Por Douglas F. Kovaleski para Desacato. info.
Em meio à pandemia do coronavírus, a bancada ruralista promove mais um ataque à Saúde do Trabalhador do agronegócio. Projeto de autoria de Celso Maldaner (MDB-SC) insere no projeto que transforma a Medida Provisória 927 em lei para restringir as pausas a que trabalhadores que atuam em frigoríficos têm direito por estarem em ambientes de até 15ºC. Caso Maldaner tenha êxito, apenas os trabalhadores que atuam em ambientes abaixo de 4º C ou que transportem produtos a câmaras frias terão 20 minutos de descanso a cada 1h40 trabalhada. Segundo a tramitação, essa medida entra em vigor apenas depois da pandemia. A MP 927, editada pelo governo, tem por objetivo inicial proteger empregos durante a crise de coronavírus. Deve ir à votação, nesta terça (9), na Câmara dos Deputados.
Interessante a crueldade do representante desse setor da burguesia, mesmo numa situação de calamidade, onde os trabalhadores dos frigoríficos foram os mais afetados pela pandemia, Maldaner preocupa-se exclusivamente com os lucros das grandes agroindústrias. Diminuir os intervalos estabelecidos pela legislação aumenta a produtividade desses trabalhadores, no entanto aumenta a exposição deles ao coronavírus e piora sua resistência imunológica. Essa medida aumenta claramente a exposição dos trabalhadores ao adoecimento.
Mas os adoecimentos, em geral crônicos, não geram ônus para as indústrias, afastamentos do trabalho por mais de 15 dias e ensejam o pagamento de auxílio-doença por parte do INSS por tempo prolongado. Assim, além de trazerem sofrimento para trabalhadores e suas famílias, acarretam em prejuízos ao INSS.
O requinte de crueldade se evidencia por colocar essa alteração, justo numa medida provisória para garantir empregos. Mais uma vez a pandemia explicita que a luta de classes não dá pausa nem em meio a uma hecatombe humana. Todos os discursos de solidariedade e ajuda mútua vindos dos donos do poder não passam de mentiras pregadas por meio da grande mídia para enganar os inocentes. Vamos á luta.
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Douglas Francisco Kovaleski é professor da Universidade Federal de Santa Catarina na área de Saúde Coletiva e militante dos movimentos sociais.
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