Na segunda-feira, 18 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970 de 2000. A data busca sensibilizar e informar a sociedade para ações que garantam à crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura, livre do abuso e exploração e ganha ainda mais importância quando são verificados dos dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Violência sexual contra crianças e adolescentes correspondeu a 11% dos 159 mil registros feitos pelo canal do Governo, ao longo de 2019. Ao todo, no último ano, foram 17 mil ocorrências desta natureza.
Ainda de acordo com o Ministério, em 73% dos casos, o abuso sexual ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito e é cometido por pai ou padrasto em 40% das denúncias. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros. Segundo dados do Fórum de Segurança Pública, entre 2017 e 2018, quatro meninas de até 13 anos são estupradas a cada hora no país. Em 2018, o país também bateu o triste recorde de ocorrências de abuso sexual infantil: 32 mil vítimas. Números que assustam e preocupam.
A dualidade da avaliação dos casos abuso – “Quando uma menina de seis anos é abusada em casa, a sociedade a enxerga como vítima, porque é uma criança. Agora, essa mesma menina que aos 13 está com shorts e top ‘se oferecendo’ para caminhoneiros é prostituta”, explica a professora e doutora em Direito da PUC/SP, Luciana Temer, em entrevista ao site UOL.
Para Luciana, julgar a adolescente que sofre exploração sexual passa por outro traço da cultura do machismo: a de que a vítima “ficou provocando” e “já sabia o que estava fazendo”. A normalização dos abusos causa um silenciamento de quem assiste ou sabe destes casos, ou seja, muitos casos sequer são notificados por preconceito. “O caminho é a escola como um espaço de educação para a cidadania, não só com uma proposta conteudista. Isso porque a maioria das crianças está ou deveria estar na escola; e é lá que podem ser trabalhadas tanto a prevenção quanto a repreensão da violência”, diz Luciana.
Casos durante a pandemia – O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Ferreira, apresentou dados nesta segunda-feira, 18, sobre os quatro primeiros meses de 2020. Os números mostram uma queda no mês de abril, em relação ao último ano. Contudo, a subnotificação preocupa e fez com que o Ministério crie ações para o pós pandemia.
A pasta está em contato com uma associação de universidades particulares para a requisição de psicólogos voluntários que possam trabalhar na identificação da violência sexual contra crianças e adolescentes no retorno às aulas, no período pós isolamento.
Fonte: Extra Classe.
