AGU garante calendário de provas do Enem

Advocacia-Geral da União derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que pedia readequação do calendário em meio à pandemia.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quarta-feira 29, que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que determinava a adequação do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conforme o impacto do novo coronavírus (covid-19) no calendário escolar. Com a decisão, as datas de aplicação das provas impressas ficam mantidas para os dias 1º e 8 de novembro.

De acordo com a AGU, o Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) manteve o calendário após os advogados públicos demonstrarem que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova, tomaram medidas para garantir que nenhum aluno será prejudicado.

Entre os argumentos, foi apresentado a mudança na data para realização das provas digitais do Enem, que serão realizadas nos dias 22 e 29 de novembro. No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O período para concessão de gratuidade na taxa de inscrição também foi alterado para os dias 11 e 22 de maio.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.