Por Caroline Oliveira.
O Brasil está com o pé na ditadura militar enquanto Otávio faz piquete na porta da fábrica, com um megafone na mão. Seu filho, Tião, metalúrgico de família, ignora o pai e o piquete. Para ele, greve é utopia, uma luta inglória. Sua preocupação é deixar a vida difícil para trás. Na peça teatral “Eles não usam black-tie”, escrita por Gianfrancesco Guarnieri, estão retratados os conflitos de uma categoria e de duas gerações que parecem viver em mundos diferentes, ainda que iguais.
Projetados os personagens para 2020, Otávio seria o trabalhador que está diante do desafio de reorganização do movimento sindical diante das transformações no capitalismo. O filho Tião seria hoje o motorista de Uber que não se vê representado pela estrutura sindical e que nega a CLT, tão distante de sua realidade, enquanto conquista histórica dos trabalhadores.
Saindo da arte e chegando à vida real, a trabalhadora Lucineide Varjão, presidente da Confederação Nacional dos Químicos, faz perguntas comuns entre dirigentes do movimento sindical brasileiro: quais serão as novas formas de organizar a sociedade e o mundo do trabalho nessa conjuntura? Como as entidades históricas de trabalhadores organizados podem seguir defendendo direitos nesse novo mundo do trabalho?
Em que mundo o movimento sindical se encontra?
A nova conjuntura de que Varjão fala, que faz emergir um novo mercado de trabalho e novos desafios ao movimento sindical, caracteriza-se por três fatores: transformações tecnológicas, controle do sistema produtivo e da riqueza financeira e a lógica da meritocracia. É a explicação dada pelo sociólogo Clemente Ganz Lúcio.
De acordo com ele, o sistema produtivo capitalista atravessa uma transformação profunda. “Esse novo mundo do trabalho se caracteriza por uma alta flexibilização de jornadas, formas de contratação e remuneração. Isso aumenta a precarização das condições de trabalho, mesmo no trabalho formal, e faz crescer muito o conjunto de trabalhadores que vivem em ocupações precárias e informais.”
A lógica atual é “mais lucro e mais rápido”. Esse é o lema da reorganização do sistema produtivo, cada vez mais concentrado e desigual. Lúcio explica que, desde a crise econômica internacional de 2008, cerca de 130 países realizaram reformas trabalhistas semelhantes à brasileira. “Isso facilitou que as empresas façam as mudanças necessárias para concorrer, colocar tecnologia, demitir, ajustar contrato, jornada, remuneração, sem que haja resistência de sindicatos ou do Estado.”
A terceira dimensão ocorre na esfera individual. É a ideia de que o mérito de cada um determinará aquilo que poderá ser ou comprar. “Então os trabalhadores dizem ‘deixa que eu me viro, não quero sindicato’. O enraizamento dessa lógica confere ao sindicato uma fragilidade enorme que precisa ser reconstituída. E possivelmente a resposta não virá com o mesmo sindicato, a mesma organização sindical. Não será necessariamente a mesma pauta”, argumenta Lúcio.
O sociólogo alerta, por fim, para a necessidade de reconhecer que o mundo formal do trabalho não encontra mais lastro na realidade de grande parte dos trabalhadores. “Como organizar os trabalhadores do Uber? Eles não têm um lugar fixo, eles têm um automóvel que circula na cidade. Talvez organizar um sindicato via celular? Um novo sindicato, diferente daquele que entregava o boletim na porta de fábrica.”
Dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram que o Brasil tinha 38,4 milhões de pessoas de trabalhadores na informalidade, em 2019, o que corresponde a 41,1% da população ocupada no País. Em 2020, o primeiro trimestre do ano fechou com 12,85 milhões de desempregados, 12,2% da população.
Conjuntura brasileira: “O caminho da servidão”
Para impor as reformas desejadas e garantir lucros sempre crescentes, esta fase do capitalismo alia-se a governos de características autocráticas. Diferente da democracia, que significa poder do povo, na autocracia, como o nome sugere, o poder serve a si mesmo, ao grupo que está no comando.
Segundo o sociólogo Ricardo Antunes, essa lógica está sufocando a luta organizada dos trabalhadores no Brasil. “O governo ultraconservador de Temer e, principalmente o de Bolsonaro, pelos traços de um governo autocrático, começaram os caminhos para aniquilar os sindicatos”, explica Antunes, que é docente no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Ele cita Friedrich Hayek, uma referência do neoliberalismo, que no livro “O caminho da servidão”, caracteriza sindicatos como um entrave para o capitalismo desse tipo. Não à toa essas organizações tornaram-se alvo dos dois últimos presidentes brasileiros. “Um governo que se depender dele quer aniquilar os sindicatos, até mesmo a Justiça do Trabalho, que é um órgão do Estado, do Poder Judiciário. Isso coloca aos sindicatos um desafio profundo.”
Juvandia Moreira é presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e sofreu junto de seus companheiros de categoria, as derrotas dos últimos anos. Ela lembra que, para além dos carros-chefe, as reformas trabalhista e previdenciária, outras medidas também atacaram diretamente a estrutura sindical. A Medida Provisória (MP) 813, por exemplo, extinguiu a contribuição sindical obrigatória, eliminando a principal fonte de recursos da maioria dos sindicatos brasileiros.
“Atacaram quem é que faz a resistência, garante direito, faz greve, que é o movimento sindical. Então para enfraquecer o movimento sindical eles permitiram a terceirização, flexibilização de direitos e a não garantia da sustentação financeira da organização dos trabalhadores”, relata Moreira.
Entre as investidas com intuito de individualizar e deixar trabalhadores mais suscetíveis às vontades dos patrões, a presidenta da Contraf também cita a MP 905, que instituiu a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, e as medidas 927 e 935, que excluem a participação de sindicatos em negociações com determinadas categorias.
O que a pandemia escancara
Desde a chegada do coronavírus ao Brasil, sindicatos têm se organizado para tentar garantir direitos a trabalhadores, seja o recebimento de salários durante a quarenta ou mesmo a oferta de condições adequadas de trabalho, para os serviços considerados essenciais.
Nos noticiários, denúncias de assédio de patrões, de trabalhadores expostos ao risco de contaminação e de demissões massivas. Dentro da lógica que rege o mundo do trabalho brasileiro, nada deveria poder parar o lucro, muito menos dar prejuízo aos capitalistas.
Direto do olho do furacão da covid-19, Cleonice Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), considera que este momento de pandemia torna ainda mais explícita a precarização do trabalho em curso nos últimos anos.
“O medo é muito grande, mas a gente continua reivindicando, no movimento sindical, um amparo melhor para esses trabalhadores quanto à questão das condições de trabalho, mas também da valorização salarial, porque os salários são muito baixos.”
Com a pandemia, cerca de 1,6 bilhões de trabalhadores do mercado informal estão sob o risco de perder o emprego, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados nesta quarta-feira (29). Horas antes, os Estados Unidos anunciaram uma retração de 4,8% na produção econômica no primeiro trimestre de 2020. O resultado é o pior desde a crise de 2008.
O sociólogo Ricardo Antunes acredita que o resultado será exatamente esse previsto pela OIT. “Como a recessão vai ser brutal no mundo neste ano, em cima de quem as classes burguesas jogarão essa recessão? Nos ombros da classe trabalhadora. Então o desafio de todo sindicato de classe hoje é reinventar um novo modo de vida. Que trabalho nós queremos?”.
Edição: Rodrigo Chagas.
