebem o ideal oposto de condutas republicanas, maduras e responsáveis.
Os defensores mais descarados da REPSOL alertam contra o iminente conflito entre argentinos e espanhóis que provocará a expropriação, como se a firma afectada fosse a representação do povo ibérico. Na realidade é uma empresa privada de duvidosa propriedade espanhola, uma vez que o grosso do seu capital encontra-se distribuído em vários centros financeiros do mundo. Como se especializada, além disso, em localizar sociedades em paraísos fiscais, potencia a evasão tributária que deteriorou as finanças espanholas, precipitando o brutal ajuste que padece esse país.
A REPSOL, naturalmente, é defendida por uma monarquia e um governo reaccionário, que continuam a exibir soberba neo-colonial com crescente descaramento. A repetição local dessa diatribe é particularmente chocante. Como a firma recorrerá a seus aliados da Europa e ao G20 para gerar um conflito jurídico internacional, é imperioso que a Argentina se retire do CIADI . Esse tribunal já tem preparada uma sentença a favor daquela petrolífera.
Empresa mixta ou estatal?
Os principais problemas da nova YPF não estão no flanco externo. É evidente que o governo decidiu a expropriação por necessidade e não por convicção. Estava aguilhoado pela queda da produção e consequente obrigação de financiar importações com os poucos recursos que dispõe a Tesouraria. Pressionados por essas circunstâncias efectuou uma volta de 180 grau no seu idílio anterior com a empresa afectada. Negociou sem resultados um compromisso de maior investimento e finalmente optou pelo choque com os seus velhos sócios. A expropriação não faz parte de uma estratégia prevista, nem obedece ao grande volume de votos conseguido nas últimas eleições.
A reconstrução da YPF encontra-se agora em mãos daqueles que participaram na sua destruição. Grande parte da elite actual de funcionários tomou parte no sucateamento da empresa durante o governo Menem e no remate das suas acções. Sua responsabilidade no descalabro energético dos últimos oito anos é inocultável. De Vido é a antítese de Mosconi. Pelo seu gabinete passaram todas as autorizações requeridas para validar o aniquilamento da YPF.
A iniciativa da expropriação é positiva, mas seus efeitos reais dependerão das próximas medidas. Uma decisão chave joga-se no manejo da indemnização. Não se pode pagar pelo que é nosso, nem premiar com maiores fundos aqueles que descapitalizaram a empresa. Ainda há que averiguar quais foram os lucros reais que a REPSOL acumulou com a distribuição de lucros à custa dos activos energéticos e com a expansão internacional da companhia, utilizando os recursos do subsolo nacional.
Antes de falar de qualquer avaliação da empresa (por cotação na bolsa, contabilística ou patrimonial) há que ver os resultados de uma auditoria, que esclareça o estado dos poços e dos danos ambientais. Se se utilizam os fundos do ANSES, as reservas do Banco Central ou a emissão de nova dívida para pagar a REPSOL, repetir-se-á a velha história de um estado bobo que se encarrega das perdas provocadas por ex concessionários.
A nova YPF é concebida como uma sociedade anónima, seguindo um modelo de empresa mista muito distante da velha companhia inteiramente estatal. Esta decisão é errada e conspira contra o projecto de reconstrução energética. Não é casual que existam tantos exemplos internacionais de manejo totalmente público de um recurso vital. Esse modelo de propriedade pública manteve a taxa de exploração requerida no passado para um país como a Argentina, que tem reservas limitadas e de extracção custosa.
A necessidade de um longo processo de investimento não é compatível com os esquema idealizados de companhias mistas, que já foram ensaiados na primeir etapa de privatização da YPF. Um teste próximo dos problemas que este modelo enfrentará verificar-se-á quando tiver de ser resolvida a situação do grupo Eskenazi. Esta família ficou como sócia minoritária da nova YPF, depois de haver perpetrado uma fraude superior às tropelias cometidas pela REPSOL. Comprou a sua participação sem por um só peso, recorrendo a um crédito a pagar com a distribuição de lucros. Sua permanência está em dúvida, a partir do momento em que terá de cancelar esse empréstimo com o seu próprio dinheiro. Se se concretiza a sua deserção; Quem se encarregará desse pacote? O estado mediante perdas adicionais? Ou haverá uma transferência para outros “capitalistas amigos” (Bulgheroni, Cristóbal López, Lázaro Báez, Eurekian), que já ficaram com várias áreas sem realizar nenhum investimento?
O perigo da sociedade mista não reside só nesses favoritismos. A forte presença do capital privado dentro da companhia exige que se opere com critérios de rentabilidade imediata, que obstruem a prioridade investidora. Este modelo induz, além disso, ao aumento dos preços na boca do poço pela pressão para alcançar maiores lucros, gerando um encarecimento adicional do combustível.
Gestão, legislação e propriedade
O governo promete uma administração profissional da nova YPF. Mas esta meta exige não só conhecimentos técnicos como também grande independência do lobby petrolífero. Se as firmas privadas participam do directório, aumentará o perigo de repetir os vícios do passado (endividamento desnecessário da companhia) ou incorrer em novos desacertos (uso dos recursos para financiar o buraco de importações). É evidente que a transcendência de definir como se administrará a companhia e a ENARSA é um mau antecedente imediato. Torna-se imprescindível dotar a YPF de um genuíno controle social, popular e dos trabalhadores.
Mas o maior problema está no sucederá com os 70% da actividade petrolífera que actualmente é desenvolvida fora da YPF. O governo não definiu que tipo de modificações serão introduzidas, num sector regido por princípios neoliberais de livre disponibilidade do petróleo bruto por parte dos concessionários.
A revisão dos contratos subscritos com essas normas mal começou e na sua grande maioria afectou poços marginais. O projecto de lei em curso não esclarece o que ocorrerá com o marco legal que permitiu a atomização do sector e a proliferação de uma grande variedade de convénios gravosos. Impõe-se aqui a imediata recuperação da atribuição do estado para controlar toda a comercialização interna e externa, fixando as condições e os preços de extracção e processamento.
A propriedade provincial do subsolo constitui outro impedimento para alcançar essa meta. Mantém o poder discricionário dos governadores no manejo de um recurso de toda a nação. O compromisso da sindicatura comum [de accionistas] que se estabeleceu com as províncias para o manejo da YPF não se estende ao resto do sector e só adia a necessidade de reintroduzir a propriedade nacional. Marginalizar as províncias não petrolíferas da nova condução da YPF não contribui para essa recomposição.
Com a expropriação abre-se um novo capítulo da história petrolífera. Há condições nacionais e internacionais muito favoráveis para reconstruir nosso cimento energético, avançando rumo a uma empresa totalmente pública. Só este esquema permitirá equilibrar os custos de extracção com os preços requeridos para o desenvolvimento industrial. Este manejo é indispensável para diversificar a matriz energética, reduzir a dependência dos hidrocarbonetos e evitar uma maior deterioração do meio ambiente.
O alcance destes objectivos exige que se afecte os interesses capitalistas que até agora o governo protegeu e adoptar uma atitude soberana frente às pressões externas. A mobilização popular com bandeiras próprias é o grande instrumento para esta acção.
Ver também:
Argentina: Recuperación (parcial) de YPF , Alejandro Teitelbaum
[*] Professor da Universidade de Buenos Aires – Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (UBA-CONICET) e membro da rede Economistas de Izquierda (EDI).
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
La nueva YPF
Por Claudio Katz.
La intervención de YPF y la introducción de una gestión estatal de la empresa son medidas necesarias para comenzar a revertir la depredación energética. Pero constituyen tan solo un punto de partida para recuperar los recursos petroleros.
Durante una década REPSOL lideró el vaciamiento de pozos, reservas e instalaciones pre-existentes. Extrajo lo máximo posible sin invertir y expatrió ganancias en forma escandalosa. Esta conducta no irritó a ninguno de los críticos neoliberales de la expropiación en curso. Ahora cuestionan la “violación orden jurídico”, olvidando el total incumplimiento de los contratos por parte de la firma. Esta doble vara es congruente con su habitual aprobación de los atropellos contra los derechos de los asalariados o jubilados. Nunca extienden a estos sectores los principios de la seguridad jurídica.
FALACIAS NEOLIBERALES
Los derechistas están recreando los fantasmas del 2001-2005 y repiten los mismos argumentos que difundieron luego del default. Advierten contra las terribles consecuencias de “aislarse del mundo”, omitiendo su récord de pronósticos fallidos.
Algunos exculpan a REPSOL afirmando que sufrió un castigo de precios desfavorables. Pero silencian los sucesivos ajustes de los últimos años, la autorización para liquidar divisas en el exterior y el permiso para exportar a costa del auto-abastecimiento. Las objetadas retenciones móviles a las ventas externas fueron una tenue compensación del terrible drenaje que sufrió el país. Tampoco recuerdan que la falta de inversiones se remonta a los años 90, cuando el combustible era muy caro en dólares.
Los voceros locales de REPSOL afirman que la expropiación ahuyentará las inversiones, que se necesitan para recomponer la producción. Pero el desarrollo petrolero de Argentina nunca provino de los capitales foráneos. Fue un resultado de la propiedad estatal del crudo y del equilibrio entre exploración y explotación de pozos, que se logró mediante un sistema integrado de extracción, refinación y comercialización. Este régimen fue demolido con la privatización y debería ser recompuesto para reconstruir el abastecimiento.
Cualquier paso en esa dirección es visto por la derecha como una expresión de “populismo, caja o demagogia nacionalista”. Pero con su sostén de la privatización ya demostraron cómo conciben el ideal opuesto de conductas republicanas, maduras y responsables.
Los defensores más descarados de REPSOL alertan contra el inminente conflicto entre argentinos y españoles que suscitará la expropiación, como si la firma afectada fuera la representación del pueblo ibérico. En realidad es una empresa privada de dudosa propiedad hispana, puesto que el grueso de su capital se encuentra distribuido en varios centros financieros del mundo. Como se especializa, además, en localizar sociedades en paraísos fiscales, potencia la evasión impositiva que ha deteriorado las finanzas españolas, precipitando el brutal ajuste que padece ese país.
REPSOL es naturalmente defendida por una monarquía y un gobierno reaccionario, que continúan desplegando soberbia neo-colonial con creciente despiste. La repetición local de esa diatriba es particularmente chocante. Como la firma recurrirá a sus aliados de Europa y el G 20 para generar un conflicto jurídico internacional, es imperioso que Argentina se retire del CIADI. Ese tribunal ya tiene preparado un fallo a favor de la petrolera.
¿EMPRESA MIXTA O ESTATAL?
Los principales problemas de la nueva YPF no se ubican en el flanco externo. Es evidente que el gobierno decidió la expropiación por necesidad y no por convicción. Estaba acuciado por la caída de la producción y la consiguiente obligación de financiar importaciones con los pocos recursos que tiene la Tesorería. Presionado por esas circunstancias introdujo un giro de 180 grados en su idilio previo con la empresa afectada. Negoció sin resultados un compromiso de mayor inversión y finalmente optó por el choque con sus viejos socios. La expropiación no forma parte de una estrategia prevista, ni obedece al gran caudal de votos logrado en los últimos comicios.
La reconstrucción de YPF se encuentra ahora en manos de quienes participaron en su destrucción. Gran parte de la elite actual de funcionarios protagonizó el desguace menemista de la empresa y el remate de sus acciones. Su responsabilidad en el descalabro energético de los últimos ocho años es inocultable. De Vido es la antítesis de Mosconi. Por su despacho pasaron todas las autorizaciones requeridas para convalidar el aniquilamiento de YPF.
La iniciativa de expropiación es positiva, pero sus reales efectos dependerán de las próximas medidas. Una decisión clave se juega en el manejo de la indemnización. No se puede pagar por lo que es nuestro, ni premiar con mayores fondos a quienes descapitalizaron la empresa. Todavía hay que averiguar cuáles fueron las ganancias reales que acumuló REPSOL con la distribución de utilidades a costa de los activos energéticos y con la expansión internacional de la compañía, utilizando los recursos del subsuelo nacional.
Antes de hablar de cualquier valuación de la empresa (por cotización bursátil, contable o patrimonial) hay ver los resultados de una auditoría, que esclarezca el estado de los pozos y de los daños ambientales. Si se utilizan los fondos del ANSES, las reservas del Banco Central o la emisión de nueva deuda para pagarle a REPSOL, se repetirá la vieja historia de un estado bobo que se hace cargo de las pérdidas ocasionadas por ex concesionarios.
La nueva YPF es concebida como una sociedad anónima, siguiendo un modelo de empresa mixta muy distante de la vieja compañía íntegramente estatal. Esta decisión es errónea y conspira contra el proyecto de reconstrucción energética. No es casual que existan tantos ejemplos internacionales de manejo totalmente público de un recurso vital. Ese modelo de propiedad pública mantuvo la tasa de exploración requerida en el pasado para un país como Argentina, que tiene reservas limitadas y de costosa extracción.
La necesidad de un largo proceso de inversión no es compatible con los idealizados esquemas de compañías mixtas, que ya fueron ensayados en la primera etapa de privatización de YPF. Un test próximo de los problemas que enfrenta este modelo, saldrá a flote cuando deba resolverse la situación del grupo Eskenazi. Esta familia quedó como socia minoritaria de la nueva YPF, luego de haber perpetrado un fraude superior a las tropelías cometidas por REPSOL. Compró su participación sin poner un solo peso, recurriendo a un crédito a pagar con la distribución de utilidades. Su permanencia está en duda, desde el momento que deberá cancelar ese préstamo con su propio dinero. Si se concreta su deserción: ¿Quién se hará cargo de ese paquete? ¿El estado mediante pérdidas adicionales? ¿O habrá una transferencia a otros “capitalistas amigos” (Bulgheroni, Cristóbal López, Lázaro Báez, Eurekian), que ya se quedaron con varias áreas sin realizar ninguna inversión?
El peligro de la sociedad mixta no radica sólo en esos favoritismos. La fuerte presencia del capital privado dentro de la compañía exige operar con criterios de rentabilidad inmediata, que obstruyen la prioridad inversora. Este modelo induce, además, al aumento de los precios en boca de pozo por la presión por lograr mayores utilidades, generando un encarecimiento adicional del combustible.
GESTION, LEGISLACIÓN Y PROPIEDAD
El gobierno promete una administración profesional de la nueva YPF. Pero esta meta exige no sólo conocimientos técnicos, sino también gran independencia del lobby petrolero. Si las firmas privadas participan del directorio, aumentará el peligro de repetir los vicios del pasado (endeudamiento indebido de la compañía) o incurrir en nuevos desaciertos (uso de los recursos para financiar el bache de importaciones). Es evidente la trascendencia de definir cómo se administrará la compañía y ENARSA brinda un mal antecedente inmediato. Resulta imprescindible dotar a YPF de un genuino control social, popular y de los trabajadores.
Pero el mayor problema radica en lo que sucederá con el 70% de la actividad petrolera que actualmente se desarrolla fuera de YPF. El gobierno no ha definido qué tipo de modificaciones se introducirán, en un sector regido por principios neoliberales de libre disponibilidad del crudo por parte de los concesionarios.
La revisión de los contratos suscriptos con esas normas recién ha comenzado y en su gran mayoría afectó a pozos marginales. El proyecto de ley en curso no aclara qué ocurrirá con el marco legal que habilitó la atomización del sector y la proliferación de una gran variedad de gravosos convenios. Aquí se impone la inmediata recuperación de la atribución del estado para controlar toda la comercialización interna y externa, fijando las condiciones y los precios de extracción y procesamiento.
La propiedad provincial del subsuelo constituye otro impedimento para alcanzar esa meta. Mantiene el poder discrecional de los gobernadores para manejar un recurso de toda la nación. El compromiso de sindicatura común que se ha establecido con las provincias para el manejo de YPF, no se extiende al resto del sector y sólo pospone la necesidad de reintroducir la propiedad nacional. Marginar a las provincias no petroleras de la nueva conducción de YPF no contribuye a esa recomposición.
Con la expropiación se abre un nuevo capítulo de historia petrolera. Hay condiciones nacionales e internacionales muy favorables para reconstruir nuestro cimiento energético, avanzando hacia una empresa totalmente pública. Sólo este esquema permitirá equilibrar los costos de extracción con los precios requeridos para el desarrollo industrial. Este manejo es indispensable para diversificar la matriz energética, reducir la dependencia de los hidrocarburos y evitar un mayor deterioro del medio ambiente.
El logro de estos objetivos exige afectar los intereses capitalistas que hasta ahora protegió el gobierno y adoptar una actitud soberana frente a las presiones externas. La movilización popular con banderas propias es el gran instrumento para esta acción.
[1] Profesor de UBA-CONICET y miembro de EDI (Economistas de Izquierda).
