Por Julia Saggioratto, para Desacato.info.
No dia de ontem, 7 de abril, foi publicada a Lei Nº 13.987, que altera a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, a qual trata sobre a alimentação escolar. O texto autoriza que, “em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica”, segundo consta na publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com vídeo publicado nas redes sociais da deputada estadual Luciane Carminatti (PT-SC) desde os dias 25 e 26 de março debates vêm sendo realizados junto a entidades ligadas à agricultura familiar e aos movimentos sociais que integram a Via Campesina, além da Fetraf Sul, Unicafes e representantes do Consea.
Os alimentos serão adquiridos a partir da agricultura familiar e distribuídos às famílias dos estudantes que estão precisando de alimento. Segundo informações da assessoria de comunicação de Luciane Carminatti a entrega para os centros de distribuição será feita pelas cooperativas e para as escolas será feita por empresas terceirizadas. A decisão foi tomada em reunião virtual do mandato de Luciane com as Secretarias de Estado da Agricultura e da Educação. Os kits de alimentação que serão destinados às famílias serão organizados pelas merendeiras.
“As cooperativas estão levantando a produção disponível. Nos próximos dias, o Conselho de Alimentação Escolar deve repassar às cooperativas não credenciadas como poderão participar dos processos simplificados de compra”, destaca texto da assessoria.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação de SC cada escola e comunidade escolar fará a organização da distribuição dos alimentos para as famílias.
