Por Eric Nepomuceno.
Um coronel da reserva, que também ostenta um diploma de advogado e se chama Pedro Ivo Moézia de Lima, escreveu para a procuradoria da República, em Brasília, pedindo que o Ministério Público Federal abra um ‘procedimento administrativo’ contra Dilma Rousseff e Celso Amorim, respectivamente presidente da República e ministro da Defesa. Diz que violaram a lei, e pede providências. Sua explicação tem a consistência de um pudim de nuvens. Seus argumentos têm a força de uma borboleta de uma só asa. Pouco importa. O que importa é sua prepotência. Não é um civil opinando e agindo: é um militar se insubordinando.
O general da reserva Marco Antonio Felício, autor do texto divulgado pelo Clube Militar desacatando o ministro da Defesa e chamando insolentemente às falas a presidente da República, dá uma entrevista por escrito. Sente-se impune. Lança uma frase que soa a desafio, ao exibir sua certeza de que não será punido. Aproveita para negar que tenha havido tortura durante a ditadura, e garante que volta e meia aparece algum desaparecido. Diz que existem muitos terroristas que não só jamais foram punidos como agora ocupam postos no governo. Não cita nome algum.
De novo: não é um civil, um paisano, dizendo o que pensa. É outro militar se insubordinando. Sua prepotente prerrogativa é justamente o fato de guardar no armário, além de um pijama, uma farda. E como ele e o coronel advogado, há muitos mais.
Ou seja: o ambiente entre os militares da reserva, em especial do Exército e da Aeronáutica, continua fervendo. O que impressiona é o poder que julgam ter para contrariar a verdade e ofender a memória.
O mesmo general Marco Antonio Felício diz que, além de seus colegas da reserva, muitos dos militares da ativa compartilham sua indignação. E que, se pudessem, assinariam o texto que desacata a presidente e o ministro de Defesa.
Quando se nota, nas assinaturas do tal manifesto, a presença significativa de um elevado número de oficiais de alta patente que até muito pouco tempo estavam não só na ativa, mas ocupando postos de destaque em suas respectivas armas, ou seja, no governo, é compreensível que o general Felício pense assim. Difícil de compreender é que não haja nenhuma voz entre os militares da ativa desmentindo o que ele diz.
A esta altura, chama a atenção a obtusa tenacidade com que se manifestam militares, tanto da reserva como da ativa (estes, pela omissão, pelo silêncio) diante de um ato legal, ou seja, a instalação da Comissão da Verdade, que tem a tarefa igualmente amparada em lei de investigar os atos cometidos sob o manto do terrorismo de Estado implantado nos tempos da ditadura que se estendeu de 1964 a 1985.
O inquieto espernear dessa constelação de generais estrelados é sintomático e significativo. Ao denunciar à exaustão o revanchismo que estaria partindo do governo da presidente Dilma Rousseff, deixam nua e exposta aos olhos da rua a verdadeira razão de sua ira, do seu mais profundo temor: que a Comissão da Verdade, além de dar o nome de quem fez o que fez, leve os culpados aos tribunais.
Ora, a Comissão carece de base legal para isso. Os que praticaram terrorismo de Estado estão amparados por uma Lei de Anistia bizarra, que foi ratificada por outra bizarrice da Corte suprema do país. Que ministros do governo e parte da sociedade esperem que, além de se estabelecer a verdade, algum dia se desfaça essa lei e se faça justiça, é um direito de todos nós. Não significa que se trate de uma política de governo, como asseguram, em outro equívoco do tamanho de um dromedário, os esperneantes e estrelados generais e sua tropa.
Se justiça houver algum dia, será para conceder aos militares, além de funcionários civis igualmente implicados em crimes contra a humanidade, aquilo que eles negaram aos torturados, espancados, levados ao exílio, seqüestrados, assassinados. Aquilo que negaram às mulheres humilhadas e violadas: o direito de defesa.
Valentes diante de prisioneiros amarrados, valentes diante de mulheres indefesas e vexadas, agora se derretem, furiosamente, de medo que essa valentia toda seja conhecida e julgada. Onde a hombridade de todos eles?
Sim: algum dia este país saberá honrar o fim daqueles tempos de breu e fazer justiça. Até lá continuará valendo o medo dos que negam o que aconteceu. Negam o que cometeram ou viram alguém cometer. Negam o que sabem e sabiam.
Uma pergunta, enfim, não sai da minha cabeça: de onde esses senhores tiram tamanha empáfia? Qual a fonte de semelhante insolência? O que alimenta esse poder? Aliás, existe, esse poder? Esse poder que o país parece temer?
O que produz essa inércia numa sociedade que prefere o esquecimento à verdade, que prefere a omissão à justiça?
