Mais de 400 entidades da sociedade civil entregaram nesta quinta-feira (21), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o primeiro pedido coletivo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Contra o mandatário pesam acusações de crimes de responsabilidade – como discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a convocação para empresários atacarem governadores -, atentado contra a saúde pública – como bloqueios na compra de respiradores e equipamentos de proteção – e comportamento que oferece risco à vida do povo – apoio ao grupo paramilitar instaurado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por exemplo.
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Assinam o pedido para afastamento: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional, Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e Transexuais, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.
“Mais quantos terão que morrer para que o governo tenha consciência? Entendemos que, com Bolsonaro, é impossível o país enfrentar essa crise. Bolsonaro e seu governo não conseguem responder à altura as necessidades da nação brasileira”, declarou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
“A crise política mudou nossa luta em defesa da vida. Não é mais possível apenas falar em defesa da vida, apenas falar em defesa do SUS, e ignorar que Jair Bolsonaro se tornou o principal inimigo da luta em defesa da saúde e da vida o Brasil”, disse Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Mais quantos terão que morrer para que o governo tenha consciência?
Para a deputada Perpétua Almeida, líder do PCdoB na Câmara, o presidente é um sabotador. “O Brasil chora seus mortos. E o que faz o presidente da República? Ri da dor dos brasileiros, sabota as ordens de saúde pública sabota a vida da nação. Sabota os governadores e prefeitos que, sozinhos, buscam salvar vidas. A nação, agora, presida da solidariedade. Solidariedade que o governo Bolsonaro não consegue dar”, manifestou-se.
Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, justificou o pedido de afastamento com os crimes cometidos por Bolsonaro no tratamento da pandemia de coronavírus. “O presidente da República se tornou não só um problema político, mas um problema sanitário. Bolsonaro é um problema de saúde pública no Brasil”.
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Trâmite
Para que o processo de impeachment seja aberto, é preciso que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, concorde. Depois, uma comissão analisa se dá ou não continuidade. O acusado tem 20 dias para se defender. Caso prossiga, os deputados têm que aprovar o pedido por maioria por qualificada – dois terços da Casa.
Se a acusação for por crime comum, o julgamento caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF); se for por crime de responsabilidade, fica a cargo do Senado. Durante essa fase, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias. Caso seja absolvido, volta automaticamente ao cargo; se condenado, é destituído imediatamente.
