Por Claudia Weinman, para Desacato. info.
Acaba de ser publicada a Portaria Nº 223 da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, no Diário Oficial Extraordinário, a qual autoriza em todo território, a partir de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, a realização de diversas atividades por profissionais autônomos, liberais e outros, mesmo com o aumento do número de casos do novo coronavírus. No estado já são 356 casos confirmados e o número de mortos já soma 10, além dos 52 municípios catarinenses que possuem pessoas infectadas pelo covid-19.
A decisão do governador Carlos Moisés (PSL), assinada pelo Secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, coloca em risco a vida de trabalhadores e trabalhadoras que, segundo as determinações da Organização Mundial da Saúde deveriam permanecer em quarentena ao mesmo tempo em que se faz urgente a criação de condições de infraestrutura para garantir atendimento necessário aos infectados. Mesmo diante da calamidade pública que passa o Brasil e o mundo, o governador Moisés, segundo o Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC), desrespeita a população de Santa Catarina. “Culturalmente a gente é acostumado a se abraçar, a gente se aproxima e acha que o outro não está infectado, então nós precisamos que a determinação seja de isolamento social, de quarentena”, destacou.
Leila a Portaria da secretaria de saúde de Santa Catarina.
Uczai alertou que enquanto no Brasil estão se fazendo de seis a sete mil testes por semana, em países como Alemanha o número chega a 240 mil no mesmo período. “Não temos testes suficientes e isso é muito sério. O posicionamento do governador vai na contramão pois libera cadeias produtivas sem respeito às mínimas condições dos trabalhadores, expondo os mais pobres. Enquanto isso a elite se preserva e põe a empregada doméstica dentro das casas. Recentemente no Rio de Janeiro a empregada doméstica foi contaminada pela ‘socialite’ que foi para Europa e quem morreu foi a empregada. Não vai ter proteção dentro da casa. É a vida, a vida importa”.
O deputado disse ainda ser lamentável a postura do governador que vai ao encontro das irresponsabilidades do presidente Jair Bolsonaro em um momento em que 80% dos brasileiros precisam manter o isolamento social.
Orçamento de Guerra: Médio empresário já tem R$ 34 bilhões disponíveis
O governo federal por meio do congresso nacional está autorizado, conforme Uczai, a destinar recursos para os setores econômicos. “Votamos na sexta-feira, o ‘orçamento de guerra’ e já se emitem medidas provisórias para destinar recursos ao micro, pequeno e médio empresário. Para os médios empresários, por exemplo, já estão disponíveis R$ 34 bilhões e para o micro e pequeno empresário as medidas provisórias logo entrarão em vigor, além da renda básica que vai garantir um recurso para os trabalhadores em informalidade”.
Pelos orçamentos que estão sendo aprovados e destinados a contribuir para redução dos prejuízos econômicos, Uczai defende que o isolamento deve ser mantido. “Esse governador está produzindo uma irresponsabilidade sanitária, desconsiderando a questão da saúde, da vida, do que os especialistas da área estão falando, do que a Organização Mundial da Saúde coloca. Essas atividades liberadas nessa portaria, não são essenciais. A quarentena vai voltar na próxima semana com mais tragédias e cada novo morto em Santa Catarina estará na conta do governador Moisés”.
O deputado também questiona os itens nomeados na portaria, os quais salientam diversas necessidades de uso de equipamentos para quem voltar ao trabalho, no entanto, tais equipamentos estão em falta. “Um governador que não destina equipamentos, respiradores, máscaras para o povo, como libera mais atividades econômicas? Se não temos equipamentos, o que temos que fazer? Isolamento social”.
Ele citou ainda a situação de calamidade pública que vive o Brasil em termos de estrutura e equipamentos. “Vemos neste momento caírem as máscaras, como a do presidente dos Estados Unidos. Trump que defende o seu, está levando médicos daqui. Os EUA vão levar os médicos para lá, então ao invés de o presidente brasileiro cuidar do nosso povo e da vida, permite que isso aconteça e não se contratam os médicos que estão desempregados no país”, questionou.
Renda básica – Governador pode destinar mais recursos aos informais, mas só faz “se quiser”
“Se o governador quer resolver o problema econômico, então que amplie a renda básica e coloque mais R$ 445,00 para dar um salário mínimo ou dois para duas pessoas da mesma casa, assim, se mantém as pessoas em isolamento social”.
O renda básica segundo Uczai pode ser ampliada conforme o entendimento do governo do estado. “Se o governador quer resolver o problema econômico, então que amplie a renda básica e coloque mais R$ 445,00 para dar um salário mínimo ou dois para duas pessoas da mesma casa, assim, se mantém as pessoas em isolamento social. Isso é uma decisão política, nós estamos vivendo uma calamidade pública. O governador vai receber dinheiro federal, são R$16 bilhões que estão sendo liberados e ainda vai conseguir manter a receita para atender o estado, então ele precisa manter o isolamento social e não liberar mais atividades que não são essenciais neste momento”.
Garantir emprego no isolamento social
Uczai destacou ainda que o mandato está trabalhando para garantir a votação de um projeto que prevê a garantia de emprego no isolamento social e que este é um dos desafios diante do governo federal neste momento. Ele citou as irresponsabilidades evidenciadas por meio do governo Bolsonaro e os acordos que começam a se fazer com os governos estaduais, como no caso de Santa Catarina. “No nosso estado vemos que o governador começa a perder a postura e volta a atender aos setores dos gananciosos, que não defendem os trabalhadores. Parabéns aos países que estão levando a sério o seu país. Aqui infelizmente não temos isso”.
Essa e outras entrevistas no #JTT Diário desta segunda-feira, 18h, no Portal Desacato e redes.
Opinião do Portal Desacato a respeito da portaria: “O inciso 2 da Portaria que libera algumas atividades no estado, deixa em claro qual é a carne de canhão da classe média e dos ricos.”
“Profissionais autônomos/liberais de interesse da saúde, tais como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, massagistas, podólogos, entre outros;
III – profissionais autônomos/liberais em geral, tais como advogados, contadores, administradores, jardineiros, limpadores de piscina, cozinheiros, faxineiras, empregados domésticos, encanadores, entre outros”.
Mas não é isso que o povo quer?!?! Que voltem a trabalhar, que possam sair???? Acredito que cada cabeça uma sentença…Temos o livre arbítrio, e infelizmente o ser humano, apesar de anos de aprendizado, não aprendeu como ser livre.
Deixe o povo trabalhar seus parasitas. Esse deputado tem o dele garantindo.