Por Elenira Vilela, para Desacato.info
Quando se despedaça o mínimo de democracia e civilidade que costura o tecido social, nada mais será como antes e ninguém está protegido.
No Brasil do impeachment sem crime e da prisão por convicção, a ilegalidade é pra (quase) todxs.
Como ocorreu na UFFS e no IFBA entre muitos outros exemplos, um golpe está acontecendo no IFSC. Essa instituição educacional, tecnológica, social e de pesquisa de ponta está ameaçada.
O IFSC tem mais de 100 anos em Santa Catarina, está em todas as regiões, em cidades pequenas, médias e grandes e atinge a pessoas de todas as classes sociais e atua na formação de catarinenses a partir dos 14 anos até a idosos.
O que acontece lá atinge o conjunto dos catarinenses. E nesse momento o que está acontecendo é um golpe.
Nesta sexta-feira terminou a gestão de Maria Clara Kanschny Schneider, mas ela não se despediu.
Por outro lado no governo ilegítimo de Bolsonaro e seu sinistro Weintraub, no dia 30 de março deste ano foi protocolado sob o número 23000011521202040 o “Cronograma para realização de Consulta para Cargos de Reitor – Nomeação para o cargo de Reitor Pro Tempore do IFSC”. Não há nenhuma razão que justifique a nomeação de um Reitor Pro Tempore. Consta que no dia 15 às 22h10min esse processo foi concluído.
O IFSC realizou sua consulta em 2019, dentro dos prazos, conforme a lei. O que o MEC, o Presidente tem a obrigação de nomear Maurício Gariba Jr. como Reitor do IFSC, assim como os diretores para o mandato de 4 anos para o qual foram eleitos. A ex reitora, os candidatos eleitos ou derrotados, toda a comunidade do IFSC e todas as pessoas que respeitam a democracia e concordam que esse é um país que ainda há leis e que respeita o mínimo de democracia que nos restou deve fazer é garantir a nomeação que respeita a escolha da comunidade. Vivemos em tempos de tempestade. Ninguém pode brincar com questões tão sérias quanto essa. Ninguém que não o Prof. Gariba será aceito ou reconhecido pela comunidade do IFSC como reitor.
Sr Ministro Weintraub e Sr. Presidente Bolsonaro, cumpram suas obrigações e deem posse ao Prof. Gariba amanhã.
E nós estaremos alertas e em luta, usando nossa mobilização e os meios judiciais para garantir que a vontade da comunidade seja respeitada.
#GaribaReitorJá #PosseJá
Nota da chapa que apoia Gariba:
IFSC amanhece sem reitor
Em meio à pandemia de Covid-19 que afeta o país e que levou ao cancelamento de todas as atividades presenciais no IFSC até, no mínimo, o dia 30 de abril, mais uma crise se abate sobre o Instituto Federal. Neste domingo (19), o IFSC amanheceu, pela primeira vez em sua história centenária, sem um reitor. O mandato da então gestora máxima da instituição, Maria Clara Kaschny Schneider, terminou no sábado (18) e o governo federal ainda não publicou a nomeação do novo reitor eleito, Maurício Gariba Jr.
Eleito no dia 5 de dezembro de 2019 após vencer tanto o primeiro quanto o segundo turno das eleições no IFSC, Maurício Gariba Jr. deverá ter mandato de quatro anos, até 2024. Porém, tanto a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) quanto o Ministério da Educação não divulgaram informações sobre a nomeação. “É um cenário que nos preocupa, visto que uma instituição com mais de 30 mil estudantes não pode ficar à deriva”, afirma o reitor eleito do IFSC.
Agravamento
Em meio a um cenário de demora na nomeação do novo reitor do IFSC, uma questão surge para dar ainda mais incerteza à situação: no fim de março deste ano, um processo de nomeação de um reitor pro tempore está registrado no sistema de Protocolo Integrado do governo federal. Registrado sob o número 230000115221202040, o processo transitou entre instâncias da Setec/MEC e não tem um desfecho claro.
Para o reitor eleito do IFSC, a nomeação de um pro tempore para assumir o IFSC não possui fundamento. “Nossa eleição ocorreu de acordo com todas as normas legais. Foi um processo limpo e que obteve, em 16 de dezembro, a homologação no Conselho Superior do Instituto Federal. Não temos nenhum impeditivo legal que justifique a nomeação de outra pessoa para o cargo de reitor, por isso esperamos que tanto o governo quanto a antiga reitora, Maria Clara, cumpram seu papel e respeitem a nossa vitória nas urnas”, destaca Maurício Gariba Jr.
Elenira Vilela é professora e sindicalista.
