Ancine retira divulgação de filmes de sua sede e site. Decisão gera protestos e tuitaço

Justificativa da Agência foi tratamento isonômico: Se divulgar um filme tem que divulgar todos

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) retirou, nesta terça-feira (3), quadros dos filmes brasileiros em cartaz, que estavam desde 2002 expostos nos corredores e nas salas da agência, localizada no centro do Rio de Janeiro.

Os filmes também foram retirados de uma aba fixa do site oficial que mostrava os cartazes das novas produções brasileiras.

Além disso, uma televisão de 50 polegadas, que ficava no saguão da entrada principal do edifício, que exibia trailers oficiais, também foi retirada.

A decisão gerou suspeitas de retaliação a cineastas que têm assumido posições contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Ele por sua vez, afirmou há alguns meses, em transmissão pelo Facebook, que pretende transferir a Ancine para Brasília, para conseguir um controle maior sobre o órgão. Sua declaração provocou a formação de um grupo e a criação de um abaixo-assinado para impedir a mudança.

Tuitaço nas redes: #OCinemaBrasileiroEmCartaz

A retirada dos cartazes gerou crítica entre cineastas e o movimento #OCinemaBrasileiroEmCartaz explodiu nas redes sociais. Internautas passaram a postar cartazes de filmes brasileiros em protesto.

Procurada pela Fórum, a Ancine afirmou, através de sua assessoria “não proceder a informação de que ‘a ANCINE mandou retirar de suas paredes os cartazes de filmes brasileiros’”. A justificativa da Agência para a atitude foi a isonomia: “Se houver divulgação de cartazes de filmes, será necessário divulgar os cartazes de todos os filmes, sem exceção. E, por analogia, será necessária a divulgação de todos os canais de TV, serviços de streaming, complexos exibidores, distribuidores, desenvolvedores de games etc.”.

Leia abaixo a nota da Ancine na íntegra:

Não procede a informação de que “a ANCINE mandou retirar de suas paredes os cartazes de filmes brasileiros.

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE é uma autarquia que integra a Administração Pública Federal e tem como atribuição institucional o fomento, a regulação e a fiscalização da atividade audiovisual brasileira, incluindo os diversos segmentos de mercado.

De acordo com a nota, no exercício dessas atribuições, e enquanto entidade pública, a ANCINE deve estrita observância aos princípios de regência da atuação administrativa, dentre eles os da impessoalidade, isonomia e interesse público.

Assim sendo, na compreensão de que os diversos agentes econômicos estão à espera de um tratamento institucional isonômico, e especialmente considerando a natureza da função regulatória, assim como a impossibilidade de contemplar as demandas específicas de cada um dos segmentos de mercado regulado, a ANCINE optou pela interrupção das ações de divulgação constantes de seu sítio eletrônico e canais de comunicação.

Uma Agência Reguladora precisa tratar todos os entes regulados da mesma forma. Se houver divulgação de cartazes de filmes, será necessário divulgar os cartazes de todos os filmes, sem exceção. E, por analogia, será necessária a divulgação de todos os canais de TV, serviços de streaming, complexos exibidores, distribuidores, desenvolvedores de games etc.

Por essa razão é que houve a descontinuidade das ações de divulgação institucional do lançamento comercial de obras audiovisuais e festivais.

Da mesma forma, a ANCINE reafirma o compromisso na divulgação de ações e informações de natureza institucional.

Veja abaixo alguns tuítes em protesto: