Por Sofia Leão.
Duas mulheres transexuais foram retiradas à força do carro de um motorista da Uber depois que ele se recusou a levá-las e cancelou a viagem. Ao perceber que as passageiras eram trans, ele pediu que elas descessem do carro e, depois da resistência das mulheres, as expulsou com violência. O caso ocorreu na Asa Sul, no centro de Brasília, na quinta-feira (6).
As imagens gravadas por uma das mulheres, Melissa Dias, de 20 anos, mostram o motorista descendo do carro e abrindo a porta traseira, pedindo que elas saíssem. Quando percebeu que estava sendo filmado, e que a outra passageira estava ligando para a polícia, ele derrubou o celular que fazia a gravação.
Ao BHAZ, Melissa contou que havia entrado no carro com a amiga, Erika Muniz, de 21 anos, e que o motorista havia dito “bom dia” normalmente. Quando ele olhou para trás e notou que as passageiras eram transexuais, pediu que elas descessem.
“Começamos a perguntar o porquê, não tinha motivo para ele querer expulsar a gente. Ele não conseguia responder, só pedia pra gente sair, e a partir daí já comecei a filmar sem ele perceber, perguntando por que ele estava fazendo isso com a gente”, explicou a vítima.
Em seguida, quando o motorista desceu do carro e continuou pedindo para elas saírem, as duas avisaram que estavam filmando e que iam chamar a polícia. “Ele tomou meu telefone, jogou no chão e tirou a gente do carro à força, nos enforcando, enquanto gritava ‘seus bostas, seus viados’”, contou Melissa.
duas mulheres trans foram RETIRADAS E AGREDIDAS de um uber que se recusou a levá-las por serem trans
EAI @Uber_Brasil ? já não é a primeira vez, transfobia é CRIME, tome providências pic.twitter.com/ixyONOwktS
— diário de umA travesti (@alinadurso) February 6, 2020
“Fora do carro, a discussão continuou e ele não tinha argumentos, só xingava enquanto a gente ligava para a polícia. Foi no meio da rua, me senti humilhada e completamente exposta, fiquei com muita vergonha”, completou a vítima.
O motorista deixou o local e, quando os policiais chegaram, eles encaminharam as mulheres à 1ª Delegacia de Polícia de Brasília enquanto faziam uma ronda para procurar o motorista nas redondezas.
Preconceito na delegacia
As mulheres contam que, na delegacia, fizeram pouco caso da denúncia e não queriam classificar o ato como transfobia. “A mulher que nos atendeu não usava nosso nome social, só o de batismo. Ela também sugeria que a gente tivesse dado motivo para a reação do motorista, perguntando se tínhamos nos beijado na frente dele”, contou Melissa.
Uma amiga das vítimas e ativista do movimento trans foi até a delegacia para ajudá-las. Lá, tentou informar a agente sobre o POP, Procedimento Operacional Padrão, que estabelece parâmetros para crimes de natureza homotransfóbica.
Mesmo depois disso, a policial continuou tipificando o crime como homofobia e dizendo que o motorista pode ter se sentido ameaçado pelas passageiras. “Ela nos comparou com moradores de rua para justificar uma insegurança ou ameaça que ele tivesse sentido”, contou Erika.
Insatisfeitas com o atendimento na delegacia, as mulheres foram levadas pela amiga à DECRIN (Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência), onde foram tratadas pelo nome social e puderam registrar a denúncia como transfobia e agressão.
Denúncia na Comissão de Direitos Humanos
Assim que os vídeos viralizaram nas redes sociais, membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do DF cobraram um posicionamento da Uber. Em nota (leia na íntegra abaixo), a empresa comunicou o banimento do motorista do aplicativo.
Ainda na quinta-feira (6), o Deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) recebeu as vítimas em seu gabinete para que fosse registrada uma denúncia na CDH (leia o documento na íntegra aqui).
“A partir disso, nós acompanhamos o caso junto à delegacia, cobrando prazos e dirigências. Também notificamos a Uber e recomendamos a realização de um procedimento mais rigoroso para a seleção de motoristas”, contou o deputado ao BHAZ.
Em uma audiência pública na Câmara Legislativa sobre o combate à homotransfobia no Distrito Federal, nessa sexta-feira (7), Erika e Melissa foram convidadas para dar um depoimento sobre o caso de preconceito sofrido no dia anterior.
Não é a primeira vez
Erika Muniz contou, ainda, que já havia passado por uma situação de preconceito parecida. “Há exatamente um mês, eu estava em Recife e não tinha bateria no celular. Um motorista de aplicativo se ofereceu para me levar sem cobrar no app se eu pagasse o valor e eu aceitei”, contou ela.
Durante o trajeto, o motorista começou a molestar a mulher, passando a mão pelo seu corpo. Ela pediu que ele não encostasse nela e o homem, irritado, pediu que Erika descesse do carro.
“Quando eu fui descer, ele tirou uma faca de baixo do banco e encostou no meu pescoço, me chamando de ‘viado’. Eu não denunciei na polícia porque não tinha dado nenhum dele, porque a corrida não foi no aplicativo. Postei tudo no meu Instagram também, mas não teve a mesma repercussão desse caso”, explicou Erika.
Transfobia é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de junho de 2019 pela criminalização da homofobia e da transfobia. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
Com a decisão da Corte, ficou definido o seguinte:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Nota da Uber
“A Uber não tolera qualquer forma de discriminação em viagens realizadas em sua plataforma. Assim que recebemos a denúncia, banimos o motorista do aplicativo.
Em casos dessa natureza, a empresa fica à disposição para colaborar com as autoridades e compartilhar informações sobre os envolvidos, observada a legislação aplicável.“
