Por Elaine Tavares.
Já muito bem definiu o filósofo Enrique Dussel sobre o que seja comunidade: são as forças que atuam de maneira consciente na vida local. Nesse sentido, a comunidade de Florianópolis, desde os anos 80, decidiu, coletivamente, que tipo de cidade quer para viver. Ao longo desse tempo as forças vivas da comunidade vêm se reunindo, discutindo e construindo essa cidade desejada. Cada bairro, cada região, já desenhou a cara do seu lugar. E isso ficou ainda mais claro no Plano Diretor Participativo montado de forma “legal” (com audiências públicas e tudo mais) desde há seis anos. Mas, mesmo assim, os governantes municipais insistem em tripudiar e desconhecer a vontade popular. Como os desejos da comunidade não bateram com a proposta empresarial/governamental eles fizeram o que sempre fazem: encerraram o diálogo e construíram outro Plano Diretor, feito por uma empresa, sem levar em conta as incontáveis noites e finais de semanas despendidos pelas gentes no debate do Plano Participativo. Em 2010, depois de uma quase revolta popular, a prefeitura decidiu parar a discussão e tudo foi zerado.
Agora, em 2012, às portas de mais uma eleição municipal, a prefeitura volta à carga e quer aprovar o Plano Diretor que diz ser participativo. Mas, de novo, não quer saber das decisões populares. Insiste no seu projeto “empreendedor”, que consiste em tornar a cidade de Florianópolis uma espécie de Dubai, com um adensamento populacional bem ao gosto das empreiteiras, senhoras do cimento e da destruição ambiental. A ideia é fazer do que hoje ainda é um paraíso natural, uma selva de edifícios.
Na última reunião do Núcleo Gestor Municipal, agora em março, que visava retomar o processo interrompido, os representantes das comunidades foram surpreendidos com a apresentação de uma proposta que vai contra todas as diretrizes aprovadas nas intermináveis reuniões do Plano Participativo. Segundo nota divulgada pelos representantes do Núcleo Distrital do Campeche, na proposta apresentada pela prefeitura há uma radical discordância com o que foi elaborado pelas comunidades. No caso do Campeche, por exemplo, não estão contemplados os condicionantes ambientais legais que delimitam o adensamento populacional, e muito menos os limitadores decorrentes da área de proteção e de ruído do aeroporto de Florianópolis na definição das áreas edificáveis. Ou seja, o mapa construído pela comunidade no PDP (Plano Diretor Participativo) não foi levado em conta. “Não vamos aceitar isso e exigimos, uma vez mais, a absoluta prioridade da apresentação do mapa com os rebatimentos dos condicionantes legais para dar continuidade ao processo de elaboração do plano”, diz o documento apresentado ontem no Núcleo Municipal.
Segundo os representantes do Campeche, o projeto que a prefeitura insiste em reapresentar sustenta um modelo de cidade que induz ao crescimento populacional, contra a quase unânime proposta constituída nas diversas comunidades da cidade, de optar por um modelo de cidade baseado no respeito à capacidade dos recursos naturais disponíveis, no estimulo à preservação ambiental e à qualidade de vida. Isso significa que a comunidade de Florianópolis não quer esse modelo de crescimento a toda prova e, nas reuniões que duraram mais de quatro anos, definiu e estabeleceu critérios urbanísticos na direção de uma “cidade lenta”, com a preservação das tradições culturais locais e de uma forma de viver que é a que faz desse lugar um espaço atrativo para os tão desejados “turistas”. É a beleza natural assim como a cultura original deste lugar que o faz cobiçado e apreciado. E é o que as comunidades querem defender. Tripudiando desse desejo o plano da prefeitura chega a chamar de “ação deflagrante de desenvolvimento” o esperado Parque Cultural do Campeche, totalmente contrário ao que a comunidade construiu. Ninguém no bairro quer o “desenvolvimento” que destrói a vida e a cultura em nome dos prédios nas dunas e da imobilidade nas ruas. O parque tem outra concepção.
O fato é que o projeto que a prefeitura quer empurrar goela abaixo é um mosaico “monstruoso” no entendimento da maioria das comunidades de Florianópolis. A proposta de cidade desenhada pela prefeitura é a da destruição, dos carros, da falta de mobilidade, do cimento, do asfalto, da homogeneização da vida ao gosto de um “turista cosmopolita” que não quer ter contato com a cultura ou a vida real. Esse projeto já foi rejeitado pelas forças vivas que atuam nas comunidades e que fizeram o plano participativo. Por conta disso, os representantes do Campeche acreditam que esse plano da prefeitura não tem legitimidade para ser apresentado no dia 27 de março, como vem sendo anunciado pela imprensa, como um plano discutido e aprovado pelas comunidades. “Se tal apresentação é mantida, a revelia do aval do Núcleo Gestor Municipal, a equipe técnica deve fazer público o fato de que tal proposta não é proposta avalizada pelo NGM e que se trata apenas de um esboço de proposta elaborada pela equipe técnica da Prefeitura Municipal de Florianópolis”, diz o documento do Núcleo do Campeche, também endossado pelos representantes do Pântano do Sul.
O que se espera é que a prefeitura deixe de ser surda aos desejos das gentes e, de uma vez por todas, incorpore o projeto criado e desenhado pelas comunidades, aceitando a decisão tomada sobre como a cidade deve ser. Um lugar onde caibam todos e não só alguns e no qual também todos possam ter acesso à cidade e as suas belezas.
