Por Andre Accarini.
A greve dos trabalhadores no serviço público municipal da cidade de São Paulo por reajuste de salários, que começou na última terça-feira (5), já tem a adesão de 65% dos trabalhadores e trabalhadoras. Cerca de sete mil dos doze mil servidores na ativa, aderiram ao movimento.
Sem reajustes desde 2013, a categoria já soma 39,27% em perdas salariais e está bastante mobilizada. Ontem quinta-feira (7), os servidores fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura, no centro da capital paulista, às 14h. Depois, uma assembleia para cobrar reabertura de negociação e definir os rumos da greve.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São Paulo (Sindsep-SP), Sérgio Antiquera, afirma que a adesão à greve foi maior do que previa o governo, o que para ele é uma demonstração da força da categoria.
“Temos capacidade de fazer pressão para o governo reabrir o processo de negociação e dar resposta à nossa proposta”, afirmou.
Na tentativa de desmobilizar a categoria, denuncia o SIndsep-SP, o governo municipal anunciou a antecipação do 13° salário para o dia 13 de dezembro e dos vencimentos para o dia 20 de dezembro.
Impasse
A proposta da Prefeitura é de aumentar a folha de pagamento em 0,2%.
João Batista Gomes, da Executiva Nacional da CUT e diretor do Sindsep-SP, explica que a Prefeitura mudou o formato de salários, transformando rendimentos (salários + gratificações) em ‘salários subsídios’, ou seja, incorporando gratificações e abonos aos salários, dentro de faixas salariais.
“O que ocorre é que os trabalhadores com mais tempo, que são cerca de 70%, nao terão nada de reposição salarial, composição, pois terão o chamado subsídio complementar. O que queremos é a reposição salarial de 39%, pois desde 2013 estamos com salários congelados e somente uma reestruturação com valorização pode garantir isso”, diz o dirigente.
Uma contraproposta apresentada pelo sindicato, com reposição das perdas (39,27%) para toda a categoria até maio de 2020, foi ignorada pela Secretaria de Gestão do Município.
O sindicato também defende que os salários do nível básico continuem sendo de 82% do salário do nível médio. E ainda, que o salário do nível médio atinja 50% dos salários do nível universitário. A proposta também incluía pagamentos de abonos de emergência, que foi ignorada pela Prefeitura.
Abono e negociação
O abono de emergência foi uma conquista da greve realizada em fevereiro e março deste ano. A lei votada estava paralisada na Câmara dos Vereadores e somente agora foi desbloqueada na Justiça, mas os servidores ainda não receberam o abono, cujos valores são de R$ 300,00 para o nível médio e R$ 200,00 para o nível básico.
Segundo o Sindsep-SP, apenas servidores do nível básico e médio na ativa receberão o abono quando a Prefeitura cumprir a lei. Os trabalhadores destes níveis são os que recebem os menores salários. Os pisos são de R$ 755,00 para o nível básico e R$ 920,00 para o nível médio. Os reajustes salariais foram de apenas 0,01% ao ano de 2013 a 2019.
A proposta da Prefeitura prevê o valor de R$ 100 milhões, já inclusos na Lei Orçamentária Anual de 2020, para reajustes salariais e reestruturação dos quadros. Esse valor representa um aumento de apenas 0,2% na folha de pagamento e atinge apenas os níveis básico e médio.
O Sindsep-SP argumenta que a proposta não valoriza a evolução da formação e a experiência profissional dos servidores.
Protestos e locais de paralisação
Na quarta-feira (6), piquetes foram realizados pelo comando de greve em todas as regiões de São Paulo. De acordo com o Sindsep-SP, as atividades foram paralisadas na Procuradoria Geral do Município, secretarias da Fazenda, do Meio Ambiente, nas subprefeituras da Sé, Guaianases, Itaquera, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo, Campo Limpo, Parelheiros e Santo Amaro.
Houve paralisação também nos hospitais Waldomiro de Paula (em Itaquera), Hospital do Campo Limpo, Alípio Corrêa Neto (em Ermelino Matarazzo), Tide Setúbal (em São Miguel) e Ignácio Proença de Gouveia (na Mooca).
Confira os locais em greve:
Serviço Funerário Municipal
Secretaria da Fazenda e Centro de Atendimento (Praça do Patriarca)
Departamento Fiscal – Procuradoria Geral do Município
Departamento de Meio Ambiente e Patrimônio – Procuradoria Geral do Município
Departamento de Desapropriações – Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Licenciamento
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Justiça
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Habitação
Subprefeitura do Aricanduva
Subprefeitura da Brasilândia/Freguesia do Ó
Subprefeitura do Campo Limpo
Subprefeitura da Capela do Socorro
Subprefeitura de Cidade Tiradentes
Subprefeitura de Pirituba
Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
Subprefeitura de Guaianases
Subprefeitura de Itaim Paulista
Subprefeitura do M’Boi Mirim
Subprefeitura da Mooca
Subprefeitura de Parelheiros
Subprefeitura da Penha
Subprefeitura de Perus
Subprefeitura de Santana / Tucuruvi
Subprefeitura de Santo Amaro
Subprefeitura de São Mateus
Subprefeitura de São Miguel Paulista
Subprefeitura de Sapopemba
Subprefeitura da Sé
Subprefeitura da Vila Mariana
Subprefeitura da Vila Prudente
Descomplica Digital do Campo Limpo
Descomplica do Butantã
Hospital Municipal Waldomiro de Paula
Hospital Municipal Tatuapé
Hospital Municipal Alexandre Zaio
Hospital Municipal do Campo Limpo
Hospital Municipal Alípio Corrêa Neto
Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouveia (João XXIII)
Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya
Hospital Municipal Waldomiro de Paula
Hospital Municipal Mário Degni
Hospital Municipal Benedicto Montenegro
Hospital Municipal Tide Setúbal
Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM
Ambulatorio de Especialidade Sapopemba
Ambulatorio de Especialidade Pirituba
Unidade Básica de Saúde Vila Alpina
Unidade Básica de Saúde JAE
Centro de Testagem e Aconselhamento Santo Amaro
Serviço de Assistência Especializada Santo Amaro
Centro de Convivência Pirituba
