Por Caroline Oliveira.
Os povos indígenas Tikuna-Maguta e Kokama, do Alto Rio Solimões, oeste do estado do Amazonas, reagiram à nomeação do fuzileiro naval da reserva Jorge Gerson Baruf como coordenador regional do Alto Solimões da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Tabatinga (AM) no último dia 27.
Em nota, as lideranças indígenas do Alto Solimões afirmaram que Baruf “não tem qualquer preparo, capacitação ou formação profissional para atuar na área de promoção e defesa dos direitos indígenas”.
O fuzileiro não possui formação na área de produção do conhecimento sobre as sociedades e culturas originárias do continente, mora em Manaus e não há registro, em sua trajetória profissional, de trabalhos junto aos povos indígenas do Alto Solimões.
Lideranças dos dois povos exigem o imediato cancelamento da portaria de nomeação de Jorge Gerson Baruf pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Caso a exigência não seja atendida, afirmam na nota que ocuparão a sede da Funai em Tabatinga. Se, em até em sete dias, a medida continuar vigente, interditarão a pista de pouso do Aeroporto Internacional de Tabatinga “como medida concreta contra o constante desrespeito desse governo contra os povos originários do Brasil”.
Eles não foram consultados sobre a nomeação, o que contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Segundo o documento, é obrigação do Estado consultar os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente.
“Sequer conhecemos o seu posicionamento perante as demandas concretas dos povos indígenas. Os povos indígenas e a FUNAI não necessitam de pessoas que saibam atirar. Ao contrário, necessitam, de fato, de cabeças pensantes, capazes e preparadas que elaborem e concretizem políticas indigenistas com excelência”, afirmaram as lideranças no documento.
A reportagem aguarda retorno do Ministério da Justiça e Segurança Pública para comentar as acusações.
Os indígenas também denunciam a ocupação cada vez mais frequente de cargos da Funai por militares, além do desmonte do órgão por meio de contingenciamentos orçamentários. Atualmente, a presidência é exercida pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva – o que, para os indígenas, já é um “fato muito grave”.
“As Forças Militares de nosso país devem se restringir a cumprir sua função constitucional de patrulhar nossas fronteiras e defender a soberania do país. De outro modo, é como se fosse nomeado um indígena para a comandância do Exército ou da Polícia Federal. Cada qual na sua área de conhecimento e atuação”, diz a nota.
Governo Bolsonaro
Para além da escolha, os indígenas também repudiaram o que eles chamaram de “concepção retrógrada deste governo no que diz respeito à promoção dos direitos indígenas conquistados e garantidos na Carta Magna”.
No segundo semestre de 2019, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a legalização de garimpos em terras indígenas. Segundo ele, o governo estuda um projeto de lei, junto ao Ministério de Minas e Energia, para enviar ao Congresso Nacional. “Não podemos viver como pobres pisando em terras riquíssimas. (…) Queremos incluir de verdade o índio na nossa sociedade, grande parte deles quer isso aí. Hoje se o garimpo é ilegal, queremos legalizar”, afirmou.
Na nota, as lideranças também condenaram a proposta da medida. “Rechaçamos a constante incitação por parte do Presidente da República para que as Terras Indígenas Demarcadas e Homologadas sejam invadidas por madeireiros e garimpeiros”, ressaltam.
Edição: Daniel Giovanaz.
