O mundo enfrenta uma combinação de crises jamais vivenciadas na era moderna: uma vasta crise sanitária, de saúde pública, ocasionada pela pandemia do COVID-19; uma crise estrutural nos padrões de acumulação de capital sob predomínio do capital financeiro e fictício, afetando cadeias globais de produção como petróleo e o mercado de capitais; e uma crise geopolítica derivada da emergência da China e outros países da Eurásia como potências econômicas e políticas depois de décadas de supremacia estadunidense. Estas crises combinadas ao aquecimento global e mudanças climáticas, agora menos evidente, denunciam a grave crise civilizatória que a ordem do capital produziu e os desafios históricos colocados para as sociedades humanas. É possível estarmos diante de uma crise que vai redefinir o mundo com profundas repercussões na reorganização econômica, política e ideológica impactando Estados, territórios e os povos.
No Brasil se soma uma crise política-institucional marcada pela ascensão neofascista do governo Bolsonaro, que baseia sua política a partir do conflito constante contra as instituições, a ciência, a cultura e promove sistemático desmonte dos direitos das classes populares e da soberania nacional. Diante da grave crise de saúde pública, a reiterada postura irresponsável do governo Bolsonaro frente às medidas sanitárias, bem como as medidas econômicas com exclusivo conteúdo de proteger bancos e grandes empresas em completo detrimento de políticas de Estado que protejam trabalhadores formais e informais, assim como setores vulneráveis, tende a agravar ainda mais a crise, produzindo quadro simultâneo de pandemia aguda, fome e violência social.
Nós defendemos a vida em primeiro lugar e, vivos, vamos recuperar a economia, pois não queremos o genocídio do povo brasileiro. E nem admitiremos que mais uma vez os mais ricos se apoderem dos recursos públicos para não contabilizarem qualquer tipo de prejuízo individual, em especial o capital financeiro. Os recursos do Estado devem ser para salvar o povo da pandemia e da crise econômica. Uma crise de proporções catastróficas no Brasil deverá ser responsabilizada ao governo Bolsonaro e seus aliados que, ao invés de coordenar com estados e municípios, gerar ambiente de unidade e cooperação nacional, tomar medidas sanitárias e econômicas adequadas com base nas experiências exitosas de combate à pandemia, insiste em realizar ajuste fiscal em meio a crise e se abstém da condição de presidente concentrando seu esforço em produzir polêmicas para animar sua base eleitoral alimentada pela maquinaria de notícias falsas – Fake News – nas redes sociais.
Defesa da Vida e Solidariedade
Diante do quadro, duas grandes questões se colocam na ordem de prioridade frente às demais: a defesa intransigente da vida e a solidariedade como valores centrais para a superação da crise. Neste contexto, a Via Campesina Brasil conclama movimentos populares do campo e da cidade, igrejas, artistas, intelectuais, estudantes, governos estaduais e municipais a defender a vida e a solidariedade como base para gerar um ambiente sem pânico e exigir medidas sanitárias e econômicas adequadas do governo com objetivo de criar as condições materiais e psicosociais para convocação da sociedade brasileira à responsabilidade e cooperação social para vencer a pandemia. A Via Campesina, presente em todo o território nacional, se compromete através de suas organizações a impulsionar as seguintes ações:
1. Reforçarmos as medidas de autocuidado, de não aglomeração social e tomada de medidas sanitárias orientadas pelos profissionais e organismos de saúde com objetivo de evitar a disseminação da doença.
2. Estimular a produção de alimentos agroecológicos, de modo especial os imunoestimulantes – como gengibre, açafrão, própolis, limão e alho -, manter a oferta de alimentos a preços acessíveis e desenvolver ações voltadas ao abastecimento popular de alimentos às populações urbanas.
3. Estimular a disputa política e ideológica via redes sociais, difundindo informações verídicas e combatendo as notícias falsas. Engajar-se nas campanhas organizadas pela Via Campesina e suas organizações.
4. Aproveitar o período para estimular a criação artística e cultural, fazer exercícios, avançar nos estudos e fortalecimento ideológico, acumulando energias para a continuidade da luta.
5. Promover o diálogo e o trabalho com amplitude junto às organizações engajadas no enfrentamento da crise, agindo de maneira coletiva e fortalecendo nossas organizações, preparando-nos para ações de solidariedade, cooperação e acolhimento com o agravamento da crise e retomada da luta de massas assim que as condições sanitárias permitirem.
6. Fazer o enfrentamento a todas as formas de violência sofrida pelas mulheres, que neste período de isolamento social têm aumentado, entendendo que é preciso construir novas relações entre homens e mulheres e destes com a natureza, para construirmos uma sociedade sem violência, sem discriminação, sem destruição e sem morte.
Contudo, compreendemos que todo o esforço das organizações populares e da sociedade civil não substitui o papel determinante e estrutural do Estado para o enfrentamento da crise, assim exigimos as seguintes medidas do governo federal:
1. Saúde: estímulo a quarentena; destinação de recursos para a plena operação do Sistema Único de Saúde com foco na prevenção, detecção e ampliação da oferta de leitos de UTI com equipamentos apropriados para o tratamento do Coronavírus; reativação do programa Mais Médicos.
2. Medidas econômicas de proteção dos/as trabalhadores/as: taxação de grandes fortunas, moratória da dívida pública e imediata suspensão da EC 95. Suspensão das tarifas de energia, água e distribuição gratuita de gás de cozinha em botijão para famílias de baixa renda, isenção do pagamento de aluguel; aprovação no Senado e Presidência da República do programa Renda Básica de um salário mínimo por mês.
3. Produção e abastecimento popular de alimentos:
a. Programa específico – plano safra – para produção e abastecimento de alimentos agroecológicos; ampliação do fornecimento de alimentos via PNAE com utilização das escolas para entrega de cestas de alimentos para famílias dos alunos matriculados; manter em funcionamento restaurantes populares, bancos de alimentos e outros equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional adequando rotinas e protocolos para garantir a segurança dos trabalhadores/as e consumidores/as; fornecer cestas básicas à população das periferias atingidas diretamente pelas políticas de contenção, sendo os alimentos adquiridos através do PAA; apoiar e estimular fornecimento de alimentos pela agricultura familiar diretamente aos consumidores/as – delivery; manter feiras livres em funcionamento readequando horários e disposição de bancas com sistemática de orientação da vigilância sanitária.
b. Manutenção da produção e abastecimento dos alimentos através da garantia de fornecimento de insumos básicos para produção agrícola e pecuária, sobretudo ração animal para as criações sob coordenação da CONAB; disponibilização e desburocratização do crédito agrícola (fomento, custeio e investimento) a juro zero; formação de estoques nas cooperativas e micro e pequenas empresas: capital de giro e estrutura de armazenagem como silos, conteineres e galpões); aquisição dos excedentes não comercializados em função da epidemia: especial atenção aos produtos hortifrutis concentrados nos CEASAS e à cadeia do leite, ampliando o programa PAA Leite, dando apoio para indústrias processarem e estocarem produtos lácteos como leite em pó.
Organização e Luta
A profunda crise de saúde pública que enfrentamos obriga o conjunto das forças sociais a atuar de maneira coordenada, estimulando valores como a defesa da vida e a solidariedade com o objetivo de produzir unidade e cooperação nacional para sua superação. Sabemos que vencida a crise sanitária enfrentaremos o prolongamento da crise econômica com impactos tão ou mais profundos que a pandemia. Se formos exitosos nessa tarefa e caminharmos firmemente junto ao povo contra a doença, a fome e a violência poderemos tirar energias para alterarmos a atual correlação de forças tão desfavoráveis à classe trabalhadora e às forças populares e retomarmos o caminho estratégico da luta de massas e organização política para construção do Projeto Popular para o Brasil, onde vida e solidariedade serão as bases e não faltarão!
Via Campesina Brasil. Março de 2020.
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